Seção II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 FUNDAMENTACAO CONCRETA PARA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, EX PLICITADA NO DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS CAUTELARES IMPOSTAS COMO C ONDICAO PARA A LIBERDADE PROVISORIA POIS, EM AUDIENCIA DE CUSTODI A, FOI CONCEDIDA LIBERDADE PROVISORIA, COM MEDIDAS CAUTELARES DE COMPARECIMENTO MENSAL E PROIBICAO DE AUSENTAREM-SE DA COMARCA SEM PREVIA AUTORIZACAO DO JUIZO, NAO PODENDO SAI

Seção II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 O DA REPRIMENDA IMPOSTA, QUE O SENTENCIADO ESTEJA PRESO. CONSIDER ANDO ACORDAO DE FLS. 251/270 E CERTIDAO DE TRANSITO EM JULGADO DE FLS. 273, E QUE CONDENOU OS DENUNCIADOS TALLEW DE SOUSA PINTO ( JOAO LUCAS FERREIRA DIAS ) E ALEX CAMARGO SAMPAIO BORGES, RESPECT IVAMENTE, AS PENAS DE 05 (CINCO) ANOS, 04 (QUARO) MESES DE RECLUS AO E 13 (TREZE) DIAS-MULTA, DE RECLUSAO, E AO

Seção II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 ACUSACAO, NAO HA QUE SE FALAR EM ILEGALIDADE A JUSTIFICAR A CONCE SSAO DA ORDEM DE HABEAS CORPUS.2. HABEAS CORPUS DENEGADO. (STJ. H C 433.031/SP, REL. MINISTRO NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, JULGADO E M 17/04/2018, DJE 27/04/2018) (DESTAQUEI) NESSE CONTEXTO, DIGNO D E REGISTRO QUE RAFAEL VIEIRA DE SOUSA TINHA CONHECIMENTO DE QUE C ONTRA ELE FOI INSTAURADO O PRESENTE PROCED

Seção II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 POSTO NO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO A REVELIA DE MURILO HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS E DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL EM RELACAO AO REFERIDO ACUSADO. QUANTO A PRODUCAO DE PROVA ANTECIPADA, AUSENTES OS REQU ISITOS DOS ARTIGOS 225 E 366 (URGENCIA) DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, ENTENDO, POR ENQUANTO, DESNECESSARIA. NO Q

Seção II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 O DE ADVOGADO HABILITADO ANOTE-SE NO EDITAL QUE NA RESPOSTA PODER AO S ER ARGUIDAS PRELIMINARES E ALEGADO TUDO O QUE INTERESSAR A D EFESA , OFERECIDOS DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICADAS AS P ROVAS PRETENDIDAS, ARROLADAS TESTEMUNHAS E REQUERIDAS INTIMACOES, QUAND O NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A REDACAO DA

Seção II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 2015.809.0175). AOS 29 DE MARCO DE 2016 AS 14:30 NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES O MM. JUIZ DE DIRE ITO DR. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO, COMIGO ASSISTENTE ABAIXO NOMEA DO E O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA DR. FAUSTO CAMPOS FAQUINELI. P ELO MM. JUIZ FOI ORDENADO A MEIRINHA QUE APRE

Seção III ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 ADMONITORIA. CUMPRA-SE. CRIXAS (GO), 18 DE MARCO DE 2016. ALEX A LVES LESSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 323949-69.2013.8.09.0172 292 EXECUCAO PENAL ROSANGELA BARBOSA XAVIER 26432 GO - MARCOS DIETZ DE OLIVEIRA 32940 GO - JAIRO LOPES CARDOSO DESPACHO : AUTOS N 201303239498 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: ROSANGE LA

Seção II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PARA A PROPRIA CREDIBILIDADE DO JUDICIARIO, COMO VEM DECIDINDO O S TRIBUNAIS PATRIOS. (...). MAS NAO SE PODE PENSAR NESSA MEDIDA E XCLUSIVAMENTE COM A UNIAO NECESSARIA DO TRINOMIO AVENTADO. POR VE ZES, PESSOA PRIMARIA, SEM QUALQUER ANTECEDENTE PODE TER SUA PREVE NTIVA DECRETADA PORQUE COMETEU DELITO MUITO GRAVE, CHOCANDO A OPI NIAO PUBLICA. (...) A NAO DECRETACAO DA PRIS

Seção III ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : MARCELO GOMES DE ARAUJO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 12/13, E, CO M ESTEIO NAS DISPOSICOES DO DECRETO PRESIDENCIAL N 8.380/2014, CO NCEDO INDULTO NATALINO AO SENTENCIADO MARCELO GOMES DE ARAUJO, EM RELACAO A CONDENACAO IMPOSTA NOS AUTOS DE ACAO PENAL N 201401368 160, PELA PRATICA DO

Seção II ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 . RECOLHA-SE O MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM DESFAVOR DE VITOR SE NA DE OLIVEIRA E DE-SE AS DEVIDAS BAIXAS NO BANCO DE DADOS DO CNJ . APOS A CORRECAO DO NOME DO ACUSADO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU, DETERMINO A EXPEDICAO DE NOVO MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DE V ICTOR SENA DE OLIVEIRA, COM DATA DE VALIDADE ATE 14/02/2028, FAZE NDO-SE AS COMUNICACOES NECESSARIAS. CUMPRA-