Seção II ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 DO REU AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFENSORIA PUBLICA; III- COMUNI QUEM-SE AOS JUIZOS DA 2 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA (PROCESSO N. 148140-80.2018.8.09.0175 (201801481401)) E DA VARA CRIMINAL DA CO MARCA DE PALMEIRAS DE GOIAS-GO (PROCESSO N. 212077-15.2016.8.09.0 117 (201602120778)) QUE O REU FOI PRESO NESTA COMARCA EM VIRTUDE DE MANDADO DE PRISAO ORIUNDO DO JUIZO DA VARA

Diário da Justiça ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7221/2021 - Quinta-feira, 9 de Setembro de 2021 614 Por n¿o haver informaç¿o precisa nos autos acerca da data da pris¿o do condenado, deixo a detraç¿o a cargo do Juízo das Execuç¿es Penais. 3) ¿ FIXAÇ¿O DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA. Tendo em vista o quantum da pena, fixo o regime FECHADO ¿ art. 33, § 2º, ¿a¿, do Código Penal ¿, para início do seu cumprimento. 4) ¿ DEMAIS PROVIDÊNCIAS. Incabível, in casu, a aplicaç¿o

Seção III ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 IDAO E ENCAMINHADA A OAB LOCAL. NADA MAIS PARA CONSTAR, ENCERRO O PRESENTE, QUE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ___________ (ANA LIVIA MOREIRA SARDINHA) ASSISTENTE, QUE DIGI TEI E SUBSCREVI. SAMUEL JOAO MARTINS CAUE ALVES PONCE LIONES JUIZ DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA REEDUCANDO: ADVOGADO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : :

Seção II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 OBSERVA-SE QUE EM 03.04.2012 O REGIME DO APENADO FOI REGREDIDO EM AUDIENCIA EM RAZAO DE PRATICA DE FALTA DE NATUREZA GRAVE EM 04.0 2.2012, CONSISTENTE EM PRATICA DE FATO NOVO (ARTIGO 52, CAPUT, DA LEP), RAZAO PELA QUAL NAO CONCEDO O INDULTO NEM A COMUTACAO DE P ENAS. RESSALTO QUE O LIVRAMENTO CONDICIONAL ENCONTRA-SE SUSPENSO DESDE 20.08.2013 E, PORTANTO, NAO HA QUE SE

Seção III ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 O TRANSITO EM JULGADO, PROCEDA-SE CONFORME DETERMINA OS PARAGRAFO S 1 A 4 DO MESMO ARTIGO. APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA DECISAO , INTIME-SE O ACUSADO PARA O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA, NO PRAZO DE DEZ DIAS. UMA VEZ TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA P ARA A ACUSACAO, PROCEDA-SE A ABERTURA DE AUTOS DE EXECUCAO PENAL PROVISORIA E HAVENDO O TRANSITO EM JULGADO

Seção III ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 RIALMA GO, 22 DE JULHO DE 2015. LEONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 263270-46.2015.8.09.0136 AUTOS NR. : 296 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : EDSON RAIMUNDO FERREIRA ACUSADO : JOSE MATIAS DOS SANTOS ADV ACUS : 12282 GO - JOSE BARRETO NETO DESPACHO : AUTOS: 201502632700 DESPACHO CUMPRA-SE CONFORME DEPRECADO E APOS, DEVOLVAM COM

Seção III ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 ACUSADO : ABADIO RIBEIRO GONCALVES ADV ACUS : 38098 DF - RODRIGO BATISTA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO: 201400077367 NATUREZA: PEDIDO DE TRANSFERENCIA PARA CUM PRIMENTO DE PENA DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE TRANSFERENCIA PARA CUMPRIMENTO DE PENA NO REGIME FECHADO, FORMULADO PELO REEDUCANDO ABADIO RIBEIRO GONCALVES PARA O DISTRITO FEDERAL-DF. AS FLS. 82 FOI JUNTADA NOS

Seção III ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 RIA MANTENCA. ALEGOU, TAMBEM, QUE EM 2003, CONSTITUIU NOVA FAMILI A, DESDE 2007, INCIOU A PAGAR ALIMENTOS PARA GLEYDES EVANGELICA S ILVA. EM 2008, PASSOU A PAGAR ALIMENTOS PARA A NETA MARIANA PEREI RA DA SILVA, TRATAMENTO DE SAUDE PROPRIO POR TER SIDO ACOMETIDO D E HEPATITE C, PIORANDO A SITUACAO ECONOMICA. CABE LEMBRAR, QUE O JUIZ, AO PROFERIR A SENTENCA, ENTREGA A PRES

Seção III ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 RMA, SUSPENDO CAUTELARMENTE A PRESENTE EXECUCAO PENAL E O PRAZO P RESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 116, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO PENAL ATE A COLOCACAO DO ACUSADO EM LIBERDADE OU A EVENTUAL CONVE RSAO DA PRISAO CAUTELAR CORPORAL EM MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS D A PRISAO (ART. 319 DO CPP) NO PROCESSO DE NUMERO 201601722111, CO MPATIVEL COM O INICIO DO CUMPRIMENTO DA PR

Seção III ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 243763-96.2015.8.09.0137 : 1240 : ACAO PENAL : PMFS MISJ ACUSADO : ASG ADV ACUS : 22793 GO - TADEU BASTOS RORIZ E SILVA DESPACHO : EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO 05/2010 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUS TICA DO ESTADO DE GOIAS, FICA INTIMADO O PROCURADOR DO ACUSADO AL MIRATAN DA SILVA GUIMARAES, PARA DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, T