10.001 resultados encontrados para data do arbitramento - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior 398 do Código Civil e súmula 54 STJ), e correção monetária pelo INPC desde a data do arbitramento (súmula 362 STJ). EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, I, do CPC. SILVANIA CORRÊA FERREIRA – Juíza de Direito. Manacapuru, 16 de dezembro de 2019. Autos nº 0002034-92.2019.8.04.5401 Parte Autora: IZAQUE SOARES MACENA Adv. Autor: OAB 9
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior 398 do Código Civil e súmula 54 STJ), e correção monetária pelo INPC desde a data do arbitramento (súmula 362 STJ). EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, I, do CPC. SILVANIA CORRÊA FERREIRA – Juíza de Direito. Manacapuru, 16 de dezembro de 2019. Autos nº 0003727-14.2019.8.04.5401 Parte Autora: MAURICIO SANTOS FALCÃO Adv. Autor: OA
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior SENTENÇA: Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da lei 9099/95. Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para CONDENAR a requerida a pagar R$ 1.000,00 (mil reais) a título de danos morais para o requerente, incidentes juros moratórios de 1% ao mês desde a data do evento danoso (art. 398 do Código Civil e súmula 54 STJ), e correção monetária
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior e súmula 54 STJ), e correção monetária pelo INPC desde a data do arbitramento (súmula 362 STJ).EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, I,do CPC BÁRBARA MARINHO NOGUEIRA – Juíza de Direito. Manacapuru, 30 de julho de 2020. Autos nº. 0001060-21.2020.8.04.5401 Parte Autora: MARIVALDO NUNES FERNANDES Adv. Autor: OAB 25057N-MT - CANDIDO NIS
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior SENTENÇA: Relatório dispensado nos termos do art. 38 da lei 9099/95. Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para CONDENAR a requerida a pagar R$ 1.000,00 ( mil reais) a título de danos morais para o requerente,incidentes juros moratórios de 1% ao mês desde a data do evento danoso (art. 398 do Código Civil e súmula 54 STJ), e correção monetária pelo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior O PEDIDO para CONDENAR a requerida a pagar R$ 1.000,00 (mil reais) a título de danos morais para o requerente, incidentes juros moratórios de 1% ao mês desde a data do evento danoso (art. 398 do Código Civil e súmula 54 STJ), e correção monetária pelo INPC desde a data do arbitramento (súmula 362 STJ). EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do arti
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior 9099/95. Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para CONDENAR a requerida a pagar R$ 1.000,00 (mil reais) a título de danos morais para o requerente, incidentes juros moratórios de 1% ao mês desde a data do evento danoso (art. 398 do Código Civil e súmula 54 STJ), e correção monetária pelo INPC desde a data do arbitramento (súmula 362 STJ). EXTING
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior reais) a título de danos morais para o requerente, incidentes juros moratórios de 1% ao mês desde a data do evento danoso (art. 398 do Código Civil e súmula 54 STJ), e correção monetária pelo INPC desde a data do arbitramento (súmula 362 STJ). EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, I, do CPC. Sem custas e honorários. SILVANIA CORRÊ
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior moratórios de 1% ao mês desde a data do evento danoso (art. 398 do Código Civil e súmula 54 STJ), e correção monetária pelo INPC desde a data do arbitramento (súmula 362 STJ). EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, I, do CPC. Sem custas e honorários. SILVANIA CORRÊA FERREIRA – Juíza de Direito. Manacapuru, 26 de novembro de 2019.
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior para o requerente, incidentes juros moratórios de 1% ao mês desde a data do evento danoso (art. 398 do Código Civil esúmula 54 STJ), e correção monetária pelo INPC desde a data do arbitramento (súmula 362 STJ).EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, I,do CPC. BÁRBARA MARINHO NOGUEIRA – Juíza de Direito. Manacapuru, 26 de março de 20