1.262 resultados encontrados para data de validade ate - data: 03/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 AUTOS NR. : 320 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : VALDIVINO ROSA DE JESUS DESPACHO : PROTOCOLO: 201801441566 NATUREZA: COMUNICADO DE CUMPRIMENTO DE MA NDADO DE PRISAO DE SPACHO CONSIDERANDO QUE VALDIVINO ROSA DE JES U S ESTA SEGREGADO PREVENTIVAMENTE NO PRESIDIO DE POSSE/GO, EM DE CO RRENCIA DE MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO PELO JUIZO CRIMINAL DE A PAR ECIDA DE GOIANIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 : : : : : : Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 44172-66.2012.8.09.0006 129 EXECUCAO PENAL ESTADO ANA PAULA GONCALVES DOS REIS 20792 GO - FRANKLIN ASSUNCAO PEREIRA 21954 GO - KATIANA LUIZ FRANCA DESPACHO : DA ANALISE DETIDA DOS AUTOS, VERIFICO, QUE A SENTENCIADA FOI COND ENADA NAS SANCOES DOS ARTIGOS 33, CAPUT E 35, CAPUT, AMBOS DA LEI 11.343/06,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 DESIGNADA PARA O DIA 23/10/2017, AS 13:30 HORAS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/10/2017 NR. NOTAS : 18 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : PATRICIA MARIA VIEGAS JUIZ DE DIREITO : LARA GONZAGA DE SIQUEIRA ==================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 NR. PROTOCOLO : 50731-34.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 95 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : EDSON JUNIO AMARAL ADV ACUS : 23146 GO - THEBERGE RAMOS PIMENTEL DESPACHO : DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUEO SENTENCIADO ENCONTRA-SE EM LO CAL INCERTO E NAO SABIDO, CONFORME CONSTA NA CERTIDAO VISTA A FLS . 27. EM SENDO ASSIM, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E, DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 LEGAIS, POSSUI ENQUADRAMENTO LEGAL ESPECIFICO NO ARTIGO 1, INCISO I, DA LEI N 8.176/91. BREVE RELATORIO. DECIDO. EM CONSONANCIA CO M A LEI ESTADUAL N. 17.541/2012 E A PORTARIA N. 016/2012 DA DIRET ORIA DO FORO DE GOIANIA-GO, AS QUAIS DISPOEM A RESPEITO DA COMPET ENCIA DAS VARAS CRIMINAIS DA CAPITAL GOIANIENSE, VEJO QUE COMPETE A 12 VARA CRIMINAL PROCESSAR E JULGAR OS FEI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 PROTOCOLO NR. : 482241-39.2011.8.09.0006 AUTOS NR. : 916 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : VAGNER RODRIGUES DE MELO ADV ACUS : 25961 GO - GILMAR ALVES DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N : 201104822410 DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE O REEDU CANDO SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, CONFORME CONSTAM NAS CERTIDOES VISTAS AS FLS. 76, 85, 89. EM SENDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 DUCANDO SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, CONFORME CONST A NA CERTIDAO VISTA A FLS. 10. EM SENDO ASSIM, ACOLHO O PARECER M INISTERIAL DE FLS. 12 E, DE CONSECTARIO, EXPECA-SE MANDADO DE PRI SAO NOS TERMOS DO 684 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E RESOLUCAO 137 -CNJ, PARA VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA, COM DATA DE VALIDADE ATE 19/09/2022. APOS, ENCAMINHE-SE COPIAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 NR. PROTOCOLO : 237349-92.2012.8.09.0006 AUTOS NR. : 441 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : FRANCERLAN DA SILVA MELO ADV ACUS : 23146 GO - THEBERGE RAMOS PIMENTEL DESPACHO : AUTOS N : 201202373490 VISTOS, DA ANALISE DETIDA DOS AUTOS, VERIF ICO, QUE O SENTENCIADO ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, CONFORME INFERE-SE DAS CERTIDOES DE FLS. 34, 54 E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 DO EXPOSTO, CONVERTO, PROVISORIAMENTE, A PENA RESTRITIVA DE DIREI TOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE DE CELIA LIMEIRA DE CARVALHO, JA QU ALIFICADO, DE ACORDO COM O ARTIGO 44, PARAGRAFO 4, DO CODIGO PENA L C/C ART. 181, 1, ALINEA A, DA LEI 7.210/1984. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO DEFINITIVO, COM DATA DE VALIDADE ATE 10.07.2018, INCLU INDO-O NO BANCO NACIONAL DE MANDADO DE PRISA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RANGEL DOS SANTOS OLIVEIRA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 20792 GO - FRANKLIN ASSUNCAO PEREIRA DESPACHO : DESTA FORMA, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 17, E DE CONSEG UINTE, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO RANGEL DOS SANTO S OLIVEIRA, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO I DO CODIGO PENAL C/ C ARTIGO 62 DO CODIGO DE PROCESSO