Publicações Administrativas ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78. Contratada: LA CONSTRUCTORA – CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA., CNPJ nº 04.818.396/0001-30. Processo SEI nº 000559234.2015.4.03.8001. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 128/2014. Espécie: TERMO ADITIVO N° 08.268.11.16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, caput, inciso I, alínea “b” c/c § 1° do mesmo artigo da Lei nº 8.666/1993 e alterações. DATA DE ASSINATURA: 10/05/2016. VIGÊNCIA: na data d

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 1451 peculiaridades da atividade do trabalhador portuário avulso, é RO - 0000435-43.2015.5.12.0016 (Rel. ROBERTO BASILONE indevido o pagamento de horas extras decorrentes da "dupla LEITE, 4ª Câmara, Data de Assinatura: 25/05/2016) pegada", inclusive aquelas suprimidas dos intervalos intrajornada e interjornadas.". RO - 0001399-65.2014.5.12.0050 (Rel. GARIBALDI TADEU PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Extrato do Contrato nº 40.514/2014, de Prestação de Serviços, firmado entre o EMG/SES/SUS/MG e a SEVEN – Suprimentos Comércio e Serviços – EIRELI-ME.. Objeto: Prestação de Serviço de manutenção e reparo em equipamentos e sistemas de segurança eletrônica. Prazo: 12 meses a partir da assinatura. Valor total R$ 4.980,00. D.O: 4291.10.122.194.2082.0001-339039.10.1. Ass: 01/07/2014. 2 cm -01 578116 - 1 Contr

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS ATO JUSTIFICADOR REFERENTE A LEI FEDERAL Nº 8.987/95 – A Prefeitura do Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Planejamento, no uso de suas atribuições legais, em atendimento ao disposto no artigo 5º da lei Federal nº 8.987/95, torna público o Ato Justificador, cujo objeto é a permissão a iniciativa privada a prestação de serviço público de transporte individ

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas gerais - Caderno 2 unitário dos itens 30 .505 e 41 .866 de r$8,95 (oito reais e noventa e cinco centavos) para r$9,04 (nove reais e quatro centavos), com efeitos a partir do dia 01/07/2016//data de assinatura: 13/07/2016//5º aditivo//Contrato nº 082/2014Pregão eletrônico nº 004/2014//Contratado (a): algar Telecom S/A//Objeto: Fica realinhado o contrato original firmado no montante de 2%, com efeitos a partir de janeiro de 2016//data de assinatura: 29/07/2016//7º aditivo//Contrato n�

Poder Executivo ● 24/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de junho de 2021 Índice de Obras Rodoviárias - Consultoria (Supervisão e Projetos), variação de mai/16 a mai/17, para cálculo do reajuste, nos serviços executados a partir da data 04/05/2017, aplicação do índice 3,42% Índice de Obras Rodoviárias - Consultoria (Supervisão e Projetos), variação de mai/17 a mai/18, para cálculo do reajuste, nos serviços executados a partir da data 04/05/2018, aplicação do índice 2,02% Índice de Obras Rodoviárias - Consultoria (Super

Diário Oficial ● 06/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33592 Sexta-feira, 06 DE ABRIL DE 2018 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 053/2017 - SEDAP Data de assinatura: 09/03/2018 Objeto: Prorrogar o seu prazo de vigência a contar de 10/03/2018 até 09/07/2018. Contratado: P H B DE ARAÚJO – EPP Endereço: Rua da Marinha, nº 124. Bairro: Marambaia. CEP: 66.620-200. Belém/PA. Ordenador: AFIF AL JAWABRI Protocolo: 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo são das obrigações para o ano agrícola 2014/2013. Data de assinatura: 03/02/2014. SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 062/2013. Partes: Município de Engenheiro Navarro/MG, perante o Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2013/2014. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o

Diário Oficial ● 15/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.865  97 Terça-feira, 15 DE FEVEREIRO DE 2022 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA . .. ERRATA . ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Fica retificada a publicação do DOE nº 34.860 do dia 09/02/2022: CONTRATO Nº: 019/2022 ORIGEM: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - EDITAL Nº 09/2021, PSS/SECTET, 01 de dezembro de 2021. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Educação Superior, Profissio

Diário Oficial ● 12/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33758  47 Quarta-feira, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 APOSTILAMENTO Número: 002/2018/IOE Contrato nº: 009/2017/IOE Assinatura: 11/12/2018 Justificativa: Alteração da Fonte de Recursos. Fonte de Recurso: 0261.00.0000 Fundamentação Legal: Art. 65, §8ºda Lei n.º 8.666/93. Contratado: STYLUS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA Ordenador: LUÍS CLÁUDIO ROCHA LIMA. Protocolo: 392241 Número: 002/2018/IOE Contrato nº: 010/2017/IOE Assinatura: 11/12/2018 Justificativa: