Seção III ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 O. SENDO ASSIM, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIC A DO ESTADO DE GOIAS. CUMPRA-SE. ANICUNS, 26/04/2017 LIGIA NUNES DE PAULA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 441371-47.2005.8.09.0010 ( 200504413710 ) 184605 EXECUCAO FAZENDA NACIONAL J A COMERCIO DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETROLEO CARLOS ALBERTO FRANCISCO DOS

Seção III ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 QUER DILIGENCIA UTIL A SATISFACAO DO SEU CREDITO. A PRESENTE EXEC UCAO FOI PROPOSTA EM 1997, TENDO PENHORADO BENS DO EXECUTADO NA O CASIAO DA CITACAO. TODAVIA, TRANSCORRIDO MAIS DE CINCO ANOS, NAO FOI POSSIVEL PROCEDER A ALIENACAO DOS BENS, TENDO EM VISTA OS SUC ESSIVOS E INFRUTIFEROS LEILOES. O EXEQUENTE, INTIMADO PARA DAR AN DAMENTO NO FEITO, REQUEREU, EM 2007, O ARQ

Seção III ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 EXECUTADO : LATICINIO CAIAPO LTDA GESSIMAR MARIA DA COSTA E SILVA ADV EXEQTE : 22374 GO - EMILIA SANTOS COSTA 15731 GO - MICHELLE PINHEIRO 19873 GO - SELENE DE FATIMA FERREIRA 33038 GO - PATRICIA VIEIRA JUNKER ADV EXECDO : 47216 GO - JULIANE ALUISIA GONZAGA COSTA 50721 GO - RAFAEL WALFREDO GONZAGA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO FISCAL AFORADA PELO ESTADO DE GO

Seção III ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 E DIREITO NR. PROTOCOLO : 303072-65.2016.8.09.0023 AUTOS NR. : 479 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ANTONIO FAUSTINO DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 33756 GO - FERNANDO DESTACIO BUONO DESPACHO : A PRIORI, DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA DE CONCILIACAO, HAJA VISTA QUE O DIREITO EM DISCUSSAO, NESTA FASE PROCESSUAL, ANTE

Seção III ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 NHA CONDICOES ECONOMICAS DE PAGA-LA, SEM SACRIFICIO DOS RECURSOS INDISPENSAVEIS AO SUSTENTO PROPRIO E DE SUA FAMILIA, CONSTITUI DE LIBERADO DESCUMPRIMENTO DE DECISAO JUDICIAL E DEVE IMPEDIR A PROG RESSAO DE REGIME". ENTRETANTO, NO CASO EM APRECO, O PACIENTE GOZA DA PRESUNCAO DE HIPOSSUFICIENCIA E NAO EXISTEM ELEMENTOS NOS AUT OS CAPAZES DE ILIDI-LA. 3. WRIT NAO CONHECIDO

Seção II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANISIO GOMES VIEIRA NETO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201603230100 REU: ANISIO GOMES VIEI RA NETO DESPACHO/O

Seção III ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 POR ESTE JUIZO (FLS. 133/134, EM VIRTUDE DO LAPSO TEMPORAL ENTRE OS DOIS ATOS, AVALIANDO O IMOVEL EM DE R$ 260,000.00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS). A LEI N 11651 DE 26/12/1991, QUE INSTITUI O CODIGO TRIBUTARIO DO ESTADO DE GOIAS, NO ART. 77, E SEUS PARAGRAF OS ESTABELECE ACERCA DA BASE DE CALCULO DO ITCD. VEJAMOS: ART. 77 - A BASE DE CALCULO DO ITCD E O VALOR DE MERCA

Seção III ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 NTO SUMULADO DO STF, O QUAL, EM SUA SUMULA N 113, UNIFORMIZOU QUE : O IMPOSTO DE TRANSMISSAO "CAUSA MORTIS" E CALCULADO SOBRE O VAL OR DOS BENS NA DATA DA AVALIACAO. DESEMPENHANDO A COMPETENCIA QUE LHE FOI CONSTITUCIONALMENTE ATRIBUIDA, A ENTIDADE ESTATAL DA FED ERACAO EDITOU A LEI N 11.651/91 CODIGO TRIBUTARIO DO ESTADO DE GO IAS CUJO ARTIGO 77 MENCIONA A BASE DE CALCUL

Seção II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 VITIMA : VANDEIR BORGES PEIXOTO DESPACHO : DECISAO RECEBO O RECURSO DE AGRAVO EM EXECUCAO INTERPOSTO PELA DE FESA AS FLS. 63, EIS QUE TEMPESTIVO, PROPRIO E ADEQUADO. O RECURS O SERA PROCESSADO POR TRASLADO. DESENTRANHE-SE O TERMO DE INTERPO SICAO, BEM COMO AS RAZOES RECURSAIS E A CERTIDAO DE FLS. 77. UMA VEZ JA APRESENTADAS AS RAZOES RECURSAIS, VISTAS AO MP PELO PRAZO DE

Seção III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 PRISAO DOMICILIAR, TENDO UMA LIBERDADE MAIOR DO QUE SE ESTIVESSE NO PRESIDIO, ALEM DE ESTAR NA COMPANHIA DOS SEUS FILHOS, DISPENSA NDO OS CUIDADOS NECESSARIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DELES. CONVEM DESTACAR, AINDA, QUE OS PREDICADOS PESSOAIS FAVORAVEIS AO ACUSADO /REQUERENTE, POR SI SO, NAO AUTORIZAM A CONCESSAO DA LIBERDADE PR OVISORIA. ASSIM, A PRISAO DOMICILIAR NAO IM