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Processos encontrados
Vistos. Providencie o exequente o cálculo do valor que pretende executar, nos termos do art. 534 do CPC. SãO BERNARDO DO CAMPO, 9 de abril de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000628-40.2018.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo IMPETRANTE: PAULO GABRIEL ROBERTO Advogado do(a) IMPETRANTE: ARLEIDE COSTA DE OLIVEIRA BRAGA - SP248308 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Chamo o feito à ordem. Equivoquei-me ao receber a emenda �
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 ANTE ENTENDIMENTOS REVERSOS DA COEVA JURISPRUDENCIA, QUALQUER DEL IBERACAO A RESPEITO DE PENALIDADES ALTERNATIVAS OU SUBSTITUTIVAS PARA O R. (O DELITO DE TRAFICO DEFINITIVAMENTE NAO SE COMPRAZ COM PENAS ALTERNATIVAS, O QUE POR COMPLETO ESVAZIARIA O CONSPECTO PU NITIVO DA ATUACAO ESTATAL). INCLUA-SE SEU NOME, TRANSITA EM JULGA DO A DECISAO, NO ROL CURIAL, FICANDO AO SEU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 AUTOS NR. : 1810 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : RONALDO DA SILVA MARTINS ADV ACUS : 29719 GO - MARCELO BUDAL CABRAL DESPACHO : PROTOCOLO N: 201404014980 DESPACHO VISTOS, ETC. CUMPRA-SE CONFORM E REQUERIDO PELO JUIZO 10 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA/GO, RECAMBIANDO O ACUSADO RONALDO DA SILVA MARTINS, PRESO NA UNIDADE PRISIONAL LOCAL, PAR
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 192 unificou os pressupostos fundamentais para a sua concessão nos seguintes termos: A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. A concessão de arresto cautelar em processo de conhecimento é m
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 ATRO) ANOS DE RECLUSAO , A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIAL ABERTO, SUBSTITUIDA POR UMA RESTRITIVA DE DIREITO, CONSUBSTANCIADA EM PR ESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE. INTIME-SE O SENTENCIADO NO ENDE RECO INDICADO A FL. 15 DO RP, RUA FN-10, QUADRA 06, LOTE 14, CASA 02, JARDIM FONTE NOVA, GOIANIA/GO , PARA COMPARECER NO SETOR INT ERDISCIPLINAR PENAL (SIP) (FORUM CRIMINAL -
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 CAL. INTIME-SE O SENTENCIADO, NO ENDERECO DOS AUTOS, EM HORARIOS ESPECIAIS, COMO APOS AS 20H OU AOS FINAIS DE SEMANA, NOS TERMOS D O ARTIGO 212, 1 E 2 DO CPC, DEVENDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA C OLHER INFORMACOES COM OS VIZINHOS, A FIM DE CONFIRMAR SE O REEDUC ANDO LA RESIDE. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO E A ASSISTENCIA JUD ICIARIA MUNICIPAL. EXPECA-SE O NECESSARIO. C
3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3567 ADVOGADO LUIZ OTAVIO GARRIDO DA SILVA(OAB: 301495/SP) TANIA CRISTINA SANTOS HACKBARTH LUCAS ALEIXO(OAB: 215080/RJ) COMANDO DA 1A REGIÃO MILITAR proferido nos autos. Vistos. RECLAMADO Considerando que no referido imóvel já constam diversas ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO indisponibilidades e que a executada possui 157 processos inseridos no BNDT (conforme consulta re
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 NR. PROTOCOLO : 82183-45.2016.8.09.0065 AUTOS NR. : 154 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FLAVIO DORNELES MENDANHA ADV ACUS : 35174 GO - BENEDITA JACOB DE ARAUJO ADORNO DESPACHO : PELA MM. JUIZA DE DIREITO FOI PROFERIDO(A) O(A) SEGUINTE DECISAO: TENDO EM VISTA QUE O REEDUCANDO INFORMOU NESTE ATO QUE PRESTOU S ERVICOS A COMUNIDADE ATE A DATA DE HOJE, OFICIE-SE O BATALH
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 O ACUSADO DEVERA TRAZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RE NDIMENTO(S) CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO GOIANIA, 12/05/ 2 015 MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 16179-21.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 120 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DENISSON TEIXEIRA ACUSADO : PAULO MARCIO DIAS ADV ACUS : 11552 GO - RANDER GOMES DE DEUS DESPACHO : AUTOS: 20
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 IMENTO DE PENA NO REGIME SEMIABERTO : 1)- CUMPRIR A PENA NO PAVIL HAO DESTINADO AO REGIME SEMIABERTO, LOCALIZADO NA CADEIA PUBLICA LOCAL, DEVENDO REALIZAR AS FUNCOES QUE LHE FOREM ATRIBUIDAS PELA DIRECAO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL, BEM COMO RECOLHER-SE DIARIA MENTE E PONTUALMENTE NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE AS 20:00 E AS 06:00 DA MANHA DO DIA SEGUINTE E, NOS FINAI