1.262 resultados encontrados para data de validade ate - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 AUTOS NR. : 372 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GUSTAVO DIAS FERREIRA VITIMA : ANILTON PEREIRA FEITOSA ADV ACUS : 7636 GO - VANIA MARIA BAENA PETRUS COSTA DESPACHO : AUTOS N. 200801348735 SENTENCIADO: GUSTAVO DIAS FERREIRA DESPACHO TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE LOCALIZACAO DA VITIMA ANILTO N PEREIRA FEITOSA, E QUE RESTARAM FRUSTRADAS AS TENTATIVAS PARA E NCONTRA-L
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 REQUERIDO : MAURO PINTO DE FARIA DESPACHO : ASSIM SENDO, HAVENDO PROVA DA MATERIALIDADE E PRESENTES OS INDICI OS SUFICIENTES DE AUTORIA, COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, ASSIM COMO PARA PRESERVAR A INTEGRIDADE FISICA DA VITIMA, DECRETO A PRI SAO PREVENTIVA DO REQUERIDO MAURO PINTO DE FARIA, COM FULCRO NOS ARTS. 311 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE MAND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 06 DE ABRIL DE 2017. LARA GONZAGA DE SIQUEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 262244-78.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 569 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : EDVALDO DE OLIVEIRA GUIMARAES DESPACHO : DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE O REEDUCANDO SE ENCONTRA EM LO CAL INCERTO E NAO SABIDO, CONFORME CONSTA NA CERTIDAO VISTA A FLS . 08. EM SENDO ASSIM, ACO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 ACUSADO : ALAM DOS SANTOS ADV ACUS : 10643 GO - PEDRO GOMES SALVADOR FILHO DESPACHO : DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE O REEDUCANDO CONTINUA EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO. EM SENDO ASSIM, ACOLHO O PARECER MINISTERI AL DE FLS. 19-V E, DE CONSECTARIO, DETERMINO A RENOVACAO DO MANDA DO DE PRISAO, A FIM DE VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA, COM DATA DE VALIDADE ATE 14/10/2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/08/2016 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : PATRICIA MARIA VIEGAS JUIZ DE DIREITO : LARA GONZAGA DE SIQUEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 43945
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 LS. 24/26. COM A RESPOSTA, VOLVAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS PARA DECI SAO. REVOGO A PRISAO DO REEDUCANDO. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRO U-SE ESTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSIN ADO. EU,______, (RPLBARRETO), O DIGITEI E SUBSCREVI. JUIZA DE DIR EITO: ______________________________________
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 E, NOS TERMOS DO ART. 44, 4, DO CODIGO PENAL. EXPECA-SE O COMPETE NTE MANDADO DE PRISAO, COM DATA DE VALIDADE ATE 26/06/2021. COM S EU CUMPRIMENTO, VENHAM OS AUTOS IMEDIATAMENTE CONCLUSOS PARA DESI GNACAO DE AUDIENCIA. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRASE. ITABERAI, 31 DE OUTUBRO DE 2014. GUSTAVO BRAGA CARVALHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 12637 GO - SAMIR SAAD DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR NO REGIME DE CUMPR IMENTO DA PENA DO REEDUCANDO REGINALDO ANTUNES DE SOUSA, TRANSFER INDO-O PARA O REGIME FECHADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM NOME DO APENADO, DEVENDO SER PROVIDENCIADO O DEVIDO REGISTRO NO BDMP DO CNJ, COM DATA DE VALIDADE ATE 24/11/2028
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 MENTO NOS ARTS. 310, II E 313, III DO CODIGO PENAL. EXPECAM O RES PECTIVO MANDADO E CUMPRAM. EXPECA-SE O RESPECTIVO MANDADO DE PRIS AO INSERINDO-O NO BNMP COM DATA DE VALIDADE ATE 09.03.2024, FICAN DO AUTORIZADA A ASSINATURA DAQUELE PELA ESCRIVA DO CRIME , OU QUE M A ESTIVER SUBSTITUINDO, ACOMPANHADO DESTA DECISAO DEVIDAMENTE A UTENTICADA. DEIXO DE NOMEAR DEFENSOR AO ACU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 E SUA REPRIMENDA. EM SENDO ASSIM, REVELA-SE INQUESTIONAVEL A OCOR RENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA ESTATAL, IMPONDO-SE A DECRETACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 10 7, INCISO IV, C/C ARTIGO 109, INCISO III, AMBOS DO CODIGO PENAL B RASILEIRO. FRENTE A ISSO, ACOLHO O PARECER DA NOBRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, A FIM DE RECONHECER