Publicações Administrativas ● 16/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nº 08/2013 - O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, CNPJ nº 59.949.362/0001-76,e a COOPERAÇÃO COOPERATIVA REGIONAL DE COLETA SELETIVA E RECICLAGEM DA REGIÃO OESTE, CNPJ 05.498.492/0001-00, tem entre si acertada a celebração do presente Termo de Doação. Data de assinatura 01.08.2013. Objeto:doação de30,65 metros lineares de papel fragmentado, equivalentes a 1609,100 quilogramas de papel, resultantes da eliminação de precatórios findos. Recursos Financeiros: o presente Termo nã

Diário Oficial ● 20/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80  diário oficial Nº 35.156 FUNÇÃO: COORDENAÇÃO EDITAL de Credenciamento do Programa Pará Profissional, Edital 007/2021. VIGÊNCIA DA BOLSA: a contar da data assinatura, até 22/12/2022 DATA DE ASSINATURA: 20/10/2022 ORDENADORA Edilza Joana Oliveira Fontes EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE CONCESSÃO DE BOLSA DE INCENTIVO DO PROGRAMA PARÁ PROFISSIONAL CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica – SECTET

Judiciário ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 118 Some-se isto aos argumentos lançados pelo Desembargador RO - 0001409-17.2014.5.12.0016 (Rel. JORGE LUIZ VOLPATO , Jorge Luiz Volpato em julgado desta Primeira Câmara (RO nº 1ª Câmara , Data de Assinatura: 21/03/2016) 0000420-69.2015.5.12.0050): RO - 0000337-90.2013.5.12.0028 , Rel. MARIA DE LOURDES O art. 7º, XXXIV, da Constituição assegura ao trabalhador LE

Diário Oficial ● 22/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54  diário oficial Nº 34.706 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 137/2021 –CBMPA Data de Assinatura: 17/09/2021 Valor: R$ 1.800,00 (Mil e oitocentos reais) Objeto: Contratação de docente para ministrar a disciplina Estudos Técnicos de Salvamento Aquático do Curso de Guarda Vidas/2021. Unidade Gestora: 310101 Fonte de Recursos: 0101000000 C.Funcional: 06.128.1502.8832 Elemento de despesa: 339036 Elemento de despesa: 339047 Elemento de despesa: 339015 Contratado: Raildo Monteiro dos Sant

Diário Oficial ● 13/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.118 APOSTILAMENTO Número: 1 Data de Assinatura: 11/02/2020 Justificativa: Inclusão da Funcional Programática 10.302.1507.8288 e das Fontes de Recurso 0269008053, 0269008054, 0269008067, 0269008100, 0269008101 e 0269008102 e seus respectivos superavits, consoante permite o § 8º do artigo 65 da Lei 8.666/93. Contrato: 192/2019/FSCMP Pregão Eletrônico nº 048/2019/FSCMP Contratado: BIOMÉDICA BELÉM - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BIOMÉDICOS LTDA Ordenador: Bruno

Poder Executivo ● 23/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de setembro de 2020 demandas da Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA. Valor total estimado R$ 302.166,67. Entrega das propostas até 05/10/20 às 08h30. Abertura das Propostas: 05/10/20 às 09h15. Início da Disputa: 05/10/20 às 09h30 (horários de Brasília).Edital e anexos nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes. pe.gov.br. Informações: [email protected] de seg à sex de 09h às 12h e 14h às 16h. Recife, 22/09/2020. Marília Lyra, Pregoeira CPL (

Diário Oficial ● 29/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.134 EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE CONCESSÃO DE BOLSA DE INCENTIVO DO PROGRAMA PARÁ PROFISSIONAL CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica – SECTET (CNPJ/MF: 08.978.226/0001-73) NOME DO BOLSISTA: BIANCA DOS SANTOS BARBOSA FUNÇÃO: Apoio as atividades administrativas EDITAL de Credenciamento do Programa Pará Profissional, Edital 002/2022. VIGÊNCIA DA BOLSA: a contar da data as

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Reginaldo Pereira da Silva CPF: 893.385.701-00 Manutenção das penalidades com redução de 30% do valor da multa e perdimentos de bens/ 508335/18 R$ 14.347,16 73375/2018 DECISÃO QUE TORNA PENALIDADES DOS AUTOS DE INFRAÇÃO DEFINITIVAS A Superintendência Regional de Meio Ambiente NOROESTE DE MINAS notifica o autuado abaixo relacionado, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisã

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 407 prestado a diferentes empresas, mediante intermediação do OGMO. A limitação da jornada de trabalho em turnos, prevista há muito tempo pela norma coletiva e imposta pelo OGMO a partir de Logo, é facultado ao trabalhador escolher os horários que prefere setembro de 2014, visa satisfazer o interesse geral da categoria em laborar e, se ele opta por labutar em mais de

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 1095 diante da requisição de trabalhadores em número maior do que o disponível, garantindo o parágrafo segundo da norma em menção Logo, é facultado ao trabalhador escolher os horários que prefere "aos trabalhadores eventualmente escalados em período anterior, laborar e, se ele opta por labutar em mais de um turno no mesmo por forças das exceções supra, sem o c