Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 68/2019. Partes: Município de NOVA PORTEIRINHA, perante o Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de assinatura: 20/11/201

Poder Executivo ● 23/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de dezembro de 2016 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013 ADITIVO Nº 003 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.054. SETUR.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer OBJETO: Prorrogação, supressão de serviços do Termo de Adesão nº 001.2014.054.SETUR.001, assim como proceder a especificaç�

Poder Executivo ● 11/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 149 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD Convênio: 094/136 Aditivo: 03 Partes: Prorural e Associação do Vale do Moxotó dos Agricultores e Agricultoras dos Sítios Marias Pretas, Jacinto e Jaramataia Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 17/06/15 a 16/12/15 Município: Custódia Data de assinatura: 15/06/15 INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH CO

Diário Oficial ● 26/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33644  37 Terça-feira, 26 DE JUNHO DE 2018 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 066/2018 Processo nº. 2018/4621 FORNECEDOR: ASPEN PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA Valor Total: R$ 17.967,00 Data de Assinatura: 22/06/2018 VIGÊNCIA: 22/06/2018 a 21/06/2019 OBJETO: Fornecimento de medicamentos, conforme abaixo: QTDE UND 7.500 CPR DESCRIÇÃO DO MATERIAL MELFALANA 2MG Nome comercial: Alkeran 2mg Fabricante: Excella GMBH Apre

Diário Oficial ● 08/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 08 DE AGOSTO DE 2022 DA INALTERAÇÃO DOS TERMOS: As demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo original permanecem inalteradas e em plena vigência. VIGÊNCIA: 05/08/2022 a 04/08/2023 ASSINATURA: 01/08/2022 KARLA LESSA BENGTSON Presidente do IDEFLOR-Bio WALKYMÁRIO DE PAULO LEMOS Chefe Geral EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL BRUNO GIOVANY DE MARIA Chefe-Adjunto de Transferência de Tecnologia EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL Protocolo: 836859 . . SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇ

Diário Oficial ● 29/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33405  17 Quinta-feira, 29 DE JUNHO DE 2017 gov.br/www.compraspara.pa.gov.br Belém, 28 de junho de 2017 Lorena Leão de Carvalho Pregoeira CPL-HOL Protocolo: 197150 . . OUTRAS MATÉRIAS . EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2017 Processo nº. 2016/312170 FORNECEDOR: F. CARDOSO & CIA LTDA Valor Total: R$ 1.224.000,00 VIGÊNCIA: 23/06/2017 a 22/06/2018 OBJETO: Fornecimento de Material Técnico-Hospitalar, conforme abaixo

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 financeiros. Nesse sentido já se pronunciou este Tribunal nos seguintes julgados: RO nº 0010078-07.2015.5.12.0022 (Rel. WANDERLEY GODOY JUNIOR, 1ª Câmara, Data de Assinatura: 05/06/2017), RO nº 0000044-87.2016.5.12.0005 (Rel. GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA, 4ª Câmara, Data de Assinatura: 14/06/2017) RO 0010101-04.2015.5.12.0005 (Rel. MARCOS VINICIO ZANCHETTA, 4ª Câma

Diário Oficial ● 12/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33758 Vigência:08.11.2018 A 08.11.2019 Projeto Atividade: 8242 Fonte/Recurso: 0261 Elemento de Despesa: 339039 CONTRATADA: M C A- SERVIÇOS MEDICOS LTDA- MCA ORTOPEDIA CNPJ: 15.468.856/0001-63 Endereço:Trav. WE 50, N.02, Bairro: Cidade Nova, Município ANANINDEUA /PA, CEP:67.133-330 FONE (91) 3287-4222 Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA CONTRATO:068/2018 Processo: 2018/535753 CHAMADA PÚBLICA n.023/2018OBJETO: Prestação de serviço na área da saúde aos segur

Diário Oficial ● 06/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33553  19 Terça-feira, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 CONTRATO: 048/2018 Exercício: 2018 Objeto: compra de medicamentos injetáveis. Valor: R$ 295.632,80 Data de Assinatura: 30/01/2018 Vigência: 30/01/2018 a 30/01/2019 Pregão eletrônico: 092/2017/FSCMP Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fontes: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842 e 0149006653; Elemento de Despesa: 339030; Contratado: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ/MF n.

Diário Oficial ● 12/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

126  diário oficial Nº 35.042 Terça-feira, 12 DE JULHO DE 2022 ÇOES E REFORMAS LTDA-ME CNPJ: 09.356.665/0001-07 VALOR TOTAL: R$ 28.402,24 (Vinte e Oito Mil, Quatrocentos e Dois Reais, Vinte e Quatro Centavos), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Data de Ratificação: 07 de Junho de 2022. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00023 Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS P