Caderno único ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 com 25 anos, filho Augusto Menezes e Evelina Romani Menezes, e que a contraente passou a assinar Maria Rita Murce Menezes em razão do casamento, retornando ao de solteira com a separação, bem como que a segunda esposa do contraente passou a assinar Claudianoura Gomes Sousa Menezes, mantendo-se inalterados os demais dados; 8) de casamento de Paulo Roberto Meneses e Claudianoura Gomes Sousa Meneses (

Caderno único ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de junho de 2019 patrimonial (direito de propriedade e condomínio), pois objetiva indenização pela não fruição de bens que titularizou na ação de inventário, tenho que este Juízo é competente para processar e julgar a presente demanda. Confira-se os seguintes precedentes: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. VARA CÍVEL DE BRASÍLIA E VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE BRASÍLIA. AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL R

Caderno único ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de julho de 2017 Relator: VERA ANDRIGHI 6ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 26/11/2014, Publicado no DJE: 09/12/2014. Pág.: 320) Ação de busca e apreensão de veículo alienado fiduciariamente. Bloqueio. Renajud. Possível, em ação de busca e apreensão, o bloqueio judicial, pelo sistema Renajud, de veículo alienado fiduciariamente, medida que, regulamentada pelo e. CNJ, busca dar celeridade e efetividade ao proce

Caderno único ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de julho de 2017 circunstância concreta que a justifique, a ser demonstrada pela perita judicial. Por ora, diante das circunstâncias apresentadas, a obtenção de dados contábeis da sociedade empresária DFM ? Derivados de Petróleo Ltda deve se limitar ao período anterior a 14/11/2013. De outro lado, conforme apontado na decisão liminar, cabe destacar a possibilidade de o Magistrado de origem adotar o mecanismo prev

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3818 Samir Khalil Souri - Vistos. 1. Fl. 152: Nomeio como curadora especial do réu Samir Khalil Souri, citado por edital, a Dra. Kamyla Kristina dos Reis. 2. Indefiro o pedido de Justiça Gratuita formulado uma vez que não se pode presumir a hipossuficiência do réu pelo simples fato de ser-lhe nomeado Curadora Especial

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2568 110 de Magalhães Maurício e outro Réu: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE MACEIÓ - IPREV e outro SENTENÇA Trata-se de Ação Ordinária de Cobrança c/c Cumprimento de Obrigação e Pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela, proposta por Elcia Santos de Magalhães Mauricio e por sua filha menor Ana Sophia Santos de Magalhães Maur

Diário Oficial ● 18/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96  diário oficial Nº 34.614 ACÓRDÃO N.º 61.442 (Processo n.º 50965-0/2018) Assunto: PENSÕES CIVIS Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Relator: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRA ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 34, inciso II e parágrafo único, c/c o art. 35 da Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro dos atos de pensão civ

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em suma, os requisitos legais para a concessão do benefício são: (a) a condição de segurado do instituidor da pensão; e (b) a condição de dependente (presumida ou não) de quem requer o benefício. O requisito da carência, ausente na legislação pretérita (cf. artigo 26, inciso I, da Lei n. 8.213/91), chegou a ser previsto na Medida Provisória n. 664/14, mas caiu por terra quando da conversão desse diploma em lei ordinária; ainda assim, o recolhimento de menos de 18 (dezoito) contr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1509 199 - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: Maria da Paz Domingos de Omena - REQUERIDO: Raimundo Alves de Souza - RÉU: Ernestina da Silva - Processo nº :0000401-24.2014.8.02.0051 Ação: Procedimento Ordinário Requerente:Maria da Paz Domingos de Omena Requerido e Réu:Raimundo Alves de Souza e outro SENTENÇA Trata-se de

Caderno único ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de agosto de 2017 bem de João Pessoa - PB, demonstrando a origem do recurso em conta bancária, mediante a juntada de extrato, se o caso; b) comprovantes de pagamento das parcelas do financiamento imobiliário, desde a primeira (29/7/2010) até a data de falecimento do inventariado (13/4/2015); c) documentos que revelem a quantia exata percebida pela P&S Consultoria e Pesquisa de Mercado e pela Leão Serviços Gerais de