Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3104 435 de resposta à acusação, tal qual como ocorre no processo civil, com o instituto do julgamento antecipado da lide, tem-se não estarem presentes quaisquer de suas hipóteses. Com efeito, o caderno processual em lume deixa clara a existência de indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva, a justa causa, não ha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 4199 precatória via e-mail institucional ao E. Juízo de origem. Após, cumpridas as formalidade legais, dê-se baixa no expediente com anotações no e-SAJ, e arquivem-se os autos. Int. - ADV: MILENE NETINHO JUSTO MOURÃO (OAB 209960/SP), GABRIEL SAJOVIC PEREIRA (OAB 468830/SP) Processo 1002980-15.2022.8.26.016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 87 Anote-se. No mais, manifeste-se o requerente acerca da contestação juntada às fls. 50/53. Intime-se. - ADV: BRUNA SILVA SOUZA (OAB 452991/SP), FERNANDA CHIAVOLONI LOPES (OAB 215013/SP) Processo 1000957-47.2020.8.26.0498 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.V.M.A. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 3655 as Fazendas Pública Municipal e Estadual, pelo portal eletrônico, observando-se que o prazo para contestação é de 30 dias, (NCPC, art. 183). Fica a parte ré, por fim, cientificada de que este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1371 Guilherme Miguel Simões pelo sistema SIEL, traga, o(a) exequente, no prazo de 10 (dez) dias úteis, nome completo da genitora, data de nascimento, naturalidade e número do título de eleitor ou CPF do(a) executado(a). Com a juntada, tornem conclusos para deliberações. Sem prejuízo, defiro a inclusão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3105 pagamento, não prove que o efetuou ou não apresente justificativa da impossibilidade de efetuá-lo, o juiz mandará protestar o pronunciamento judicial, aplicando-se, no que couber, o disposto no art.517 do CPC. Somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3551 4243 sob pena de indeferimento. Int. - ADV: RAFAEL KHALIL COLTRO (OAB 424062/SP) Processo 1017514-59.2022.8.26.0007 (apensado ao processo 1027570-88.2021.8.26.0007) - Embargos à Execução Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Jonathas Igor da Silva Ambrosio - Projeto Imobiliário e 75 Ltda. Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3979 Arele Fernandes Pimentel - - Eduarda Pimentel Batista - - Gleiciane Pimentel Fernandes - - Miriam Pimentel Fernades - - Silas Pimentel Fernandes - Metropolitan Life Serguros e Previdencia Privada S/A - Especifiquem as partes, no prazo de 5 dias, as provas que eventualmente pretendem produzir, justificando sua ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2440 apensamento destes autos à ação nº 1000241-90.2022.8.26.0355. Tendo em vista a evidente ausência de diálogo entre as partes e o risco que tal situação trás ao bom desenvolvimento dos menores sob seus cuidados, designo audiência FÍSICA de conciliação em conjunto com a ação acima mencionada, para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1003 Processo 1000198-21.2020.8.26.0066 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.R.O. - Vistos. Ante o teor da certidão de folhas retro, manifeste-se exequente requerendo o que de direito em termos de regular prosseguimento do feito. Inerte,