2.480 resultados encontrados para data da sentenca - data: 30/07/2025
Página 7 de 249
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/05/2018 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE PANAMA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : TALITA QUEIROZ GUIMARAES JUIZ DE DIREITO : LIVIA VAZ DA SILVA ================================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PROTOCOLO NR. : 501322-10.2009.8.09.0049 ( 200905013225 ) AUTOS NR. : 954 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANA LOPES DOS SANTOS ACUSADO : JOSE ALMEIDA ROCHA ADV ACUS : 27406 GO - ROSENDO FRANTTEZZY DE FELIX E SOUSA DESPACHO : AUTOS 200905013225 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: JOSE ALMEIDA ROC HA DESPACHO DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE A PETICAO ACOSTADA AS FLS. 227/228 N
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : ISTO POSTO, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO PARA QUE SURTA SEUS JURID ICOS E LEGAIS EFEITOS, DECLARANDO PREJUDICADA A APELACAO INTERPOS TA. CUSTAS A RAZAO DE 50% PARA CADA PARTE, RESSALVADO O DISPOSTO NO ART. 12 DA LEI 1.060/50 QUANTO A AUTORA, CONFORME ESTABELECIDO NA SENTENCA. P. R. I. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE O
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1442 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/12/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/12/2013 CLAROU A FALENCIA, OU DO FATO GERADOR DO TRIBUTO (SE ESTE FOR POS TERIOR A DATA DA SENTENCA QUE DECRETOU A FALENCIA). E A SEGUIR OFICIE-SE AO JUIZO DA 1. VARA DESTA COMARCA PARA QUE PROCEDA COM A PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DA ACAO DE FALENCIA E PARA QUE RESERVE BENS DA FALIDA PARA PAGAMENTO DO CREDITO FISCAL DESTA EXECUCAO. MAS, DE IMEDIATO, OFICIE-SE AO JUIZO DA 1. VARA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 T. 357, IV, DO CPC). DETERMINO AINDA A INTIMACAO DA PARTE REQUERI DA PARA, EM IGUAL PRAZO, MANIFESTAR SOBRE A PETICAO DE FLS. 94/10 3. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS, 23/05/2019. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/05/2019 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE CALDAS NOVAS ESCRI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 CARTORIO DO CRIME PROCESSO N 201204173731 REU: WASHINGTON LUIZ FE RNANDES DOS SANTOS DE S P A C H O INTIME-SE A DEFESA PARA, NO PRA ZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A DISPENSA DAS TESTEMU NHAS LORRANE GRAZIELLY VALIM MENDONCA E EDI ABILIO DE SOUZA. CUMP RA-SE. GOIAS (GO), 10 DE FEVEREIRO DE 2016. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 39
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PRAZO RECURSAL PARA APOS A REMESSA DOS AUTOS AO INSS. ISENTA DO P AGAMENTO DE CUSTAS, CONDENO A AUTARQUIA TAO SOMENTE AO PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS NO VALOR EQUIVALENTE A 10% (DEZ POR CE NTO) DAS PARCELAS EM ATRASO, ATE A DATA DA SENTENCA, COM ESTEIO N O ENUNCIADO DA SUMULA 111 DO STJ E TENDO EM VISTA A NATUREZA DA D EMANDA E O LABOR DELA DECORRENTE, NOS TER
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/02/2013 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE BELA VISTA DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELIETE PEREIRA ALVES JUIZ DE DIREITO : JOSE DOS REIS PINHEIRO LEMES =============================================================
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1442 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/12/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/12/2013 ACAO DE EXECUCAO FISCAL (CASO ELE AINDA NAO TENHA SIDO CITADO/INTIMADO NESTA ACAO). MAS SEM PREJUIZO DISSO, REMETA-SE OS AUTOS A CONTADORIA PARA ATUALIZACAO DO DEBITO, FAZENDO INCIDIR JUROS DE MORA E CORRECAO MONETARIA APENAS A PARTIR DA DATA SENTENCA QUE DE CLAROU A FALENCIA, OU DO FATO GERADOR DO TRIBUTO (SE ESTE FOR POS TERIOR A DATA DA SENTENCA QUE DECRETOU A FALENCI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 NR. PROTOCOLO : 27082-25.2014.8.09.0087 AUTOS NR. : 88 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : . ACUSADO : NILTON INACIO DA FONSECA ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO : 201400270825 NATUREZA : EXECUCAO PENAL SENTENCIADO : NILTON INACIO DA FONSECA DESPACHO D EFIRO O PEDIDO DE PARCELAMENT O DA PENA DE MULTA POSTULADO PELO SENTENCIADO (FL. 141 ).