10.001 resultados encontrados para data da propositura - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1659 propositura da demanda, constantes de relação juntada à inicial do processo de conhecimento”. Assim, comprove o advogado que o beneficiário era filiado à associação/sindicato em momento anterior ou até a data da propositura da ação de conhecimento, processo nº 0003065-27.2014.8.26.0094, que foi d
Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1672 relator, ministro Marco Aurélio, no sentido de que os filiados em momento posterior à formalização da ação de conhecimento não podem se beneficiar de seus efeitos. A tese de repercussão geral fixada foi a de que: “A eficácia subjetiva da coisa julgada formada a partir de ação coletiva, de rito or
Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1657 Silva Mantoanelli, - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI - Ciente da juntada de documentos. De fato, o sindicato legitimidade extraordinária conferida pela Constituição da República para defesa em juízo dos direitos e interesses coletivos ou individuais, independentemente de autorização expressa do assoc
Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1663 somente alcança os filiados, residentes no âmbito da jurisdição do órgão julgador, que o fossem em momento anterior ou até a data da propositura da demanda, constantes de relação juntada à inicial do processo de conhecimento”. Assim, comprove o advogado que o beneficiário era filiado à associaç
Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1653 a data da propositura da demanda, constantes de relação juntada à inicial do processo de conhecimento”. Assim, comprove o advogado que o beneficiário era filiado à associação/sindicato em momento anterior ou até a data da propositura da ação de conhecimento, processo nº 0003065-27.2014.8.26.0094,
Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1658 alcança os filiados, residentes no âmbito da jurisdição do órgão julgador, que o fossem em momento anterior ou até a data da propositura da demanda, constantes de relação juntada à inicial do processo de conhecimento”. Assim, comprove o advogado que o beneficiário era filiado à associação/sind
Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1662 Valente Siqueira - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI - Ciente da juntada de documentos. De fato, o sindicato legitimidade extraordinária conferida pela Constituição da República para defesa em juízo dos direitos e interesses coletivos ou individuais, independentemente de autorização expressa do associa
Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1667 DOS SANTOS (OAB 365377/SP), MARCO ANTONIO DE SOUZA (OAB 235871/SP) Processo 0001343-50.2017.8.26.0094/130 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Roselane Defelicebus A. Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI - Ciente da juntada de documentos. De fato, o sindicato legitimidad
Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1668 Processo 0001352-12.2017.8.26.0094/135 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Rosiane Teixeira Roque Reatto - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI - Ciente da juntada de documentos. De fato, o sindicato legitimidade extraordinária conferida pela Constituição da República para
Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2706 1752 advogado que o beneficiário era filiado à associação/sindicato em momento anterior ou até a data da propositura da ação de conhecimento, processo nº 0003065-27.2014.8.26.0094, que foi distribuída neste juízo em 13.11.2014. - ADV: MARCO ANTONIO DE SOUZA (OAB 235871/SP) Processo 0001219-67.2017.8.26.