Seção II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 NTRA AMPLO RESPALDO NA ORIENTACAO DOS TRIBUNAIS PATRIOS. TRANSCRE VO ARESTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA A ESSE RESPEITO: (...) ADEMAIS, NENHUM DOS DOIS PACIENTES FOI ENCONTRADO PARA CITACAO, P ERMANECENDO EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, O QUE ENSEJOU A PUBLIC ACAO DE EDITAL E A SUSPENSAO DO PROCESSO NA FORMA DO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DE MODO QUE A CONVEN

Seção II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : ABNER CARVALHO LUZ MARIA FRANCISCA DA SILVA LIMA ACUSADO : MAYCON ALVES DE SOUZA CARLOS MACEDO DOS SANTOS ADV ACUS : 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO 26207 GO - MARKSON WESTER DE ANDRADE 43912 GO - MARCOS HENRIQUE FELIPE E SILVA MACED DESPACHO : C O N C L U S A O AOS DEZENOVE DIAS DO MES DE SETEMBRO DO ANO DE 2017, FACO ESTES AUTOS C

Seção III ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 ME DE SOUZA NUCCI QUE: EMBORA A LEI SILENCIE A ESSE RESPEITO, ENT ENDEMOS PERFEITAMENTE POSSIVEL QUE O JUIZ DETERMINE A REGRESSAO C AUTELAR, ISTO E, SUSPENDA O REGIME SEMI ABERTO OU ABERTO ATE QUE O CONDENADO SEJA OUVIDO E FORNECA SUAS EXPLICACOES PARA O DESCUMP RIMENTO DAS CONDICOES DO REGIME A SUSPENSAO CAUTELAR IMPLICA DETE RMINAR O SEU RECOLHIMENTO AO REGIME FECHAD

Seção II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 OBSTANDO, DESSA FORMA, A CONTINUIDADE DA MARCHA PROCESSUAL. DE O UTRO GIRO, RESSALTO QUE A SUSPENSAO DO PRAZO PRESCRICIONAL RETROM ENCIONADA, EM FACE DA AUSENCIA DE PREVISAO LEGAL DE LIMITE TEMPOR AL, DEVERA PERDURAR PELO PRAZO MAXIMO PREVISTO PARA A PENA EM ABS TRATO, CONSOANTE O TEOR DA SUMULA 545 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS TICA QUE DISPOE QUE O PERIODO DE SUSPENSAO

Seção III ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 ICO, QUE O SENTENCIADO ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, EX VI DA CERTIDAO DE FLS. 41 E 51. EM SENDO ASSIM, EXPECA-SE MAN DADO DE PRISAO NOS TERMOS DO 684 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E RE SOLUCAO 137-CNJ, PARA VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA, COM DATA DE VALIDADE ATE 03/10/2026 (FLS. 39V, ART. 109, INCISO III, C/C 1 13 E 119, AMBOS DO CP). APOS, ENCAMINHE-SE C

Seção II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 QUANTO A PRODUCAO DE PROVA ANTECIPADA, AUSENTES OS REQUISITOS DOS ARTIGOS 225 E 366 (URGENCIA) DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ENTEND O, POR ENQUANTO, DESNECESSARIA. NO QUE TANGE A PRISAO PREVENTIVA, TENHO COMO IMPRESCINDIVEL A SUA DECRETACAO NO CASO EM TELA, NAO SOMENTE A FIM DE GARANTIR A INSTRUCAO CRIMINAL, MAS PRINCIPALMENT E PARA ASSEGURAR A CORRETA APLICACAO DA LEI PE

Seção II ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 RBOSA FERREIRA, DEVENDO SER COLOCADO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SALVO SE, POR OUTRO MOTIVO, TIVER QUE PERMANECER ENCARCERADO. DESE BAIXA NO BANCO DE DADOS DO CNJ NOS TERMOS DA RESOLUCAO 137/201 1. INTIME-SE O ACUSADO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO POR OCASIAO DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA. INTIMEM-SE E CUMPRA -SE. GOIANIA, 20 DE NOVEMBRO DE 2015. PLACIDI

Seção II ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 126/139. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGA IS. GOIANIA, 28 DE AGOSTO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREI TO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 97992-41.2013.8.09.0175 1157 ACAO PENAL WENDEL CARLOS DE SOUZA CASER RONAN DE DEUS COUTINHO A COLETIVIDADE ADV ACUS : 23926 GO - JANDERSON DE SOUSA SIL

Seção II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 DIVEL A SUA DECRETACAO NO CASO EM TELA, NAO SOMENTE A FIM DE GARA NTIR A INSTRUCAO CRIMINAL, MAS PRINCIPALMENTE PARA ASSEGURAR A CO RRETA APLICACAO DA LEI PENAL (PERICULUM IN MORA), VEZ QUE O ACUSA DO SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, OBSTANDO, DESSA FOR MA, A CONTINUIDADE DA MARCHA PROCESSUAL. A PRISAO PREVENTIVA DO C ITADO POR EDITAL PARA GARANTIA DA CORRETA AP

Seção II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 E PROCESSO PENAL, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO IVO ROBE RTO DOS SANTOS EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO, COM DATA DE VALIDADE ATE 16/06/2025, E FACAM-SE AS COMUNICACOES NECESSARI AS. DESDE JA, PARA A HIPOTESE DE SER NECESSARIO, AUTORIZO A EXPED ICAO DE CARTA PRECATORIA DE PRISAO E RECAMBIAMENTO. GOIANIA, 21 D E NOVEMBRO DE 2014. PLACIDINA PIRES JUIZA DE