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data de nascimento..................................................naturalidade................... - Página 252

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2.537 resultados encontrados para data de nascimento..................................................naturalidade................... - data: 05/08/2025

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Processos encontrados


DOEPE 26/03/2022 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 26/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 8.5 Não serão aceitos novos documentos quando da interposição dos recursos. 8.6. O candidato, quando da apresentação do recurso, deverá atender aos subitens abaixo: 8.6.1. Preencher o requerimento para recurso, constante no Anexo VI, com letra legível. 8.6.2. Apresentar argumentações claras, concisas e embasadas em evidências científicas. CAPA DO CADERNO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS 9. DO PR

TJAC 10/01/2023 - Pág. 23 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NAN FARIAS em face de SABENAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. e GM GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA., em que pugna a requerente pela concessão de tutela de evidência para que as rés lhe forneçam, em prazo não superior a 20 (vinte) dias, um veículo zero quilômetro, ao argumento, em síntese, de que o veículo por si adquirido em 30/11/2020 junto à primeira requerida apresenta vícios reiterados que não foram completamente sanados nas revisões realizadas, perm

TJAC 07/11/2022 - Pág. 32 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

32 Rio Branco-AC, segunda-feira 7 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.179 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO curador especial da executada, que deverá ser intimado para manifestação no prazo legal. Intimem-se. Araújo - Dá a parte exequente por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do resultado negativo de bloqueio de valores. ADV: FAIMA JINKINS GOMES (OAB 3021/AC) - Processo 070530633.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços AUTORA:

TJMG 23/05/2014 - Pág. 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Maio de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CLÁUSULA SEXTA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE - Acompanhar a execução dos serviços requeridos; - Notificar o CONTRATADO sobre possíveis irregularidades na prestação de serviços; - Efetuar os pagamentos ao CONTRATADO em consonância com o disposto na Cláusula Terceira deste contrato; - Fornecer ao CONTRATADO os dados e informações, bem como apoio necessário do exercício da função; Custear as

TJAC 02/12/2022 - Pág. 49 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 2 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.195 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO de Penhora e Intimação do devedor, devendo-se nomear o credor como fiel depositário. 6) Sendo infrutíferas as diligências do Sisbajud e Renajud, e havendo pedido, defiro a quebra de sigilo fiscal da parte devedora, devendo ser requisitado relatório com a declaração de renda da parte executada referente aos últimos 03 (três) anos no sistema Infojud da Secretaria da Receita Federal. Co

TJAC 21/10/2022 - Pág. 24 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

24 Rio Branco-AC, sexta-feira 21 de outubro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.170 prosseguimento do feito. Caso não haja manifestação no prazo assinalado, intime-se a parte autora pessoalmente para cumprir a determinação no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo por abandono (art. 485, III, § 1º, do CPC). ADV: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB 4810/AC) - Processo 0710604-11.2019.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - CREDOR: B

TJAC 02/12/2022 - Pág. 48 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

48 Rio Branco-AC, sexta-feira 2 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.195 mesmos, no prazo de quinze dias (art. 437, § 1º, CPC). 8. Cumpridos os itens anteriores, observe o Cartório a contestação e a réplica. Caso alguma das partes tenha postulado dilação probatória, venham os autos conclusos para decisão saneadora (fila 03). Caso ambas requeiram o julgamento antecipado do mérito, a conclusão deverá ser para sentença (fila 02). Intimem-se. ADV: MÔNICA ARAÚJO MIRANDA (OAB 10988/

TJAC 16/11/2022 - Pág. 34 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

34 Rio Branco-AC, quarta-feira 16 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.184 que der cumprimento à busca e apreensão, deverá constar a ressalva de que o devedor deverá entregar o bem e seus respectivos documentos (Decreto-Lei n.º 911/69, artigo 3º, § 14º); b a restrição de circulação sobre o veículo objeto da ação, a efetivar-se por intermédio do RENAJUD e, após a comunicação da apreensão aqui determinada, a retirada do gravame (artigo 3º, § 10º, incisos I e II do referid

TJAC 20/12/2022 - Pág. 94 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

94 Rio Branco-AC, terça-feira 20 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.206 tra medida judicial ou extrajudicial, visando a satisfação de seu crédito, salvo disposição expressa em contrário prevista no contrato (Lei n.º 4.728/65, artigo 66-B acrescido pela Lei n.º 10.931, de 2.8.2004, c.c. artigo 2º do Decreto-Lei n.º 911/69, alterado pela Lei nº 13.043, de 2014). Em caso de alienação do bem apreendido, o credor deverá prestar contas ao devedor acerca do valor apurado, entregando

TJAC 30/01/2023 - Pág. 31 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO mandado que der cumprimento à busca e apreensão, deverá constar a ressalva de que o devedor deverá entregar o bem e seus respectivos documentos (Decreto-Lei n.º 911/69, artigo 3º, § 14º); b a restrição de circulação sobre o veículo objeto da ação, a efetivar-se por intermédio do RENAJUD e, após a comunicação da apreensão aqui determinada, a retirada do gravame (artigo 3º, § 10º, incisos I e II do referido Decreto; c) a intimação da parte a

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