Judiciário ● 12/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1955/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PROCESSO N. 10045-64.2016.5.15.0065 5508 Nos termos do disposto no artigo 307 do Novo CPC, presumem-se verdadeiros os fatos alegados pela autora no que diz respeito à necessidade de exibição dos documentos vindicados, bem como à negativa da ex-empregadora em os apresentar. Recebo os autos conclusos para DECISÃO. Assim, mesmo que apenas para verificação de eventual dir

Judiciário ● 11/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 126 PROCESSO nº 0000218-39.2019.5.07.0035 (ROT/ED) interesse, cabimento e inexistência de fato extintivo do direito de EMBARGANTE: FRANCELIO ALVES DE OLIVEIRA, MARIA recorrer), conhece-se do recurso. FRANCILENE ALVES DE OLIVEIRA MÉRITO EMBARGADO: ALVES & ALVES LTDA. ERRO MATERIAL RELATORA: DES. MARIA ROSELI MENDES ALENCAR Assiste razão à embargante. Esta Relatori

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA SUENY ANDREA ODA(OAB: 162354/SP) LUIZ FELIPE DOS SANTOS GOMES(OAB: 325422/SP) ARIANE GOMES DOS SANTOS(OAB: 305545/SP) NOEMIA PEREIRA DE ALMEIDA 16724 Os recorrente opõem embargos declaratórios: o autor (Id. 756e778), apontando erro material quanto

Publicações Judiciais ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

como o presente, onde os requisitos da aposentadoria foram implementados durante a vigência da Lei n. 8.213, de 24/07/1991, devem ser aplicados a todo o período laboral os fatores de conversão previstos no artigo 64 do Decreto nº 357/91, que regulamenta o referido diploma legal. 9. Implementados os requisitos de tempo de contribuição e carência, é devida a aposentadoria por tempo de contribuição. 10. A correção monetária incidirá a contar do vencimento de cada prestação, e será

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 Processo Nº RO-1001784-70.2014.5.02.0471 Relator MYLENE PEREIRA RAMOS RECORRENTE ANUEL RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO LUCIANO DE AZEVEDO RIOS(OAB: 108639/SP) RECORRIDO SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO SUENY ANDREA ODA(OAB: 162354/SP) ADVOGADO LUIZ FELIPE DOS SANTOS GOMES(OAB: 325422/SP) ADVOGADO ARIANE GOMES DOS SANTOS(OAB: 305545/SP

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 2881 Do que, para constar, editou-se a presente ata, que vai Nesta data, na sala de audiência desta 24ª Vara, na presença do devidamente assinada. MM. Juiz do Trabalho, Dr. Charles Etienne Cury, foram apregoados os litigantes AMANDA CAROLINA SILVA e NATUREZA IMÓVEIS S/A,embargantes, ausentes. Tudo visto e examinado, a seguir foi proferida a seguinte: DECISÃO BELO H

Publicações Judiciais ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

como o presente, onde os requisitos da aposentadoria foram implementados durante a vigência da Lei n. 8.213, de 24/07/1991, devem ser aplicados a todo o período laboral os fatores de conversão previstos no artigo 64 do Decreto nº 357/91, que regulamenta o referido diploma legal. 9. Implementados os requisitos de tempo de contribuição e carência, é devida a aposentadoria por tempo de contribuição. 10. A correção monetária incidirá a contar do vencimento de cada prestação, e será

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4050 ADVOGADO CINTIA LUZARDO RODRIGUES(OAB: 33565/RS) MAURICIO RAUPP MARTINS(OAB: 33225/RS) MAISE RODRIGUES COELHO(OAB: 81734/RS) MEDEIROS & TERRA LTDA - ME Mario Luiz Fernandes Medeiros(OAB: 65852/RS) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO RECLAMADO ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4d0fed7 proferida nos autos, cujo disposi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1913 narrados na petição inicial. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo em relação ao Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, diante de sua ilegitimidade passiva. Condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais relacionadas ao Estado de São Paulo, bem com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3424 1772 sendo que A SENHA DE ACESSO SEGUE NA FOLHA ANEXA. Exclusivamente no caso de Mandados de Segurança, deverá a autoridade impetrada que eventualmente não disponha de acesso ao E-SAJ, obrigatoriamente encaminhar suas informações para o e-mail [email protected]. Int. - ADV: MARCO AURELIO RANIERI (OAB 338698/SP) Processo