75 resultados encontrados para data da pris - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 ENDO, POSTERIORMENTE RECAMBIADO NO DIA 27.8.2018 PARA A UNIDADE P RISIONAL DE URUACU- GO (FLS. 49/50 DO RP), ONDE SE ENCONTRA ATE O PRESENTE MOMENTO. TODAVIA, CONFORME DOCUMENTO DE FLS.105/106, SO MENTE NO DIA 27.8.2018 E QUE O APENADO REALMENTE FOI PRESO POR ES TE PROCESSO , OU SEJA, QUANDO EFETIVAMENTE INICIOU O CUMPRIMENTO DE SUA PENA. COM RELACAO AO PERIODO ANTERIOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 OBTENCAO DE LIVRAMENTO. POR FIM, IMPENDE ASSINALAR QUE A PRATICA DE FALTA GRAVE TAMBEM NAO INTERROMPE O PRAZO PARA FIM DE COMUTAC AO DE PENA OU INDULTO, CONFORME INTELIGENCIA DO VERBETE SUMULAR 5 35 DO STJ, IN VERBIS: A PRATICA DE FALTA GRAVE NAO INTERROMPE O P RAZO PARA FIM DE COMUTACAO DE PENA OU INDULTO. E O SUFICIENTE. NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS DISPO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 AUTOS NR. : 510 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GIANLUCA FERRO ACUSADO : LUCAS DE OLIVEIRA DESPACHO : DECISAO RECEBO A DENUNCIA, BEM COMO O ADITAMENTO, UMA VEZ QUE EST AO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PARA, NO P RAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO. POR OCASIAO DA REALI ZACAO DO ATO, DEVERA O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA INDAGAR AO ACUSAD O QUAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 O DE 30 DIAS, PROVIDENCIAR O RECAMBIAMENTO DA APENADA DA UNIDADE PRISIONAL DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO PARA A CASA DO ALBERGADO M INISTRO GUIMARAES NATAL, EM GOIANIA/GO, ONDE DEVERA FICAR BLOQUEA DA ATE SER OUVIDA EM AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO DE FUGA. OFICIE-SE AO JUIZO DA ESCRIVANIA DO CRIME DA COMARCA DE SAO MIGUEL DO ARAG UAIA/GO COMUNICANDO QUE JA FOI EXPEDIDA A CA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N: 201203468991 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDA: FERNAN DA CRISTINA PEREIRA DA SILVA D E S P A C H O DIANTE DO COMANDO IN SCULPIDO NO ARTIGO 7, DA RESOLUCAO N 113/2010 DO CNJ, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES CADERNOS AO JUIZO DA COMARCA DE CUIABA/MT (FLS. 42/60), COM AS BAIXAS DE ESTILO, PARA FISCALIZACAO DAS SANC OES PENAIS IM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 ORMANDO QUE O ACUSADO WILSON BEIRES DE SOUZA FOI RECAMBIADO PARA O PRESIDIO DE BRASILIA-DF, DETERMINO QUE SE REGISTRE NO SPG TODO O OCORRIDO NESTES AUTOS, COMO AS DATAS DA PRISAO DO ACUSADO, E A DO SEU RECAMBIAMENTO AO JUIZO DE ORIGEM. 2- APOS, REMETAM-SE OS A UTOS DO PROCEDIMENTO DE COMUNICACAO DA PRISAO, AO JUIZO DO TRIBUN AL DO JURI DE SAMAMBAIA-DF, OBSERVADAS AS CAUTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 AUTOS NR. : 766 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MARIA NEUSA DE JESUS MANCO ELIO APOLINARIO MANCO ACUSADO : MAICON APOLINARIO MANCO ADV ACUS : 39716 GO - PEDRO HENRIQUE TORRES DE MELO DESPACHO : POIS BEM. DECIDO. FOI COMUNICADO NA PRESENTE EXECUCAO PENAL DO RE EDUCANDO MAICON APOLINARIO MANCO, QUE O MESMO VIOLOU AS CONDICOES IMPOSTAS EM SENTENCA CONDENATORIA POR ESTE JU
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6821/2020 - Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 2057 circunstâncias judiciais: DANRLEY HAROLDO BORBOREMA DA SILVA a.1 PRIMEIRA FASE DE APLICAÇ¿O DE PENA: PENA-BASE. O réu Danrley Haroldo Borborema da Silva, ao cometer o crime, agiu com CULPABILIDADE normal à espécie delitiva; quanto aos ANTECEDENTES N¿O REGISTRA antecedentes criminais, haja vista a inexistência de condenaç¿o transitada em julgado contra sua pessoa, consoante certid¿o de fl.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 NTRA-SE IRREGULAR NO CUMPRIMENTO DE SUA PENA, POIS POSSUI DIVERSA S FALTAS. POR ISSO, DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 22/09/ 2016, AS 09:08 HORAS . JUNTEM-SE A CERTIDAO DE ANTECEDENTE S CRIMINAIS ATUALIZADA DO PROJUD E A FOLHA DE FREQUENCIA PENDENTE . INTIMEM-SE O REEDUCANDO E SEU ADVOGADO, SE HOUVER. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO. FORMOSA, 06 DE SETEMBRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 25481 GO - WANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA DESPACHO : OUCA-SE A DEFESA A CERCA DO CAUCULO LIQUIDATORIODE FOLHAS 234/236 , NO PRAZO DE CINCO DIAS.GOIANIA 03 DE FEVEREIRO DE 2015. WANESS A REZENDE FUSO BROM. JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 277968-36.2006.8.09.0051 ( 200602779680 ) AUTOS NR. : 2585 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SANDRA ERLEY MARQUES SANTANA VITIMA : SA