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Processos encontrados
0007377-63.2010.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301222648 AUTOR: EUNICE FERRANTE (SP099901 - MARCIA CRISTINA ALVES VIEIRA, SP128026 - RENATO ANDREATTI FREIRE) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) FIM. 0024829-76.2016.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301222500 AUTOR: JOAO FELIPE SCOTTI (SP132894 - PAULO SERGIO BIANCHINI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERM
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153- Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1894 Intimação: PODER JUDICIÁRIO VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE TEOFILÂNDIA-BAHIA Fórum Ana Oliveira – Pç. Lomanto Junior, 229 / Telefone (75) 3268-2144 / E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Ref. ao processo nº 8000695-04.2020.8.05.0258 REQUERENTE: ODIVANIO OLIVEIRA MOTA REQUERIDO: ANDREIA ANDRADE DE CARVALHO Conforme Provimento Conjunt
Cumpre consignar que na hipótese de o valor apurado na condenação superar o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, considerandose, para tais efeitos, a soma de doze parcelas vincendas com o total de atrasados até a data do ajuizamento da presente ação, a parte já concordou expressamente em renunciar ao valor excedente. Cuidando-se de verba de natureza alimentar, torna-se evidente a possibilidade de dano de difícil reparação na hipótese de a obrigação de fazer contida nesta sent
Intimem-se. 0000270-95.2020.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6307001077 AUTOR: SERGIO DONIZETE ANTONIO (SP229744 - ANDRE TAKASHI ONO, SP277709 - PRISCILA BIANCHI, SP361150 LEUNICE AMARAL DE JESUS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - OLAVO CORREIA JUNIOR) Considerando as informações prestadas pelo exequente (anexo n.º 50), confirmadas por consulta ao Cadastro Nacional de Informações Sociais CNIS na data de hoje, oficie-se a CEAB-DJ SR I par
2078/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2016 482 permitindo-se a compensação das horas extras já quitadas, desde "Esse processo é conduzido pela Aquanima, empresa do Grupo que os comprovantes de pagamento já tenham vindo aos autos, até Santander responsável pela seleção e contratação dos o dia de hoje. O adicional é o legal. Não serão computados nos fornecedores do banco". cálculos os períodos sem t
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 IMENTO DA DENUNCIA (FLS. 54); CITACAO (FLS. 60) E APRESENTACAO DE RESPOSTA ESCRITA PELO ACUSADO (FLS. 63), O QUAL COMPARECEU AOS A UTOS POR MEIO DE DEFENSOR CONSTITUIDO DEVIDAMENTE HABILITADO (FLS . 61). DA RESPOSTA APRESENTADA NAO SE OBSERVA A PRESENCA DE CAUSA QUE AUTORIZE A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, CONFORME SE VERIFI CA DO ROL DESCRITO PELO ARTIGO 397 DO CODIG
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153- Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1895 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA INTIMAÇÃO 8000265-81.2022.8.05.0258 Busca E Apreensão Infância E Juventude Jurisdição: Teofilândia Requerente: S. B. O. Advogado: Thainara De Moura Macedo (OAB:BA65849) Requerido: N. C. D. S. Advogado: Ryzia Surama Alves Vilas Boas Da Silva (OAB:BA13754) Intim
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 OS FERIADOS RECLUSO, SENDO QUE NA VESPERA DE FERIADO ENTRARA AS 19H00MIN, SAINDO APENAS NO PROXIMO DIA UTIL AS 06H00MIN; III JUNT AR COMPROVANTE DE ENDERECO NO PRAZO MAXIMO DE 30 DIAS, RELACIONAN DO-SE BEM COM SEUS FAMILIARES E COABITANTES; IV - NAO MUDAR DE EN DERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO, E NEM SE AUSENTAR DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL;
Não concedo a antecipação da tutela. Exiba a autora os documentos listados no item 7 (págs. 12/13, anexo n.º 4), inclusive quanto a eventual data de alteração da composição familiar, e esclareça se há relação familiar com Benedito José Henrique. Prazo de 10 (dez) dias. Após, cumprida a determinação, manifeste-se a parte contrária sobre os documentos e, expressamente, sobre possível reconhecimento do pedido. Intimem-se. 5000698-35.2020.4.03.6131 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO
2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 490 reclamada, porque estes favorecem a União e não a empregadora, reclamada não contava com empregados na função de vendedores, ficando esta pretensão, em particular, extinta sem julgamento do que é função fim, remeta-se, também, ofício ao MPT, com cópia mérito e, da mesma forma, indefiro ofícios à Susep, pois o desta ação e cópia de ata de audiência