192 resultados encontrados para data de validade para cumprimento - data: 15/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 AUTOS NR. : 1001 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : ROGERIO OLIVEIRA SILVA ADV ACUS : 13327 GO - ODANTES SIMAO DE OLIVEIRA 17776 GO - MARIA JOSE DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E COM ESTEIO NO ARTIGO 111 DA LEI DE EXECUCAO PEN AL, FIXO O REGIME FECHADO, PARA O RESGATE DA PENA. EXPECA-SE MAND ADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO REEDUCANDO PARA VIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/12/2016 NR. NOTAS : 18 COMARCA DE SANTA TEREZINHA DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JAQUELINE MARTINS RENOVATO JUIZ DE DIREITO : ZULAILDE VIANA OLIVEIRA =====================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 CONSIDERANDO O RECENTE ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL N O JULGAMENTO DO HC N. 126.292 QUE ADMITE A POSSIBILIDADE DA EXECU CAO PROVISORIA DA CONDENACAO, NA PENDENCIA DE RECURSO ESPECIAL OU EXTRAORDINARIO, DECRETO A PRISAO DO APENADO SINVALDO ANTONIO DA SILVA, PARA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA. EXPECA-SE O MANDAD O DE PRISAO EM DESFAVOR DO SENTENCIADO, ORA R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 AIXA. A DATA DE VALIDADE PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO SE RA DE 28/07/2026. GOIANIA, 27 DE AGOSTO DE 2015. WILTON MULLER SA LOMAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 210485-24.2014.8.09.0175 738 ACAO PENAL JULIANA DIAS DINIZ ALISSON ANDRE SILVA PEREIRA MATEZALAN DE SOUZA ADV ACUS : 38770 GO - JULIANO PEREIRA DA SILVA 1086
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 ACUSADO : ADILSON MOREIRA DA SILVA VITIMA : ALESSANDRO ANTONIO DA SILVA ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO APENADO E, APOS O CUMP RIMENTO DO MANDADO DE PRISAO, EXPECA-SE A SUA GUIA DE RECOLHIMENT O DEFINITIVA E ENCAMINHE-SE OS AUTOS AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. CASO O APENADO COMPARECA ESPONTANEAMENTE P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 41700 GO - ALBANITA DOS PASSOS MAXIMO DESPACHO : AUTOS N: 201700088470 DESPACHO CONSIDERANDO A S CERTID OES DE FL S . 132 E 141 , NOMEIO DEFENSOR(A) DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTAD O DE GOIAS, PARA PATROCINA R A DEFESA DO S ACUSADO S ALDERICO CAR DOSO DE OLIVEIRA FILHO E MARCELO JOSE DA SILVA. DE-SE LHE VISTA D OS AUTOS PARA, EM 20 (VINTE) DIAS, OFERECER RESPOSTA ESCRITA. CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 IARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESP ECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, CO M O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDO S OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMIN AL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 AUTOS NR. : 400 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : HIPERMERCADO CARREFOUR SUL ACUSADO : JOEL VIEIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA DESPACHO : POIS BEM. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DO APENADO ESTAR RECOLHIDO P ARA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA EM RAZAO DO REGIME ESTABELE CIDO NA SENTENCA E A DISPENSABILIDADE D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PARA QUE, TRIMESTRALMENTE, COLACIONE NOS AUTOS COPIA DOS COMPROVA NTES DE PAGAMENTO DAS PARCELAS, SOB PENA DE REVOGACAO DA DECISAO DE SUSPENSAO, COM O CONSEQUENTE PROSSEGUIMENTO DO FEITO. NO MANDA DO DEVERA CONSTAR QUE A CONTRIBUINTE TERA DEZ DIAS, DO DIA QUE RE CEBER A INTIMACAO, PARA COMPARECER EM JUIZO E JUNTAR AOS AUTOS CO PIA DE TODOS OS ULTIMOS COMPROVANTES PAGOS. C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 OCESSO PENAL, DETERMINO A REDISTRIBUICAO DO FEITO, AO JUIZO DA 3 VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI DA COMAR CA DE GOIANIA/GO, PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO. REMETAM-SE OS AUTOS, AO JUIZO 3 VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNA L DO JURI DESTA COMARCA, COM A URGENCIA QUE O CASO REQUER. CUMPRA -SE. GOIANIA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019. RICA