Diário da Justiça ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7134/2021 - Quarta-feira, 5 de Maio de 2021 2845 Comarca de Novo Repartimento PROCESSO: 00090706920188140123 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JULIANO MIZUMA ANDRADE A??o: Termo Circunstanciado em: 26/04/2021 AUTOR DO FATO:ANDERSON MONTEIRO DA SILVA E OUTROS VITIMA:C. E. Representante(s): MINISTERIO PUBLICO (REP LEGAL) AUTOR DO FATO:CARLOS CEZAR VIEIRA JUNIOR AUTOR DO FATO:GEUSA DA SILVA ALVES. Vistos. SENTEN?A Noticiou-se n

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 5862 Ney Batista Coutinho. j. 30.01.2013, un?nime, DJ 07.02.2013). Ante o exposto, arbitro honor?rios em favor do Dr. Rafael Rolla Siqueira OAB/PA 14.468, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Ap?s o tr?nsito em julgado, feitas as anota??es de estilo, arquivem-se os autos principais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Desnecess?ria a intima??o pessoal do polo passivo diante do conte?do ab

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 1847 SUAYDEN FERNANDES DA SILVA SAMPAIO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05/03/2021 DENUNCIADO:SERGIO MOREIRA DA SILVA Representante(s): OAB 13478 - RAIMUNDO ROBSON FERREIRA (ADVOGADO) VITIMA:L. S. S. VITIMA:C. E. S. V. ADOLESCENTE:VITIMA MENOR DE IDADE. DECIS?O ?????Da an?lise dos autos, verifico que o r?u S?RGIO MOREIRA DA SILVA foi assistido por meio do advogado Dr. RAIMUNDO ROBSON FERREI

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 5864 SENTEN?A Vistos. Noticiou-se nos autos que houve cumprimento satisfat?rio das condi??es da transa??o penal aventadas em audi?ncia. O RMP opina pela extin??o da punibilidade. Ante o cumprimento satisfat?rio da transa??o penal pelo autor dos fatos JULGO EXTINTA a punibilidade do (a) autor (a) do fato, em face do cumprimento da (s) condi??es impostas na proposta de transa??o penal, o que fa?o com fundamen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3887 532 Processo 0550351-59.2005.8.12.0025 (025.05.550351-3) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça Reqte: Sinhorinha de Oliveira Almeida ADV: PRISCILA OJEDA RAMIRES (OAB 18963/MS) Vistos. Tendo em vista que o presente feito já se encontra julgado e arquivado, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para a subsc

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 2591 MANDADO, CONFORME PROVIMENTO 003/2009 ALTERADO PELO PROVIMENTO 11/2009 DA CJRMB. ?????????O Minist?rio P?blico REQUEREU a designa??o de audi?ncia para propor a suspens?o condicional do processo. ?????????Observo que o requisito legal, previsto no art. 89 da Lei n? 9.099/90, para a propositura da suspens?o condicional, est? presente nos autos, haja vista que a pena m?nima cominada em abstrato ao inju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1434 102 0002274-45.2012.8.26.0024 (024.01.2012.002274-7/000000-000) Nº Ordem: 000334/2012 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Sucessões - ORLINDO FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA X ANA FAUSTA DA COSTA - Fls. 54 - Vistos etc, Dou o feito por saneado, pois presentes todas as condições d ação e pressupostos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 2994 Processo 1000524-34.2020.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - MARLI APARECIDA ELIODORO BORGES - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ALINE CRISTINA SILVA LANDIM (OAB 196405/SP) Processo 1000539-03.2020.8.26.0210 - Procedimento do Juizado Es

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001081-48.2018.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2020/9301006139 RECORRENTE: VALDENICE BERNADETE DA SILVA (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0002665-54.2017.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2020/9301006138 RECORRENTE: RICARDO FERREIRA DE MORAES (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC