Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 367 Convocado Marcus Aurelio Lopes, Data de Julgamento: 6/9/2017, das tarefas de dois ou mais cargos, hipótese em que o empregado Data de Publicação: DEJT 29/9/2017) realiza funções além de realizar as atividades do seu cargo. 5ª TURMA: O salário, por sua vez, é a contraprestação pela função desenvolvida, não havendo uma remuneração específica para cada AC

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 418 Convocado Marcus Aurelio Lopes, Data de Julgamento: 6/9/2017, das tarefas de dois ou mais cargos, hipótese em que o empregado Data de Publicação: DEJT 29/9/2017) realiza funções além de realizar as atividades do seu cargo. 5ª TURMA: O salário, por sua vez, é a contraprestação pela função desenvolvida, não havendo uma remuneração específica para cada AC

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 871 natureza mercantil. Assevera que o contrato de facção, onde a empresas reclamadas firmaram entre si um contrato de facção reclamada principal lhe fornecia produtos, implica na assunção pelo limitado, mas com exclusividade na prestação dos serviços e real empregador, de todo o ônus pelo desenvolvimento de sua ingerência da empresa contratante nas atividades

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 756 somente é devido se houver o labor por 01hora e 40minutos de não contrapôs a prova pericial quanto à movimentação que o forma contínua, entre ambiente frio para quente e vice-versa, como obreiro fazia do ambiente frio para o quente. Ressalto não ter sido se infere da sua redação restritiva". (ID. c43eb07 - Pág. 3). produzida prova oral (ID. 9860668 - Pág. 1

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 3350 A análise da existência ou não do dever do reclamado para com a caso presente, houve constatação da concausalidade do labor reclamante é averiguação meritória e lá será verificada. desempenhado pelo obreiro para o agravamento da patologia. Rejeito. O nexo de concausalidade entre a atividade desempenhada e as Inépcia Suscitada moléstias adquiridas é

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1285 indenizatórias", sob pena de ofensa aos artigos 818, da CLT e art. Súmula nº 331 desta Corte. Recurso de revista conhecido e 5.º, inciso XXXVI, da CF/88 desprovido." (Processo: RR - 463-09.2010.5.05.0007 Data de Examino. Julgamento: 20/02/2013, Relator Ministro: Aloysio Corrêa da Veiga, Observo dos autos que o segundo réu, CONDOMÍNIO BRISAS DO 6ª Turma, Data

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 764 ter sido concedido o intervalo do art. 253 da CLT ao Recorrido. Nesse sentido, o paradigmático julgado da 4ª Turma, Rel. Min. João Resultando, então, que não é compreensível que a sentença tenha Oreste Dalazen, cuja ementa segue transcrita: trazido que as situações de trabalho do Recorrido se adequavam às situações previstas no art. 253 da CLT. "RECURSO DE

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 862 fabricação de produtos prontos, sob as especificações técnicas e -52.2011.5.12.0011, Relator Ministro: Cláudio Mascarenhas padrões de qualidade previamente definidos pelo contratante, que Brandão, Data de Julgamento: 24/02/2016, 7ª Turma, Data de realiza unicamente um controle final de qualidade dos produtos. Publicação: DEJT 04/03/2016). Trata-se de modal

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2412 oneroso, destinado à instalação de restaurante em sua unidade para a instalação de restaurante, não implica a responsabilidade operacional. subsidiária do clube arrendante pelo inadimplemento das Invocando os termos dos arts. 474 e 565 do Código Civil e, ainda, obrigações trabalhistas por parte do restaurante arrendatário. O precedentes desta Especializada

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13835 hipótese de deslocamento da competência territorial pelo simples LUGAR. CRITÉRIOS OBJETIVOS DE FIXAÇÃO. ART. 651, CAPUT fato de a parte demandante ser hipossuficiente. Assim, o fato do E § 3º, DA CLT. Esta Subseção Especializada já firmou empregado ser beneficiário das normas relativas à competência posicionamento no sentido de que prevalecem os critério