Judiciário ● 28/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1482/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região .(OAB: -) Ao Procurador do reclamante: Fica V.Sª notificado(a), pela presente, a comparecer perante esta Vara do Trabalho, às 08:30 horas do dia 04/08/2014 para AUDIÊNCIA UNA relativa à reclamação cuja íntegra poderá ser acessada na página eletrônica deste Egrégio Tribunal na Internet: www.trt18.jus.br - consulta processual, pelo número do processo, desde

Judiciário ● 07/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1467/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região as provas serão nela produzidas, ainda que não requeridas previamente, devendo o reclamante trazer as suas testemunhas, independentemente de intimação. Notificação Processo Nº RTSum-0001026-67.2014.5.18.0082 RECLAMANTE JULIANA ROCHA COSTA Advogado DAVID SOARES DA COSTA JUNIOR(OAB: 25.515-GO) RECLAMADO(A) COUNTRY CLUBE DE GOIAS Advogado .(OAB: -) INTIMAÇÃO AO RECLAMANTE

Judiciário ● 07/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1467/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região INSS), e, sendo pessoa física, o número do CPF, da carteira de identidade e do CEI. Registra-se que o processo é totalmente eletrônico, nos termos do §5º, do art. 12, da Lei 1.419/2006. O acesso à íntegra dos documentos será possível mediante a informação da senha abaixo, bem como o preenchimento do CPF do usuário. ATENÇÃO: No sistema de peticionamento eletrônico

Judiciário ● 07/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1467/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região que estiver presente prazo de cinco (05) dias para encaminhamento eletrônico da defesa e documentos (dos quais se dará vista à parte contrária por igual prazo para manifestações de mister); será designada data e hora da audiência em prosseguimento (a ser realizada na Sala de Audiências desta Vara do Trabalho), assentada em que as partes deverão comparecer (poderá ser

Judiciário ● 23/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1479/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Vistos os autos. Apesar da resilição do contrato de trabalho ter se dado em 20/02/2014, requer o autor a antecipação dos pedidos da tutela em relação a sua manutenção nos planos de assistência médica e odontológica da reclamada, tendo em vista ter sido acometido de doença ocupacional equiparada a acidente de trabalho e, portanto, precisar dos planos de saúde para rea

Judiciário ● 25/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1903/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2016 RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO SARJA COMERCIAL TEXTIL LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL Dárcio José Novo(OAB: 45392SPD) RUBENS DA SILVA ELIZABETH FRITZONS DA SILVA Tomar ciência do despacho de fls. 312, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Transcorrido o prazo sem manifestação do interessado, confiro ao presente despacho força de CERTIDÃO DE CRÉDI

Judiciário ● 16/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1582/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 Juros de mora:...........................................................R$ 70.305,20 Contribuições previdenciárias do reclamante:........R$ 6.033,15 Contribuições previdenciárias da reclamada:.........R$ 27.410,72 Honorários periciais contábeis ................................R$ 2.000,00 IRRF.............................................................................

Judiciário ● 03/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1594/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Novembro de 2014 Advogado(a) Gustavo Sartori (220186-SP-D)(OAB: 220186SPD) DESPACHO: " Conforme certificado à fl. 296, houve um lamentável equívoco quanto às datas em que foi disponibilizada/publicada a decisão proferida em correição parcial. Em decorrência, é tempestivo o agravo regimental apresentado em 09.10.2014 (fl. 229), ao contrário do que ficou consignado no despacho à f

Judiciário ● 10/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1599/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Novembro de 2014 Inteligência do parágrafo 3.o do artigo 879 e do parágrafo 4.o do artigo 884, ambos da CLT. As verbas que o Órgão Competente arrecada em favor de terceiros, notadamente entidades do chamado sistema "S" (verbi gratia Sesi, Senai, Sesc e Senac) não se configuram em contribuições sociais, como tal definidas no art.195 da CF. Portanto à luz do inciso VIII, do artigo 114

Judiciário ● 13/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1433/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2014 notadamente entidades do chamado sistema "S" (verbi gratia Sesi, Senai, Sesc e Senac) não se configuram em contribuições sociais, como tal definidas no art.195 da CF. Portanto à luz do inciso VIII, do artigo 114 da Carta Magna, não compete à Justiça do Trabalho proceder à execução dos valores devidos a este título. Quanto ao imposto de renda a execução não atinge