2.480 resultados encontrados para data da sentenca - data: 25/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 ADV ACUS : 34149 GO - DANIEL ASSIS MARTINS 11587 GO - CLEVER FERREIRA COIMBRA DESPACHO : FUNDAMENTADO. DECIDO: ISTO POSTO, PELAS RAZOES SUPRA-ALINHADAS E COM FULCRO LEGAL NO ARTIGO 387 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JULGO PROCEDENTE A ACAO PENAL PARA CONDENAR OS ACUSADOS JOAO BATISTA N ETO E VINICIUS ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA, NAS SANCOES DO ARTIGO 15 7, 2, INCISOS I E II
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1644 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/10/2014 E NTENCA DE FLS 256/259, DATADA EM 20 02 2002, CUJO PRAZO PRESCRI C IONAL SE DARIA EM 12 (DOZE) ANOS, INTELIGENCIA DO ARTIGO 109, I II , DO CP NO ENTANTO, DIANTE DA CERTIDAO DE FLS 346, VERIFICO QU E HOUVE UM EQUIVOCO QUANTO A DATA DA SENTENCA CONDENATORIA DE FLS 256/259, UMA VEZ QUE A REFERIDA SENTENCA FOI PROFERIDA EM 20 02 2003 DESTARTE, CONSIDERANDO A DATA DA SENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 ERICLES EDUARDO DE OLIVEIRA FERREIRA ESDRA NASCIMENTO DINIZ FERNANDO CARLOS DOS SANTOS GENIVALDO DE JESUS OLIVEIRA GERALDO PEREIRA MARTINS IVAN JULIO LIMA JACQUELINE MARTINS GOMES JANDERSON SILVA DE SOUSA JANIO MARQUES BATISTA LOURISMAR OLIVEIRA MARCELO OLIVEIRA FRANCA PAULO CEZARIO DA SILVA PEDRO SOARES EDUARDO THALLES SANTOS SILVA DE OLIVEIRA VALMIRO NARCISO JUNIOR WAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 NR. PROTOCOLO : 121523-42.2015.8.09.0158 AUTOS NR. : 344 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : AC ACUSADO : FAVD DESPACHO : AUTOS: 201501215234 D E S P A C H O FACE A NOTICIA DE DESCUMPRIME NTO DAS CONDICOES IMPOSTAS AO REEDUCANDO. A FIM DE OPORTUNIZA-LO O CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, TENHO POR BEM DESIGNAR AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, OPORTUNIDADE QUE TERA PARA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1442 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/12/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/12/2013 CONTADORIA PARA ATUALIZACAO DO DEBITO, FAZENDO INCIDIR JUROS DE MORA E CORRECAO MONETARIA APENAS A PARTIR DA DATA SENTENCA QUE DE CLAROU A FALENCIA, OU DO FATO GERADOR DO TRIBUTO (SE ESTE FOR POS TERIOR A DATA DA SENTENCA QUE DECRETOU A FALENCIA). E A SEGUIR OFICIE-SE AO JUIZO DA 1. VARA DESTA COMARCA PARA QUE PROCEDA COM A PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DA ACAO DE FALENCIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/04/2018 NR. NOTAS : 17 COMARCA DE CERES ESCRIVANIA : INFANCIA E JUVENTUDE E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : NOELY ALVES MACHADO JUIZ DE DIREITO : JONAS NUNES RESENDE ===============================================================================
2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 30629 INTIMAÇÃO Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) TOMAR CIÊNCIA DO(A) da decisao que converteu julgamento em diligencia de id e54e1b3 e nova data da sentenca de id 86c0878. 1ª Vara do Trabalho de Nazaré da Mata-PE O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) Servidor(a) abaixo discriminado(a), de ordem do(a) Praça Fernando Ferreira, 2
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1631 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/09/2014 31626 34965 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/09/2014 GO - SAMANTA FRANCISCO GO - MICHELE CRISTINA CHAGURI DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RETIRAR O ALVARA. NR. PROTOCOLO : 57256-34.2013.8.09.0125 AUTOS NR. : 25 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ROSALINA NERY DE SOUSA REQUERIDO : INTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS ADV REQTE : 21331 GO - JOAO ANTONIO FRANCISCO DESPACHO : INTIME-SE A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 ANDO DA ELABORACAO DO CALCULO LIQUIDATORIO DE F 07 DO ROTEIRO DE PENAS, NAO SE OBSERVOU A DATA DA SENTENCA CONDENATORIA COMO DATA -BASE PARA A CONCESSAO DE BENEFICIOS NESSE SENTIDO: AGRAVO EM EX ECUCAO - UNIFICACAO DE PENAS - TERMO INICIAL PARA CALCULO DE BEN E FICIOS DA EXECUCAO PENAL - AUSENCIA DE TRANSITO EM JULGADO DA N OV A CONDENACAO - DATA DA PUBLICACAO DA SENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 STO, JULGO EXTINTA A PUNIBLIDADE DO SENTENCIADO WALTON RODRIGUES DA SILVA, FACE A SUPERVENIENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITI VA DO ESTADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, COMBINADO COM OS ARTIGOS 109, INCISO IV, E O ARTIGO 110, 1, TODOS DO CODIGO PEN AL. TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO ENCONTRA-SE SOLTO, DESNECESS ARIA A EXPEDICAO DE ALVARA DE SOLTURA. OFIC