10.001 resultados encontrados para data do arbitramento - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XII - Edição 2746 23 SENTENÇA: (...) Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para CONDENAR a requerida a pagar R$ 1.000,00 (mil reais) a título de danos morais para o requerente, incidentes juros moratórios de 1% ao mês desde a data do evento danoso (art. 398 do Código Civil e súmula 54 STJ), e correção monetária pelo INPC desde a d
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Parte Ré:AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Adv. Ré: OAB 7490N-AM - PAULA REGINA DA SILVA MELO SENTENÇA: (...) Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO paraCONDENAR a requerida a pagar R$ 1.000,00 ( mil reais) a título de danos morais para o requerente,incidentes juros moratórios de 1% ao mês desde a data do evento danoso (art. 398 do Código Civil es�
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Autos nº 0001440-78.2019.8.04.5401 Parte Autora: ANTONIA CICERA LOPES BARROS Adv. Autor: OAB 4762A-AM - EULER BARRETO CARNEIRO Parte Ré: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Adv. Ré: OAB 24627N-CE - KATHYA REGINA BARBOSA DE SENA SENTENÇA: (...) Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para CONDENAR a requerida a pagar R$ 1.000,00 (mil reais) a título d
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XII - Edição 2746 16 Autos nº 0002494-79.2019.8.04.5401 Parte Autora: ACY DA SILVA LIMA Adv. Autor: OAB 51506N-MG - CELIO EDUARDO MACHADO Parte Ré: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Adv. Ré: OAB 24627N-CE - KATHYA REGINA BARBOSA DE SENA Autos nº 0001580-15.2019.8.04.5401 Parte Autora: RUBERLANE JOSÉ MORENO SOLIMÕES Adv. Autor: OAB 5798A-AM - SIDNEY
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior monetária pelo INPC desde a data do arbitramento (súmula 362 STJ). EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, I, do CPC. (...) SILVANIA CORRÊA FERREIRA – Juíza de Direito. Manacapuru, 21 de novembro de 2019. Autos nº 0001591-44.2019.8.04.5401 Parte Autora: FRANCIANE CARVALHO BITENCOURT Adv. Autor: OAB 6679N-AM - RAIMUNDO PEREIRA BRITO Part
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XII - Edição 2746 21 PROCEDENTE O PEDIDO para CONDENAR a requerida a pagar R$ 1.000,00 (mil reais) a título de danos morais para o requerente, incidentes juros moratórios de 1% ao mês desde a data do evento danoso (art. 398 do Código Civil e súmula 54 STJ), e correção monetária pelo INPC desde a data do arbitramento (súmula 362 STJ). EXTINGO O PROCES
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3336 426 juros de 1% ao mês e correção monetária INPC desde a data do arbitramento. Deixo de condenar a requerida ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, amparando-me na primeira parte do art. 55 da Lei n.° 9.099/95. Publique-se, registre-se e intimem-se. ADV: JOÃO CÉLIO MOURA SZLACHTA (OAB 11979/AM) - Processo 062
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3445 493 devendo ser adotadas as providências administrativas necessárias a sua exclusão definitiva; 2) CONDENO o réu a restituir ao autor R$7.263,20 por repetição de indébito, na forma do art. 42, parágrafo único, do CDC, acrescido de juros de 1% ao mês e correção monetária (INPC), desde a contratação; e 3) CONDENO o requerido a p
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3438 740 Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos do autor, termos em que: 1) TORNO DEFINITIVA a decisão interlocutória antes concedida nos autos; 2) CONDENO o réu à repetição de indébito no valor de R$3255,04, com juros de 1% ao mês e correção monetária INPC desde a citação; 3) CONDENOo réu a pagar R$10.000,00 ao autor, a título de inde
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3350 991 ADV: JANDER ROOSEVELT ROMANO TAVARES JÚNIOR (OAB 9483/AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM) - Processo 0672931-92.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Maria de Fatima da Silva Campos - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Cód