Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 721 R.A.F. - - K.G. - - A.F.R. - - S.S.P. - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração contra a decisão de fls.: 62/64. Conheço dos presentes embargos porquanto tempestivos. Não há nada para ser declarado, visto não se visualizar quaisquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Outross

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1913 autoridade coatora. A seguir, remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça para parecer e, por fim, tornem conclusos. Int. São Paulo, 6 de abril de 2021. NEWTON NEVES RELATOR - Magistrado(a) Newton Neves - Advs: Marcelo Augusto de Oliveira Irineu (OAB: 189613/SP) - 10º Andar Nº 2071502-33.2021.8.26.0000 - Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2577 857 Processo 1051468-50.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - CITE-SE(M) o(a)(s) executado(a)(s) acima qualificada(o)(s), para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido(a)(s) do prazo de 3 (três) dias para pagar(em) a dívida no valor de R$ 12.883,07, atuali

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior O processo, como instrumento, não tem razão de ser, quando o único resultado previsível levará, inevitavelmente, ao reconhecimento da ausência de pretensão punitiva. O interesse de agir exige da ação penal um resultado útil. Se não houver aplicação possível de sanção, inexistirá justa causa para a ação penal. Assim, só uma concepção teratológica do proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2824 633 Processo 1042705-60.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Radio Panamericana S/A - Jovem Pan - Manifeste-se o Autor/Exequente sobre o(s) AR(s) (aviso de recebimento) negativo(s), no prazo de 5 (cinco) dias. (Art. 196, V - NSCGJ) - ADV: CRISTIANE APARECIDA AYRES FONTES KÜHL (OAB 2

Caderno único ● 02/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 2 de outubro de 2008 Nº 38202-3/07 - Rescisao de Contrato - A: DLM CONSTRUCOES LTDA. Adv(s).: DF015819 - Maria Eunice de Melo Franco de Oliveira. R: TIM BRASIL BACK OFFICE CORPORATIVO DF. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial para decretar o DESFAZIMENTO do contrato de telefonia entabulado entre as partes (fls.16/18), com efeitos a partir do ajuizamento da aç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1935 Desnecessário requisitar informações. Abra-se vista à Douta Procuradoria Geral de Justiça, tornando-me conclusos. Intime-se. São Paulo, 6 de abril de 2021. CAMARGO ARANHA FILHO Relator - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Advs: Denis Frank Araujo de Jesus (OAB: 450443/SP) - 10º Andar Nº 2071614-02.2021.8.26.0000 - Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 721 R.A.F. - - K.G. - - A.F.R. - - S.S.P. - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração contra a decisão de fls.: 62/64. Conheço dos presentes embargos porquanto tempestivos. Não há nada para ser declarado, visto não se visualizar quaisquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Outross

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2043 2565 Processo 1038309-61.2015.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Contratos de Consumo - Nilton Santos de Oliveira e outro Gafisa S/A - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: LUÍS PAULO GERMANOS (OAB 154056/SP), WALTER JOSÉ DE BRITO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital No Brasil, está previsto no art. 100, “caput”, 1ª parte, do Código penal brasileiro. É o caso mais comum de ação penal, sendo que se ao descrever a pena, o Código penal ou outra lei não especificar qual a ação penal aplicável, será o caso de ação penal pública incondicionada. Nota-se que o Autor do Fato delituoso ambiental, se encontrava na área de preser