Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2690 de Processo Civil Lei nº 13.105/2015, combinado com o artigo 406 do Código Civil, com o artigo 161, § 1º, do Código Tributário Nacional e ainda com o artigo 491 do Código de Processo Civil. Nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995, não há condenação do vencido ao pagamento de custas, ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2292 DPE/OAB, se for o caso, e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Intimese. - ADV: RAFAELA SANTA CHIARA GONÇALVES (OAB 268318/SP), CECILIA MARIA DO ROSARIO FADEL (OAB 90669/SP) Processo 1001837-31.2018.8.26.0394 - Interdição - Tutela e Curatela - R.T. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2663 ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: RODRIGO TURRI NEVES (OAB 277346/SP), EDINEIA SIMONI MATURO (OAB 348003/SP) Processo 1006681-18.2019.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.H.M.S. - - F.R.S. - - I.S. - G.M.N. - Vistos. Trata-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 507 DE OLIVEIRA HENRIQUE ALVES, igualmente qualificado, alegando que manteve relacionamento com a requerida, do qual resultou o nascimento da menor THIPHANY KAUANNY DO NASCIMENTO ALVES. Assevera que em 08 de junho de 2013, a requerida abandonou a menor aos cuidados de Vandira Antonia do Nascimento Cruz (irmã d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1077 SP) Processo 0038179-43.2012.8.26.0564 (564.01.2012.038179) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução J. V. dos S. C. - R. D. de O. - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido principal e parcialmente o sucessivo a fim de: a) declarar que JOSÉ VALDO DO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1237 169 Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - REQUERENTE: Paulo de Barros Correia - Autos n° 0000583-19.2014.8.02.0048 Ação: Retificação Ou Suprimento Ou Restauração de Registro Civil Requerente: Paulo de Barros Correia Requerido: Justiça Pública SENTENÇA VISTOS, ETC. PAULO DE BARROS CORREIA devidamente qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2783 261 a Fazenda quedou-se inerte, deixando de trazer aos autos elementos que comprovassem a regularidade do registro de propriedade, o que poderia se dar, v.g, por meio da juntada de cópia de documento de transferência do veículo Plausibilidade da existência de fraude e erro de cadastro, respondendo pelo débito pes

Caderno 2 - Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2961 521 por seu Advogado (via DJ-e), acerca da presente decisão, bem como para assinar termo provisório de compromisso, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 759 do CPC), juntando-o nos autos. Expeça-se, de imediato, Alvará Provisório com prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com as advertências mencionadas anteriormente, observando à curadora que o alvará poderá ser revogado, caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 4824 RELAÇÃO Nº 0398/2022 Processo 0000722-20.2022.8.26.0404 (processo principal 0000144-72.2013.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Fixação - E.S.P. - D.A.P.L. - Vistos, 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte exequente. Anote-se. 2. Intime-se o executado para que, em 3 (três) dias, pague o dé

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4972 preliminarmente, a nulidade da citação ficta. Réplica às fls. 80/81, na qual a demandante refutou a preliminar , reiterando no mérito seu posicionamento. O Ministério Público declinou de intervir no feito a fls. 89. A fls. 90 determinou-se a realização de pesquisa de veículos de titularidade das partes perante