75 resultados encontrados para data da pris - data: 15/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 N 113/2010 DO CNJ. ENCAMINHE-SE COPIA DA LIQUIDACAO AO APENADO, EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EX ECUCAO PENAL, ACOSTANDO RECIBO DESTE NO CADERNO EXECUTIVO, BEM CO MO A UNIDADE PRISIONAL EM QUE ESTIVER SEGREGADO. NO MAIS, AGUARDE -SE O REGULAR CUMPRIMENTO DA PENA. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. JATAI , 17/08/2018. INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA JUI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 VITIMA : SP ADV ACUS : 49912 GO - GILMAR DIAS DA SILVA DESPACHO : PELA SUA VIABILIDADE, RECEBO A DENUNCIA, DE FLS. 02/05 OFERECIDA PELA REPRESENTANTE MINISTERIAL EM DESFAVOR DE JHONNATHAM SOUSA SA NTOS, DESIGNANDO O DIA 14/06/2019, AS 15:45 HORAS, PARA A REALIZA CAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. COM RELACAO AO PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO/LIBERDADE PROVISORIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 8951-71.2018.8.09.0051 AUTOS NR. : 23 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : VALDIR FERREIRA GALVAO DESPACHO : DESPACHO: 1- DIANTE DA CERTIDAO DE FL. 17, QUE ATESTA QUE O ACUSA DO VALDIR FERREIRA GALVAO FOI POSTO EM LIBERDADE PELO JUIZO DA CO MARCA DE ARARIPINA-PE, DETERMINO QUE SE REGISTRE NO SPG TODO O OC ORRIDO NESTES AUTOS, COMO A D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 EXTRATAR EXP.OFICIO. (...)NESSE SENTIDO,COM LASTRO NO ARTIGO 130 DO CPC ,ATENTA A NATUREZA DOS FATOS E A PRETENSAO INICIAL ,DEFIRO A PRODUCAO SOMENTE DE PROVAS DOCUMENTAIS.F ACE A NATUREZA DOS FATOS E A PRETENSAO INICIAL,IND EFIRO A PRODUCAO DOS DEMAIS TIPOS DE PROVAS,TENDO EM VISTA A NATUREZA DA ACAO.ISSO POR QUE O DANO AL EGADO,DE CARATER EMINENTEMENTE LIGADO AO COM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 ACUSADO : RFS DESPACHO : DESPACHO: 1- DIANTE DA CERTIDAO DE FL. 47, FOI INFORMADO QUE O AC USADO RONIVON FRANCISCO DA SILVA FOI POSTO EM LIBERDADE PELO JUIZ O DA COMARCA DE ANAPOLIS-GO, DETERMINO QUE SE REGISTRE NO SPG TOD O O OCORRIDO NESTES AUTOS, COMO A DATA DA PRISAO DO ACUSADO E A S UA SOLTURA. 2- APOS, DEVOLVA-SE A CARTA PRECATORIA DE PRISAO, AO JUIZO DA COMARCA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 NDOS MEDIANTE AS BAIXAS DEVIDAS E CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA,11 D E SETEMBRO DE 2015. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 249992-55.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 538 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RECHIEL BUENO PEIXOTO VITIMA : VANDERLEI BATISTA CARDOSO DESPACHO : VOLVAM-SE OS AUTOS AO SETOR DE LIQUIDACAO DE PENA PARA RETIFICAR O CALCULO DE FLS 06,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 302105-93.2012.8.09.0044 437 EXECUCAO PENAL LOURIVALDO PEDRO DOS SANTOS JUNIOR 30769 GO - RAMILSON MARTINS SANTOS 42910 GO - BRUNA DAS CHAGAS PEREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 118, INCISO I, DA LEP, REG RIDO DE MODO DEFINITIVO (RESPEITADO O DEVIDO PROCESSO LEGAL) O RE GIME DE CUMPRIMEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 273639-64.2015.8.09.0180 193 EXECUCAO PENAL CLEMILSON GUSMAO FERREIRA 19383 GO - ELISMARCIO DE OLIVEIRA MACHADO 46388 GO - PEDRO ALVES DE CARVALHO NETO DESPACHO : DECISAO REITERE-SE A EXPEDICAO DE OFICIO AO DIRETOR DA UNIDADE PR ISIONAL DE PRATA-MG, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DA CERTIDAO CAR CERARIA DE CL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 AUTOS NR. : 254 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JOAO ALVES DE AZEVEDO NETO JOAO BATISTA SANTANA MICHAEL DOUGLAS DOS SANTOS WENDERGILDO MALAQUIAS DA SILVA TIAGO MOREIRA NASCIMENTO WALLEF JUNIOR DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE JOAO BATISTA SANTANA EM PRISAO PREVENTIVA, NOS TE RMOS DOS ARTIGOS 310, INCISO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 SENTOU AS RAZOES PARA O DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES DO REGIME SE MIABERTO. (FLS. 428/428V). O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU PELA R EGRESSAO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, EM RAZAO DA PRATICA DE FATO NOVO. (FLS. 437). SUCINTO RELATO. DECIDO. NO CURSO DA EXECU CAO DA PENA VERIFICOU-SE QUE O APENADO PRATICOU DEIXOU DE CUMPRIR AS CONDICOES DO REGIME SEMIABERTO, ENCONTRAV