Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra70/2021. Partes: Município de MONTEZUMA, perante o Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola2021/2022. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola2021/2022.Data de assinatura: 20/11/2021. SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO Ata Registro de Preço nº 001/2019 - Processo Licitatório nº 004/2019, Pregão 001/2019. Homologação: 18/02/2019. Extrato de Ata 001/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas/MG. Contratado: Maria dos Anjos Silva Rodrigues-ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.013.882/0001-31. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para m

Diário Oficial ● 25/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60  diário oficial Nº 34.594 TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 080/2021 – CBMPA Data de Assinatura: 17/05/2021 Valor: R$ 4.200,00 Vigência: 17/05/2021 a 30/11/2021 Objeto: Contratação de Instrutor da disciplina Procedimentos Operacionais do Curso à Graduação de Sargento Bombeiro Militar CGS BM/2021. Unidade Gestora: 310101 Fonte de Recursos: 0101000000 C.Funcional: 06.128.1502.8832 Elemento de Despesa:339036 Elemento de Despesa:339047 C.Funcional: 06.122.1297.8339 Elemento

Diário Oficial ● 23/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 23 DE DEZEMBRO DE 2020 Elemento de Despesa:339036 C.Funcional: 06.128.1502.8832 Fonte de Recursos: 0101000000 Unidade Gestora: 310101 Elemento de Despesa:339047 C.Funcional: 06.128.1502.8832 Contratado: Sandro Mendes Leal da Silva CPF: 507.978.912-34 Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza – CEL QOBM Protocolo: 614212 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 165/2020-CBMPA Data de Assinatura: 15/12/2020 Valor: R$1.050,00 (Mil e cinquenta reais) Objeto: Contratação de docente tutor da

Diário Oficial ● 24/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 24 DE SETEMBRO DE 2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2020 –CBMPA Data de Assinatura: 14/09/2020 Valor: R$ 3.600,00(três mil e seiscentos reais) Objeto: Contratação de docentes para ministrar a disciplina Procedimentos Operacionais do Curso à Graduação de Sargento BM/2020 Fonte de Recursos: 0101000000 Unidade Gestora: 310101 Elemento de Despesa:339036 C.Funcional: 06.128.1502.8832 Fonte de Recursos: 0101000000 Unidade Gestora: 310101 Elemento de Despesa:339047 C.Func

Diário Oficial ● 03/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.818 CONTRATO N.34/2021 Processo: 2021/ 528642 CHAMADA PÚBLICA N.001/2021 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE. AOS SEGURADOS E DEPENDENTES DO IASEP . Data de Assinatura:31/12/2021 Vigência:31/12/2021 A 31/12/2022 Projeto Atividade: 8888 Fonte/Recurso: 0261 Elemento de Despesa: 339039 Valor estimado: R$ 60.000,00 Contratada: CLINICA DE OLHOS DR. SERGIO CRUZ LTDA- CENTRO OCULAR CNPJ Nº: 83.338.897/0001-95 ENDEREÇO:ALMIRANTE WANDENKO

Diário Oficial ● 25/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 25 DE MAIO DE 2021 TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2021 – CBMPA Data de Assinatura: 17/05/2021 Valor: R$ 350,00 Vigência: 17/05/2021 a 30/11/2021 Objeto: Contratação de Palestrante da disciplina Segurança no Trabalho do Curso à Graduação de Sargento Bombeiro Militar CGS BM/2021. Unidade Gestora: 310101 Fonte de Recursos: 0101000000 C.Funcional: 06.128.1502.8832 Elemento de Despesa:339036 Elemento de Despesa:339047 C.Funcional: 06.122.1297.8339 Elemento de D

Diário Oficial ● 11/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16  diário oficial Nº 34.889 CONTRATO Nº 053/2022 Processo: 2021/1124789 CHAMADA PÚBLICA n.001/2021 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE. AOS SEGURADOS E DEPENDENTES DO IASEP. Data de Assinatura:01/02/2022 Vigência:01/02/2023 A 01/02/2023 Projeto Atividade: 8888 Fonte/Recurso: 0261 Elemento de Despesa: 339039 Valor estimado: R$ 60.000,00 Contratada: NEFROCLÍNICA LTDA CNPJ nº. 05.860.887/0001-01 Endereço: TRA. CASTELO BRANCO, 849 Bairro:SÃO BRAS, Municí

Diário Oficial ● 24/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 24 DE SETEMBRO DE 2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 98/2020 –CBMPA Data de Assinatura: 14/09/2020 Valor: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) Objeto: Contratação de docentes para ministrar a disciplina ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO BOMBEIRO MILITAR do Curso à Graduação de Sargento BM/2020 Fonte de Recursos: 0101000000 Unidade Gestora: 310101 Elemento de Despesa:339036 C.Funcional: 06.128.1502.8832 Fonte de Recursos: 0101000000 Unidade Gestora: 310101 Elemento de Despesa:3

Diário Oficial ● 24/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.355 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 83/2020 – CBMPA Data de Assinatura: 14/09/2020 Valor: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) Objeto: Contratação de docentes para ministrar a disciplina Conhecimentos Jurídicos, do Curso à Graduação de Sargento BM/2020 Fonte de Recursos: 0101000000 Unidade Gestora: 310101 Elemento de Despesa:339036 C.Funcional: 06.128.1502.8832 Fonte de Recursos: 0101000000 Unidade Gestora: 310101 Elemento de Despesa:339047 C.Funci