2.565 resultados encontrados para data desta sentenca - data: 17/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 UTELA PROVISORIA SOBRE A EXCLUSAO DA INSCRICAO DO NOME DO AUTOR D OS CADASTROS DO SERASA E SPC, REFERENTE AO FEITO EM QUESTAO. OFIC IE-SE, ENTAO, AOS DITOS MANTENEDORES DE TAIS CADASTROS, PARA QUE SEJA FEITO O CANCELAMENTO DEFINITIVO. EM RAZAO DO DANO MORAL OCAS IONADO, CONDENO A RE, POIS, NO PAGAMENTO DA INDENIZACAO NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), ACRESCIDOS D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 ADV REQDO : 31653 GO - JOSE MARIA RICARDO DESPACHO : INTIME-SE O PERITO NOMEADO AS FLS. 110, VIA TELEFONE: (61) 3248-4 848 E (61) 3213-4848. FORMOSA, 13 /04/2015. LUCAS SIQUEIRA JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 2901-65.2009.8.09.0044 ( 200900029018 ) 28 INDENIZACAO ALEXANDRE ROMERO JOSE DE MATOS MERIDIANO FUNDO DE INVE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 14336 GO - MARCOS MENDES ARANTES DESPACHO : ISTO POSTO, PELOS MOTIVOS DE FATO E DE DIREITO ACIMA EXPOSTOS, NA FORMA DO ART. 487, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL/2015, JULGO PA RCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO INICIAL E CONDENO A REQUERIDA P ALLADIUM IMOVEIS MENDES E ARANTES A PERDAS E DANOS, EM FAVOR DO A UTOR, EQUIVALENTE AO VALOR ATUALIZADO DO IMOVEL, SEM BENFEITORIAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 O PAGAMENTO DE CUSTAS, POREM, CONDENO-O AO PAGAMENTO DE HONORARIO S DO ADVOGADO DO AUTOR, VERBA ESTA QUE FIXO EM 10% DO VALOR DO DE BITO APURADO ATE A DATA DESTA SENTENCA. DOU A PARTE AUTORA POR IN TIMADA NESTA AUDIENCIA. INTIME-SE O INSS POR REMESSA DOS AUTOS, I NCLUSIVE PARA IMPLANTACAO DO BENEFICIO. NADA MAIS HAVENDO PARA CO NSTAR, LAVROU-SE O PRESENTE TERMO QUE, L
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 JURISDICAO OBRIGATORIO SEM CUSTAS AO REU NO ENTANTO, C ONDENO O REU (INSS) AO PAGAMENTO DOS HONORARIOS DO ADVOGADO DA PA RTE AUTORA, VERBA ESTA QUE FIXO EM 10% DO VALOR DO DEBITO APURADO ATE A DATA DESTA SENTENCA, JA DESCONTADOS OS VALORES PAGOS PELO INSS DOU A PARTE AUTORA POR INTIMADA NESTA AUDIENCIA INTIME-SE O INSS POR REMESSA DOS AUTOS NADA MAIS HAVENDO PARA CONS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 ENTAO, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O ESSENCIAL DO RELATORIO. FUNDAMENTO E DECIDO. A ACAO E PROCEDENTE. A PARTE AUTORA CONTA AT UAL M E N TE COM 64 (SESSENTA E QUATRO ANOS) DE IDADE. AS PROVAS E AS AL EGACOES E DOCUMENTACAO APRESENTADAS (CERTIDAO DE CASAMENT O) SAO SUFICIENTES PARA A CONCESSAO DO DIVORCIO. FACO A RESSALVA DE QUE NENHUM PREJUIZO PODERA ADVIR A PARTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 DESPACHO N 979/2007/PROC. N 2307731/2007 CGJ), E REMESSA A FAZEND A ESTADUAL, PARA, SE FOR O CASO, PROMOVER A INSCRICAO EM DIVIDA A TIVA. OPORTUNAMENTE, DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REGIS TRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 205957-36.2015.8.09.0134 555 INDENIZACAO ROGER FRANC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 TACAO DO BENEFICIO, NO PRAZO MAXIMO DE 60 DIAS, SOB PENA DE INCID ENCIA DE MULTA DE R$ 2.000,00 POR MES DE ATRASO. CONDENO O INSS A O PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE FIXO EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENACAO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO ATE A DATA DE STA SENTENCA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. A PARTE AUTORA SAI DEVIDA MENTE INTIMADA. INTIMEM A PARTE REQUERIDA AC
1658/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Fevereiro de 2015 h) Multa de 50%, nos termos do artigo 467 da CLT, incidente sobre 851 3.7. Intimem-se os litigantes. as seguintes verbas rescisórias, nos termos do artigo 467 da CLT: aviso prévio indenizado, férias mais terco 2012/2013, 3/12 de férias mais terco, 4/12 de décimo terceiro salário e multa de 40% sobre o FGTS; i) Horas extras e adicional de horas extras, com reflexos
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 TACOES VENCIDAS ATE ESTA DATA, NOS TERMOS DO ART. 85, 3, I, DO CP C E DA SUMULA 111 DO STJ. REQUISITE-SE O PAGAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS. O INSS DEVERA REEMBOLSAR INTEGRALMENTE A JUSTICA FEDE RAL, POR MEIO DE RPV, O VALOR ANTECIPADO A TITULO DE HONORARIOS P ERICIAIS. SEM CUSTAS. VERIFICANDO QUE O VALOR DA CONDENACAO E EVI DENTEMENTE INFERIOR A 1.000 (MIL) SALARIOS M