10.001 resultados encontrados para data da propositura - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2541 285 a sua inscrição na entidade representativa requerente até a data da propositura da ação.Intime-se. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BENEDITO CESAR MOREIRA DE CASTRO (OAB 126275/SP), MIGUEL JOSE ARANTES (OAB 145611/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), GABRIELA DOS SANTOS MOREIRA DE
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1245 88 61. Apelação nº 0008158-93.2012.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Municipio de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : Locavel Locação de Veículo e Serviços Lt Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto EMENTA :APELAÇÃO. EXE
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1245 100 Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : Sociedade Eunice Weaner de Maceio Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto EMENTA :APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. PRELIMINARES SUSCITADAS PREJUDICADAS. POSSIBILIDADE DA PRESCRIÇÃO DE OFÍCIO- INTELIGÊNCIA DA SUMULA 409 DO STJ. DATA DA PROPOSITU
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1245 109 DE OFÍCIO- INTELIGÊNCIA DA SUMULA 409 DO STJ. DATA DA PROPOSITURA DA AÇÃO COMO TERMO CONSUMATIVO. CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. PRESCRIÇÃO CONFIGURADA. OMISSÃO DO AGENTE ADMINISTRATIVO NO EXERCÍCIO DO DIREITO. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 106 DO STJ. AUSÊNCIA DE NULIDADE NA SENTENÇA. PRECEDENTE DO STJ. SENTENÇA MANTIDA. D
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1245 94 Apelante : Município de Maceió Procurador : José Wilson dos Santos (OAB: 3638/AL) Apelada : Doralice Maria Correia Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto EMENTA :APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. PRELIMINARES SUSCITADAS PREJUDICADAS. POSSIBILIDADE DA PRESCRIÇÃO DE OFÍCIO- INTELIGÊNCIA DA SUMULA 409 DO STJ. DATA DA PRO
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1245 107 Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto EMENTA :APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. PRELIMINARES SUSCITADAS PREJUDICADAS. POSSIBILIDADE DA PRESCRIÇÃO DE OFÍCIO- INTELIGÊNCIA DA SUMULA 409 DO STJ. DATA DA PROPOSITURA DA AÇÃO COMO TERMO CONSUMATIVO. CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. PRESCRIÇÃO CONFIGURADA. OMISSÃO DO AGENTE ADMIN
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1245 114 Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : Jose Firmino dos Santos Industria Farmac Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto EMENTA :APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. PRELIMINARES SUSCITADAS PREJUDICADAS. POSSIBILIDADE DA PRESCRIÇÃO DE OFÍCIO- INTELIGÊNCIA DA SUMULA 409 DO STJ. DATA DA PR
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1422 97 MOROSIDADE DO PODER JUDICIÁRIO. APLICABILIDADE DA SÚMULA N.º 106, STJ. INTERRUPÇÃO QUE RETROAGE À DATA DA PROPOSITURA DA EXECUÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 219, § 1º, DO CPC. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 716 Apelação nº 0140950-89.2004.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Munic
3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1404 EXEQUENTE MAURICIO JORGE VASCONCELOS FREITAS adriano de alcantara camargo(OAB: 17403/CE) CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ(OAB: 5496/CE) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB: 13463/CE) Certifico que a petição de Id.8a05431 foi equivocadamente nominada Embargos de Declaração, mas trata-se de uma simples ADVOGADO petição al
duplo efeito, ante o princípio da fungibilidade dos recursos e porque aqueles obedecem o prazo de tempestividade desta.Com as homenagens deste Juízo, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região sem contrarrazões, diante da ausência de representação do executado por advogado. 0050384-79.2007.403.6182 (2007.61.82.050384-4) - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREMESP(SP165381 - OSVALDO PIRES SIMONELLI) X FRED AUSTIN GAMELL Vistos em sentença.HOMOLO