129 resultados encontrados para data da instalacao - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 DA LIDE. EXSURGE DOS AUTOS QUE NAO HA NULIDADES A SEREM DECLARADA S E TAMPOUCO IRREGULARIDADES PROCESSUAIS A SEREM SANADAS, O QUE A UTORIZA DESDE LOGO O EXAME DO CERNE DO PRESENTE LITIGIO. A CONFIG URACAO DE UM DANO NA ESFERA MORAL EXIGE, A RIGOR, A COMPROVACAO D A DOR, DO SOFRIMENTO, DA ANGUSTIA PROFUNDA. DESTA FORMA, O ILICIT O PRATICADO DEVE REVESTIR-SE DE RELEVAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 ES, CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS CONGENERES; - RECEBER VISIT A DA FISCALIZACAO PELA MONITORACAO ELETRONICA, RESPONDER AOS SEUS CONTATOS E CUMPRIR SUAS ORIENTACOES; - NAO TER NENHUM TIPO DE CO MPORTAMENTO QUE POSSA AFETAR O NORMAL FUNCIONAMENTO DA TORNOZELEI RA ELETRONICA, ESPECIALMENTE ATOS TENDENTES A DESLIGA-LA OU DIFIC ULTAR A TRANSMISSAO DAS INFORMACOES PARA A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201202656301 OBSERVA-SE QUE O AP ENADO FRANCISNATO RODRIGUES DE SOUZA , FILHO DE MARIA EUNICE MORE IRA DE SOUZA, NAO APRESENTOU MAIS NENHUM ATESTADO MEDICO DURANTE O CUMPRIMENTO DA PENA, SENDO POSSIVEL VERIFICAR, PELO SISTEMA GOI ASPEN, QUE O ULTIMO ATESTADO MEDIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 AR SUA AUSENCIA A UNIDADE PRISIONAL PELO PRAZO DE 60 DIAS. RESSAL TO QUE ATUALMENTE O PROCEDIMENTO ADOTADO POR ESTE JUIZO PARA OS A PENADOS DO PRESIDIO MILITAR QUE APRESENTAM ATESTADO MEDICO E A IN CLUSAO NA MONITORACAO ELETRONICA DURANTE O PERIODO DO ATESTADO ME DICO, POIS, NA VERDADE, ESTAO EM RECOLHIMENTO DOMICILIAR TEMPORAR IO. ASSIM, DETERMINO O USO DE TORNOZELEIRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 LOR DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), QUE DEVERA SER R ECOLHIDO NA CONTA DO FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL, SEM PREJUIZO D AS DEMAIS SANCOES CABIVEIS. RESSALTE-SE QUE O DESCUMPRIMENTO DE T AIS CONDICOES LEGAIS E JUDICIAIS E DAS ORIENTACOES DOS SERVIDORES DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E RESPONSAVEIS PELA MONITORACAO E LETRONICA ACARRETARA A IMEDIATA PRISAO, REVO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 ESTE ESTADO, SOB AS CONDICOES A SEGUIR DETERMINADAS, E DEFINO A F ISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO POR MEIO DE MONITORACAO ELETRONICA, CONDICIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA EL ETRONICA (ARTIGO 146-B, INCISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL). O A PENADO MONITORADO DEVERA SE SUBMETER AS SEGUINTES OBRIGACOES: 1JUNTAR NO PROCESSO, DENTRO DO PRAZO DE 05 (CINC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 SOLICITADOS. - PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES, CASAS NOTURNAS E ES TABELECIMENTOS CONGENERES; - RECEBER VISITA DA FISCALIZACAO PELA MONITORACAO ELETRONICA, RESPONDER AOS SEUS CONTATOS E CUMPRIR SUA S ORIENTACOES; - NAO TER NENHUM TIPO DE COMPORTAMENTO QUE POSSA A FETAR O NORMAL FUNCIONAMENTO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, ESPECIAL MENTE ATOS TENDENTES A DESLIGA-LA OU DIFICULT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 NOZELEIRA ELETRONICA DURANTE O HORARIO DE TRABALHO PELA CIDADE D E GOIANIA/GO OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABE RTO E A CENTRAL DE MONITORACAO ELETRONICA INFORMANDO A PRESENTE A UTORIZACAO, BEM COMO PARA QUE A UNIDADE PRISIONAL INFORME A EST E JUIZO, NO PRAZO DE 05 DIAS, A DATA DA INSTALACAO DA TORNOZELEIR A ELETRONICA NO APENADO INTIME-SE A DEFESA PA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 OGRESSAO PARA O REGIME ABERTO. PELAS MESMAS RAZOES, EM ATO CONTIN UO, CONCEDO-LHE O BENEFICIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. O APENADO DEVERA CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1- RESIDIR NO ENDERECO DEC LARADO; 2- RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA ATE AS 21:00 HORAS, SALV O POR MOTIVO DE FORCA MAIOR OU CASO FORTUITO; 3- NAO MUDAR DE END ERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A EST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 QUE, PARA O TEMA EM QUESTAO, E NECESSARIO QUE HAJA UMA MAIOR DIL ACAO PROBATORIA, PARA AVERIGUAR COM NITIDEZ A MATERIA E TRAZIDA A LUME. NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANT ECIPADA. CITE-SE A PARTE RE, NO ENDERECO INFORMADO NA INICIAL, PA RA, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, DEVENDO SER CON SIGNADAS AS ADVERTENCIAS CONTIDAS NO ARTIGO