Seção III ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 DATA DE PUBLICACAO: 26/09/2013). STJ - RESP: 1217052, RELATOR: MI NISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO, DATA DE PUBLICACAO: DJ 26/11/2 010) STJ - RESP: 842670 PR 2006/0088580-1, RELATOR: MINISTRO TEOR I ALBINO ZAVASCKI, DATA DE JULGAMENTO: 05/09/2006, T1 - PRIMEIRA TURMA, DATA DE PUBLICACAO: DJ 21/09/2006 P. 233) NR. PROTOCOLO : 423438-02.2013.8.09.0036 AUTOS NR. : 3031 N

Seção III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 E INVIAVEL. 2. DEVERAS, ALUDIDA TEORIA VISA IMPEDIR O USO DESEQUI LIBRADO DO DIREITO DE RESOLUCAO, POR PARTE DO CREDOR, PRETERINDO DESFAZIMENTOS DESNECESSARIOS, EM PROL DA PRESERVACAO DA AVENCA, E M HOMENAGEM AOS PRINCIPIOS DA BOA FE E DA FUNCAO SOCIAL DO CONTRA TO. 3. CUMPRE RESSALTAR QUE TAL ENTENDIMENTO, INCLUSIVE, JA ENCON TRA-SE PACIFICADO POR ENTRE AS COLENDAS CAM

Seção III ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 MPEDIR O USO DESEQUILIBRADO DO DIREITO DE RESOLUCAO, POR PARTE DO CREDOR, PRETERINDO DESFAZIMENTOS DESNECESSARIOS, EM PROL DA PRES ERVACAO DA AVENCA, EM HOMENAGEM AOS PRINCIPIOS DA BOA FE E DA FUN CAO SOCIAL DO CONTRATO. 3. CUMPRE RESSALTAR QUE TAL ENTENDIMENTO, INCLUSIVE, JA ENCONTRA-SE PACIFICADO POR ENTRE AS COLENDAS CAMAR AS CIVEIS DESTE EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA.

Seção III ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 MPROVIDO. 5. DECISAO UNANIME. (TJ-PE - AGV: 3226411 PE , RELATOR: JOSUE ANTONIO FONSECA DE SENA, DATA DE JULGAMENTO: 28/01/2014, 1 CAMARA CIVEL, DATA DE PUBLICACAO: 04/02/2014) AGRAVO DE INSTRUME NTO. ALIENACAO FIDUCIARIA. BUSCA E APREENSAO. ADIMPLEMENTO SUBSTA NCIAL. CONSOANTE JURISPRUDENCIA CONSOLIDADA NO AMBITO DESTA CAMAR A, RESTANDO ADIMPLIDAS MAIS DE 80% DAS PARCE

Seção III ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 IDA. (TJ-SP - APL: 00120169220128260445 SP 0012016-92.2012.8.26.0 445, RELATOR: JAYME QUEIROZ LOPES, DATA DE JULGAMENTO: 10/12/2015 , 36 CAMARA DE DIREITO PRIVADO, DATA DE PUBLICACAO: 16/12/2015) A INDA, SE (..) FOI INTIMADO PESSOALMENTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEI TO MAS QUEDOU-SE INERTE, HA DE SE DECRETAR A EXTINCAO DO PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO, POR ABANDONO 2 . N

Seção III ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 EITO 1TJ-PR - AI: 13533129 PR 1353312-9 (ACORDAO), RELATOR: LUIZ HENRIQUE MIRANDA, DATA DE JULGAMENTO: 17/06/2015, 13 CAMARA CIVEL , DATA DE PUBLICACAO: DJ: 1595 30/06/2015 2STJ - RESP: 1298780 ES 2011/0303505-7, RELATOR: MINISTRO JOAO OTAVIO DE NORONHA, DATA D E JULGAMENTO: 19/03/2015, T3 - TERCEIRA TURMA, DATA DE PUBLICACAO : DJE 27/03/2015 3STJ - ARESP: 490300 RS 20

Seção III ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 DESSA CONSTRICAO E, POR ISSO, DESNECESSARIA INTIMACAO PARA OFERE CIMENTO DA IMPUGNACAO MANTEM-SE DECISAO NEGA-SE PROVIMENTO AO REC URSO. (TJ-SP AI: 20721237420148260000 SP 2072123-74.2014.8.26.000 0, RELATOR: MARY GRUN, DATA DE JULGAMENTO: 13/10/2014, 7 CAMARA D E DIREITO PRIVADO, DATA DE PUBLICACAO: 13/10/2014) AGRAVO DE INST RUMENTO. EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL. DESP

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 7637 condenacao, nos exatos termos do artigo 950 do Codigo Civil. Nesse sentido, o recente precedente da SbDI-1, da lavra do Exmo. IVANI CONTINI BRAMANTE Sr. Ministro Aloysio Correa da Veiga: E-ED- RR - 2230- Relatora 18.2011.5.02.0432, Data de Julgamento: 28/04/2016, Data de Publicacao: DEJT 06/05/2016. Embargos conhecidos e SAO PAULO/SP, 30 de junho de 2021. desprovidos

Seção III ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 UNANIME. (TJ-PE - AGV: 3226411 PE , RELATOR: JOSUE ANTONIO FONSEC A DE SENA, DATA DE JULGAMENTO: 28/01/2014, 1 CAMARA CIVEL, DATA D E PUBLICACAO: 04/02/2014) AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENACAO FIDUCI ARIA. BUSCA E APREENSAO. ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL. CONSOANTE JURI SPRUDENCIA CONSOLIDADA NO AMBITO DESTA CAMARA, RESTANDO ADIMPLIDA S MAIS DE 80% DAS PARCELAS CONTRATADAS (NO

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11237 INTERPOSICAO SOB A EGIDE DA LEI 11.496/2007. COMPENSACAO ORGANICA. NORMA COLETIVA. FORMA DE PAGAMENTO. SALARIO COMPLESSIVO NAO CARACTERIZADO. Gastos com uniforme e apresentação A Eg. Turma concluiu pela invalidade de clausula de Convencao Coletiva de Trabalho que institui a vantagem denominada "compensacao organica" correspondente a 20% de toda a remuneracao do traba