Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 581 Portanto, seja sob qual viés se analise a questão, não há como responsabilizar o Município no presente caso. Registro, por fim, precedentes deste Tribunal Regional, nos quais foi decidido pela ausência de responsabilidade do Município de Blumenau em contratos de trabalho firmados com a URB: ROT 0010062-63.2015.5.12.0051, Rel. MARIA DE LOURDES LEIRIA, 5ª Câmar

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO Ata Registro de Preço nº 001/2019 - Processo Licitatório nº 004/2019, Pregão 001/2019. Homologação: 18/02/2019. Extrato de Ata 001/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas/MG. Contratado: Maria dos Anjos Silva Rodrigues-ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.013.882/0001-31. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para m

Diário Oficial ● 24/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.355 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2020 –CBMPA Data de Assinatura: 23/09/2020 Valor: R$ 2.250,00 (Dois mil e duzentos e cinquenta reais) Objeto: Contratação de docentes para ministrar a disciplina Técnicas de Combate a Incêndio do Curso de Combate a Incêndio Florestal/2020 Fontes de Recursos: 0101000000 – Tesouro do Estado, Unidade Gestora: 310101, Elemento da Despesa: 339036 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Física, C.Funcional: 06.12

Diário Oficial ● 23/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 23 DE DEZEMBRO DE 2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 196/2020-CBMPA Data de Assinatura: 15/12/2020 Valor: R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais) Objeto: Contratação de docente conteudista para ministrar a disciplina Tecnologia da Informação e Telecomunicações do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos BM/2020 Fonte de Recursos: 0101000000 Unidade Gestora: 310101 Elemento de Despesa:339036 C.Funcional: 06.128.1502.8832 Fonte de Recursos: 0101000000 Unidade Gestora: 310101 Elem

Poder Executivo ● 22/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 177 TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 083/2018-SEE/PE. CONTRATADA: RECIFE ANTIGO COMÉRCIO DE REFEIÇÕES SAUDÁVEIS LTDA. CNPJ Nº 35.521.657/0001-89. Prorrogação do prazo de suspensão total e temporária, por mais 15 dias, contado a partir de 01/09/2020 até 15/09/2020. Data de assinatura: 11/09/2020, e outro em seguida, por mais 07 dias, contado a partir de 16/09/2020 até 22/09/2020. Data de assinatura: 21/09/2020. TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 096/2019-SEE/PE. CONTRATADA: G

Diário Oficial ● 25/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 25 DE MAIO DE 2021 TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2021 – CBMPA Data de Assinatura: 17/05/2021 Valor: R$ 350,00 Vigência: 17/05/2021 a 30/11/2021 Objeto: Contratação de Palestrante da disciplina Psicologia das Emergências do Curso à Graduação de Sargento Bombeiro Militar CGS BM/2021. Unidade Gestora: 310101 Fonte de Recursos: 0101000000 C.Funcional: 06.128.1502.8832 Elemento de Despesa:339036 Elemento de Despesa:339047 C.Funcional: 06.122.1297.8339 Elemento

Poder Executivo ● 27/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE 20° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0279/2014-SEE CONTRATADA: AKAROA ENGANHARIA LTDA. CNPJ/MF: 15.323.475/0001-96. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 40.780,36. Data de assinatura:

Diário Oficial ● 26/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 26 DE SETEMBRO DE 2022 EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 150/2022 – CBMPA Data de Assinatura: 21/09/2022 Valor: R$: 3.250,00 Objeto: contratação de Monitor para ministrar as disciplinas Avaliação do Paciente, Suporte Básico de Vida em Parada Cardiorrespiratória e Operações Bombeiro Militar do Curso de Atendimento Pré-Hospitalar (CAPH – 2022) Unidade Gestora: 310101 Fonte de Recurso: 0101000000 – Tesouro. Funcional Programática: 06.128.1502.8832

Diário Oficial ● 01/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 168/2022 – CBMPA Data de Assinatura: 17/10/2022 Valor: R$ 750,00 Objeto: contratação de Monitor da Disciplina Praticagem Náutica do Curso de Mergulho Autônomo de Resgate - CMAUT/2022 Unidade Gestora: 310101 Fonte de Recurso: 0101000000 – Tesouro Funcional Programática: 06.128.1502.8832 - Capacitação dos Agentes de Segurança Pública Elemento de despesa: 339036 – Outros Serviços de Terceiros

Diário Oficial ● 23/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.873  29 Quarta-feira, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA Nº 138/2022/CAPE/FSCMP A Presidente da FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, em exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.178, de 30 de dezembro de 1998, e posteriores alterações, e, CONSIDERANDO o PAE nº 2021/895193 RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor HAILA KELLI DOS SANTOS VIEIRA, matr�