Seção III ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 ADV ACUS : 8349 GO - JOSE FIRMINO DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REVOGO A DECISAO QUE CONCEDEU A PROGRESSAO DE REG IME (FLS. 424/426), E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 111 DA LEI N 7.210 /84, FICAM SOMADAS AS PENAS IMPOSTAS EM FACE DE WESLEY PEREIRA DA SILVA, PERFAZENDO O TOTAL DE 07 (SETE) ANOS, 09 (NOVE) MESES E 0 7 (SETE) DIAS DE RECLUSAO, ALEM DO PAGAMENTO DE 80 (OITE

Seção II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 146447-03.2014.8.09.0175 478 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA THALISSON AFONSO ALVES DA MOTA 17958 GO - NUBIA NOVAES TAVEIRA 7055 GO - JAIDES DOS SANTOS COIMBRA DESPACHO : INTIME-SE A DEFENSORA DO ACUSADO THALISSON AFONSO ALVES DRA. NUBIA NOVAES TAVEIRA OAB-GO 17.958, DA AUDIENCIA DESIGNADA NA COMARCA DE AR

Seção III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DEUZELIO FRANCISCO XAVIER DESPACHO : PROCESSO: 201600649100 DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL A QUAL SE SUBMETE O REEDUCANDO DEUZELIO FRANCISCO XAVIER, JA QUALIFICADO NOS AUTOS. O REEDUCANDO, FOI CONDENADO A UMA PENA DE 02 (DOIS) A NOS DE RECLUSAO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA. DO COMPULSO DO FEITO, VERI FICO QUE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA O

Seção II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 ACUSADO : WESLEY GARCIA LOPES VITIMA : JAQUELINE ALVES LOPES ADV ACUS : 32726 GO - RAPHAEL VAZ DA SILVA DESPACHO : TRATA-SE DE CORREICAO INTERNA EXTRAORDINARIA NESTA UNIDADE JUDICI ARIA PARA AFERIR A REGULARIDADE PROCESSUAL E EVITAR EVENTUAIS TUM ULTOS NO CURSO DESTA EXECUCAO PENAL. JUNTE-SE A FOLHA PENAL E INF ORMACOES ATUALIZADAS DO GOIASPEN ; PROCEDA-SE AO NOVO CALCUL

Seção III ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 IO DE FLS. 158/159, COLHA-SE O PARECER MINISTERIAL. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS BELOS/GO, 29/ 04/2019. FERNANDO MARNEY OLIVEIRA DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 36732-80.2017.8.09.0026 AUTOS NR. : 65 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIOGENES ARAUJO CARDOSO DESPACHO : CAMPOS BELOS VARA JUDICIAL AUTOS N: 201700367328 RE

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV VIT ADV ACUS : : : : : : : 303822-54.2010.8.09.0160 754 EXECUCAO PENAL MINISTERIO PUBLICO WASHINGTON LUIS DA CRUZ COSTA 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA 27379 GO - MARIA CRISTINA RODRIGUES MATOS 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA AUTOS N : 201003038225 (303822-54 /CNJ) REEDUCAN D

Seção III ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 PREVALECER O ENTENDIMENTO DE QUE O MARCO INICIAL PARA A CONCESSAO DE BENEFICIOS (EXCETUADOS O LIVRAMENTO CONDICIONAL, INDULTO E A COMUTACAO), APOS A UNIFICACAO DE PENAS, DEVE SER A DATA DA ULTIMA PRISAO DO APENADO, DESDE QUE NAO TENHA ELE COMETIDO FALTA GRAVE QUE JUSTIFIQUE A INTERRUPCAO DO PRAZO. 3. AGRAVO REGIMENTAL NAO P ROVIDO. (AGRG NO HC 442.493/DF, REL. MINISTRO

Seção III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 ALVO SITUACOES EXCEPCIONAIS, OS PAIS QUE NAO DETEM A GUARDA DE FI LHO MENOR TEM ASSEGURADO O DIREITO DE DESFRUTAR DA COMPANHIA DO I NFANTE EM PERIODO ADEQUADO AO CASO CONCRETO, DE MODO A REFORCAR O VINCULO FAMILIAR, O AFETO RECIPROCO E A EDUCACAO DA PROLE. O MIN ISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA PROCEDENCIA DO PEDIDO INICIAL (FLS.83 /84). ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MIN

Seção III ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 EM EXECUCAO PENAL 5221-86.2018.8.09.0072, REL. DES. AVELIRDES AL MEIDA PINHEIRO DE LEMOS, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 21/08/201 8, DJE 2591 DE 19/09/2018). AGRAVO EM EXECUCAO PENAL. UNIFICACAO DE PENAS. EXECUCAO PROVISORIA. OFENSA AO PRINCIPIO DA NAO CULPABI LIDADE. VIABILIDADE DE ALTERACAO DA DATA-BASE PARA FINS DE BENEFI CIO. POSSIBILIDADE DE PROGRESSAO DO REGIME

Seção II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 , COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE, SOB PENA DE REVOGA CAO DO BENEFICIO; XI NOS CASOS EM QUE O REEDUCANDO FOR SUBMETIDO A ACOMPANHAMENTO PSICOLOGICO E SOCIOEDUCATIVO, OU MESMO ACOMPANHA MENTO NA AREA DA TOXICOMANIAS, DEVERA COMPARECER SEMPRE QUE SOLIC ITADO, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO. DESIGNO O DIA _____/__ ___/_____, AS _____:_____ HORAS PARA AUDIENC