Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2940 309437/SP) Processo 1000808-76.2018.8.26.0189 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.S.C. - L.A.C. - Vistos.Processe-se o cumprimento de sentença de alimentos (CPC, 516, II). Demonstrativo atualizado do débito (CPC, 798, I, letra “b”), encontra-se encartado com a inicial.Acrescento qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 2965 consumidores a Ação Civil Pública. A decisão nela contida, que opera efeitos erga omnes, evidentemente não é de ser mitigada ao atingir o seu desiderato. Nos cálculos feitos pelo agravante, os juros de mora foram contados a partir da liquidação do julgado da ação civil pública, ao passo que os con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 1501 decisão de fls. 168, irrecorrida, que impõe à embargante o ônus da prova do pagamento. 2- Fica indeferida a prova oral, na medida em que a matéria tem natureza técnica, somente por prova técnica aferível (CPC, art. 400). 3- Relativamente à penalidade por litigância de má-fé, que pode ser aplicado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1826 Processo 0002173-97.2012.8.26.0156 (156.01.2012.002173) - Inventário - Inventário e Partilha - Nicolly Ribeiro Correia de Souza - Ficam os proucuradores das partes intimados a se manifestarem acerca da petição e documentos de fls. 76/108 dos autos. - ADV: NELCI DO PRADO ALVES (OAB 30986/SP), GERALDO VAL�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1597 766 permanentes para fins do seguro obrigatório, em laudo complementar, “de acordo com os percentuais da tabela das Condições Gerais de Seguro de Acidente suplementada, nas restrições e omissões desta, pela tabela de acidentes do trabalho e da Classificação Internacional das Doenças”. Por isso, mes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1348 325 autenticidade dos documentos que ela apresentar. No mesmo prazo, por oportuno, junte ainda a ré documento que demonstre sua idade. 7. Ainda, digam antes as partes se têm interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação prevista no art. 331, “caput”, do CPC, bem como se têm outras

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1217 1993 ROBERTO HADID ROSA OAB/SP 201747 441.01.2012.000664-9/000000-000 - nº ordem 178/2012 - Reintegração / Manutenção de Posse - Coisas - ANGELICA CAMARGO CONDE X JOÃO DE TAL - Processo nº 178/2012. Vistos. Os documentos juntados nos autos fazem prova da hipossuficiência do autor, visto que aufere renda mensal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1526 620 HIGO DO PRADO ALVARENGA Processo 1008021-40.2013.8.26.0309 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução MILDISC FONOGRAFIA LTDA ME - GRAFICA SAO JOAQUIM LTDA ME - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o 17 de dezembro de 2013 às 14:00 horas. Nos t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1898 Vistos. O executado foi citado por edital (fls.67) e não apresentou defesa, de modo que lhe foi nomeado curador especial (fls.74), o qual apresentou justificativa (fls.77/80). Em que pese o zelo com que se desempenhou o “munus” o i. Curador Especial, não merece prosperar a justificativa apresentada, tendo em vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 998 154 QUINTINO VILHENA 1845/10 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por L. D. S. G. em face de D. G. - Despacho proferido em 04/07/11 (fls.64): Vistos. Apresente a exequente memória discriminada e atualizada do débito alimentar, descontando os valores pagos pelo executado. Int. Adv.: (85651/SP)CLOVIS NOCENTE