10.001 resultados encontrados para data do arbitramento - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior SENTENÇA: Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da lei 9099/95. Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para CONDENAR a requerida a pagar R$ 1.000,00 (mil reais) a título de danos morais para o requerente, incidentes juros moratórios de 1% ao mês desde a data do evento danoso (art. 398 do Código Civil e súmula 54 STJ), e correção monetária p
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior desde a data do evento danoso (art. 398 do Código Civil e súmula 54 STJ), e correção monetária pelo INPC desde a data do arbitramento (súmula 362 STJ).EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, I,do CPC.Sem custas e honorários. BÁRBARA MARINHO NOGUEIRA – Juíza de Direito. Manacapuru, 08 de junho de 2020. Autos nº. 0000929-46.2020.8.04.5
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior desde a data do evento danoso (art. 398 do Código Civil e súmula 54 STJ), e correção monetária pelo INPC desde a data do arbitramento (súmula 362 STJ).EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, I,do CPC.Sem custas e honorários. BÁRBARA MARINHO NOGUEIRA – Juíza de Direito. Manacapuru, 08 de junho de 2020. Autos nº. 0004866-98.2019.8.04.5
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior e súmula 54 STJ), e correção monetária pelo INPC desde a data do arbitramento (súmula 362 STJ).EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo487, I, do CPC. BÁRBARA MARINHO NOGUEIRA – Juíza de Direito. Manacapuru, 26 de junho de 2020. Autos nº. 0001089-71.2020.8.04.5401 Parte Autora: MARIA DE NAZARE ARAUJO DA COSTA Adv. Autor: OAB 25057N-MT - CANDI
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior 398 do Código Civil e súmula 54 STJ), e correção monetária pelo INPC desde a data do arbitramento (súmula 362 STJ). EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, I, do CPC. SILVANIA CORRÊA FERREIRA – Juíza de Direito. Manacapuru, 16 de dezembro de 2019. Autos nº 0003617-15.2019.8.04.5401 Parte Autora: LUCINEIA PEREIRA DE VASCONCELOS Adv. A
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior SENTENÇA: Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da lei 9099/95. Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para CONDENAR a requerida a pagar R$ 1.000,00 (mil reais) a título de danos morais para o requerente, incidentes juros moratórios de 1% ao mês desde a data do evento danoso (art. 398 do Código Civil e súmula 54 STJ), e correção monetária p
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior e súmula 54 STJ), e correção monetária pelo INPC desde a data do arbitramento (súmula 362 STJ).EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo487, I, do CPC. BÁRBARA MARINHO NOGUEIRA – Juíza de Direito. Manacapuru, 26 de junho de 2020. Autos nº. 0001089-71.2020.8.04.5401 Parte Autora: MARIA DE NAZARE ARAUJO DA COSTA Adv. Autor: OAB 25057N-MT - CANDI
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior súmula 54 STJ), e correção monetária pelo INPC desde a data do arbitramento (súmula 362 STJ).EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, I,do CPC.Sem custas e honorários. BÁRBARA MARINHO NOGUEIRA – Juíza de Direito. Manacapuru, 17 de agosto de 2020. Autos n.º 0001735-81.2020.8.04.5401 Parte Autora: ROSILENE COELHO BARROSO Adv. Autor: OAB
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior para o requerente, incidentes juros moratórios de 1% ao mês desde a data do evento danoso (art. 398 do Código Civil esúmula 54 STJ), e correção monetária pelo INPC desde a data do arbitramento (súmula 362 STJ).EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, I,do CPC. BÁRBARA MARINHO NOGUEIRA – Juíza de Direito. Manacapuru, 26 de março de 20
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior SENTENÇA: Relatório dispensado nos termos do art. 38 da lei 9099/95. Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para CONDENAR a requerida a pagar R$ 1.000,00 ( mil reais) a título de danos morais para o requerente, incidentes juros moratórios de 1% ao mês desde a data do evento danoso (art. 398 do Código Civil e súmula 54 STJ), e correção monetária pel