84 resultados encontrados para data da denuncia - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 R DA VITIMA. ALEM DISSO, ENTENDO QUE TAL FATO, ALIADO A POUCA IDA DE DA VITIMA, CERTAMENTE CAUSOU DANO ACIMA DE MERO DESSABOR COTID IANO, O QUE CONSTITUI DANO PASSIVEL DE SER INDENIZADO. ORA, A GRA VIDADE DA CONDUTA ILICITA E A EXTENSAO DOS DANOS CAUSADOS, BEM CO MO O CARATER PEDAGOGICO DA CONDENACAO MERECEM REPARACAO, ASSIM, F IXO VALOR MINIMO PARA REPARACAO DOS DANOS C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 ACUSADO : FRANCISCO DE ASSIS BARBOZA VITIMA : ANDRE LUIZ DA SILVA ADV ACUS : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN DESPACHO : AUTOS N 201700190878 (98/17) D E S P A C H O DA LEITURA DOS ARGUM ENTOS EXPENDIDOS PELA DEFESA A FL. 62, VERIFICO INEXISTIR MOTIVO PARA A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO. DESTA FEITA, HAVENDO NECESS IDADE DE PRODUCAO DE PROVAS PARA SE CHEGAR A VERDADE RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 NR. PROTOCOLO : 290701-96.2011.8.09.0103 AUTOS NR. : 334 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : COLETIVIDADE INDICIADO : MAMEDIO CALDEIRA DA SILVA DESPACHO : PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDA A SEGUINTE SENTENCA: MAMEDIO CALDEIRA DA SILVA FOI DENUNCIADO SOB A ACUSACAO DE TER PRATICADO O DELITO INSCULPIDO NO ART. 12 DA LEI N 10.286/03, FATO OCORRIDO EM 15 DE JULHO DE 2011, POR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 O MANDADO DE INTIMACAO (FL 118). POR FIM, NOS TERMOS DA DECISAO DE FOLHA 113 DEVERA O EXEQUENTE, NO MESMO PRAZO, MANIFESTAR-SE QUANTO AO INTERESSE NA PENHORA, AVALIACAO E REMOCAO DO VEICULO CONSTRITO VIA RENAJUD, SOB PENA DE LEVANTAMENTO DA PENHORA. NR. PROTOCOLO : 121486-96.2017.8.09.0173 AUTOS NR. : 219 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : DRSAV REQUERIDO : W
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 AO TAMBEM NAO ASSISTE A DEFESA, HAJA VISTA QUE, COM O OFERECIMENT O DO ADITAMENTO EM AUDIENCIA E A RESPOSTA A ACUSACAO TAMBEM NA ME SMA OPORTUNIDADE, ALIADO AO FATO DE NAO HAVER A NECESSIDADE DE OI TIVA DE TESTEMUNHAS OU JUNTADA DE DOCUMENTOS NOVOS, QUE NAO OS JA APRESENTADOS EM AUDIENCIA, O INTERROGATORIO DO ACUSADO DAR-SE-A NA DATA DE HOJE. ASSIM, COMO SERIA APENAS PE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 SER EVIDENTE A INEXISTENCIA DE TRANSITO EM JULGADO, O SENTENCIAD O JOAO BATISTA DA COSTA QUE, REGISTRA-SE, POSSUI EM SEU DESFAVOR ACORDAO CONDENATORIO PROFERIDO PELO E. TRIBUNAL DE JUSTICA DO EST ADO DE GOIAS (FF. 541/557), JA NAO ENCONTRA-SE MAIS ASSISTIDO PEL A INTEIREZA DO PRINCIPIO DA PRESUNCAO DA NAO CULPABILIDADE, O QUE , POR SUA VEZ, VIABILIZA A IMEDIATA EXECUCAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 ACUSADO : EDNEIA MARIA SILVA ADV ACUS : 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : D E C I S A O APOS ANALISE DA DEFESA APRESENTADA, VERIFICO QUE NA O ESTAO PRESENTES SITUACOES QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SU MARIA DO ACUSADO, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL. ASSIM, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DI A ____/____/____, A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 ENA DE PRESUMIR-SE A DISPENSA. ***** ABADIANIA, 14 DE JANEIRO DE 2016 ROSANGELA RODRIGUES SANTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 396744-04.2013.8.09.0001 AUTOS NR. : 392 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : EDGAR FERREIRA MARTINS ADV ACUS : 24111 GO - CLEBSLAIA SALOME MARTINS DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N: 201303967442 DECISAO DEFIRO O PEDIDO FORM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 EM QUESTAO E DE 1 A 4 ANOS DE DETENCAO E MULTA, PELO QUE PRESCRE VERIA EM 8 ANOS. AO COMPULSAR OS AUTOS, VERIFICO QUE A DENUNCIA F ORA RECEBIDA EM 29/05/2012 (FL. 24). EM 27/08/2013 (FL. 30) RESTO U DECRETADA A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO E O ACUSADO COMPA RECEU NOS AUTOS ESPONTANEAMENTE EM 25/11/2013 (FL. 34), DE MODO Q UE O PROCESSO RETORNOU O SEU CURSO NORMAL. A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 TORIZACAO DO JUIZ; C) COMPARECER EM JUIZO, MENSALMENTE, ATE O DIA 10 DE CADA MES PARA INFORMAR E JUSTIFICAR, POR ESCRITO OU VERBAL MENTE SUAS ATIVIDADES; D) NAO SE EMBRIAGAR PUBLICAMENTE E NEM FAZ ER USO DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES; E) NAO SE ENVOLVER EM OUTROS DELITOS OU CONTRAVENCOES PENAIS; F) COMUNICAR TODA MUDANCA DE EN DERECO. PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDA A SEGUINT