140 resultados encontrados para data da intima - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 ATO, POR ESTAR CONSUMADO O PREJUIZO, CONFIGURADO NO CANCELAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A AUTORA E TERCEIRO, EXTINGUINDO O PROC ESSO COM RESOLUCAO DE MERITO, PARA CONDENAR O REU AO PAGAMENTO DO VALOR DA MULTA COMINATORIA, IMPOSTA POR DESCUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL IMPOSTA EM TUTELA ANTECIPADA, DE R$ 1.000,00, LIMITADOS A 30 DIAS/MULTA, CORRIGIDOS MONETARIAMENTE D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 S.113-VERSO E DESPACHO DE FLS. 111, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA P ESSOALMENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REGULARIZAR SUA R EPRESENTACAO PESSOAL, MANIFESTANDO AINDA SOBRE OS VALORES PENHORA DOS. ANAPOLIS/GO, 17 DE ABRIL DE 2017. ELAINE CHRISTINA ALENCASTR O VEIGA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 308684-50.20
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 DESPACHO : PROCESSO N: 201201648470 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSAO DO S AUTOS POR 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR A PARTIR DA DATA DA INTIMA CAO DA PARTE REQUERENTE. TRANSCORRIDO O PRAZO DE SUSPENSAO, INTIM E-SE A PARTE EXEQUENTE, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, VIA DJE, PARA QUE PROMOVA O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTEND ER CABIVEL NA ATUAL FASE DO P
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1353 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/07/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/07/2013 XIV DA CONSTITUIçãO FEDERAL, " O ESTADO PRESTARá ASSISTêNCIA JURí DICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIêNCIA DE REC URSOS ". – GRIFEI. DESTARTE, COM O ADVENTO DO ARTIGO SUPRATRANSCR ITO, NãO BASTA AOS REQUERENTES SOLICITAREM OS AUSPíCIOS DA JUSTIç A GRATUITA, MAS TAMBéM COMPROVAREM A SITUAçãO DE HIPOSSUFICIêNCIA FINANCEIRA , O QUE NãO FO
3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 907 SECOR N. 11/2020 -, que será previamente agendada pela Vara, recebimento da notificação, nos termos do art. 335, do CPC, sob com intimação das partes, por seus advogados. pena de revelia. Em comparecendo a reclamada à audiência de Na contestação, deverá requerer e especificar as provas que mediação/conciliação, dela fluirá o prazo para contestaç
3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região exclusivamente eletrônico, conforme as diretrizes fixadas no Ato 762 da notificação, nos termos do art. 335, do CPC, sob pena de revelia. TRT.17ª PRESI n. 77/2021. Intima-se também a reclamante para informar a possibilidade de Na contestação, deverá requerer e especificar as provas que conciliação em 5 dias úteis. pretende produzir, bem como indicar a pertinê
3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 ALLAN ONISHI 1262 Processo Nº ATOrd-0024066-89.2020.5.24.0021 MARINA JOAQUIM MASSI DE MORAIS ADVOGADO JOSÉ WILIAN SILVEIRA DOMINGUES(OAB: 16072/MS) RÉU ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL RÉU GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E A SAUDE PUBLICA PERITO JUAREZ MARQUES ALVES AUTOR Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0025031-87.2021.5.24.0003 AUTOR EVANDRO MARTINS FLO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 A. O CRIME SE ENCONTRA DENTRO DO ROL DO ART. 313 DO CPP. ADEMAIS A MEDIDA AINDA SE FAZ NECESSARIA UMA VEZ QUE TENDO O SENTENCIADO CONHECIMENTO DA CONDENACAO PODERA EMPREENDER FUGA, FRUSTRANDO ASS IM A APLICACAO DA LEI PENAL. ASSIM MANTENHO A PRISAO PREVENTIVA D ECRETADA. NO VERTENTE CASO, NAO HA VALOR A SER FIXADO PARA FINS D E REPARACAO DOS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 O CP) ESTE RESTA PREJUDICADO EM RAZAO DA SUBSTITUICAO ANTERIOR. D ) DA FIXACAO DO VALOR MINIMO PARA REPARACAO DOS DANOS CAUSADOS PE LA INFRACAO, CONSIDERANDO OS PREJUIZOS SOFRIDOS PELO OFENDIDO (AR TIGO 387, INCISO IV, DO CPP) NO CASO DESSES AUTOS, INEXISTE VALOR A SER FIXADO PARA FINS DE REPARACAO. E) DA PRISAO E/OU APLICACAO DE OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES (ARTIGO 387, PA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 CESSARIA PARA EXPEDICAO DO MANDADO DE INTIMACAO PARA SER CUMPRIDO NA CIDADE DE NOVA GLORIA-GO., DISTRITO JUDICIARIO DA COMARCA DE CERES. NR. PROTOCOLO : 284315-93.2016.8.09.0032 AUTOS NR. : 439 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ELIAS SILVERIO DE OLIVEIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 22409 GO - MARCONDES ALEXANDRE PINTO JUNIOR DE