Judiciário ● 22/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1711/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região terceiros). 159 CPC. R$ 2.744,97, ref.ao imposto de renda. INTIMEM-SE, sendo a reclamada através de postagem Custas processuais arbitradas em 15/08/2014, no importe de R$ registrada. 160,00, que deverão ser recolhidas quando do pagamento da execução, com atualização desde a data do arbitramento até o efetivo pagamento. AMERICANA, Sexta-feira, 20 de Março de 2015.

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2302/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 255 segurado); AMERICANA, 24 de Julho de 2017. R$ 1.255,41 , ref. às contribuições previdenciárias (cota empregador + SAT); Custas processuais arbitradas em 30/04/2013, no importe de R$ 60,00, que deverão ser recolhidas quando do pagamento da Decisão execução, com atualização desde a data do arbitramento até o efetivo pagamento. As contribuições previdenciári

Judiciário ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1853/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 3494 Na forma do artigo 883 da CLT, os juros de mora, "pro rata die", deverão incidir a partir do ajuizamento da ação, à razão de 1% ao mês, de forma simples, sobre o valor da condenação atualizado monetariamente (Súmula 200 do Egrégio Tribunal Em 3 de Novembro de 2015. Superior do Trabalho). Correção monetária na forma da lei, observando-se a Súmula 381 do

Judiciário ● 23/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1840/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 304 Julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do aritméticos, HOMOLOGO os cálculos trazidos pelo(a) reclamada, art. 267, VIII, do CPC. retificando para incluir as demais verbas deferidas, ou seja, auxílio Custas pelo(a) reclamante, calculada sobre o valor atribuído à alimentação (R$ 704,11) e honorários advocatícios (15%)., causa, no impor

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 23368 respectivos municípios, preferencialmente; nos municípios em que pagamento de reparação por dano moral coletivo no valor de R$ não existam asilos de idosos, os valores serão destinados a 30.000,00, para cada Município, cujo valor será destinado às entidades que abriguem menores; não havendo qualquer destas entidades especificadas na fundamentação; CONHEC

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6739 Em relação ao início da atualização, a OJ198 da SDI-1 do C.TST não diz que deve ocorrer com a data do arbitramento e nem a Lei 6.899/1981 (mencionada na OJ) prevê isso. Todavia, entendo DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: conhecer do recurso de JBS S/A razoável tal interpretação, pois a partir do julgado é que o crédito e o prover em parte para, nos termos da fundame

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 decisão, após a intimação das partes, expeça a Secretaria ofício ao 15643 §§3º e 4º, da CLT. Ministério Público do Trabalho, encaminhando cópia desta, bem como da inicial e do termo de audiência. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. 6) – RESPONSABILIDADE DA 2ª RECLAMADA. Observada a sistemática estabelecida no artigo 791-A da CLT, incluído pela Lei

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1147 adotar a TR como fator de atualização monetária, tudo nos termos da fundamentação. "..... com base no que ficou decidido no RE 565.714/SP e fixado Para fins recursais, fica mantido o valor arbitrado pela decisão na Súmula Vinculante nº 4, este Tribunal entendeu que não é recorrida. possível a substituição do salário mínimo, seja como base de cálculo, s

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 ser utilizado o índice do mês subsequente ao de efetivo labor, uma 1833 (R$1.080,00) com abono (R$360,00); vez que a reclamante não logrou demonstrar, conforme lhe competia, que recebia salários antes do prazo limite estabelecido no artigo 459, consolidado. - férias vencidas do período aquisitivo de 12/10/2014 a 11/10/2015 (R$1.080,00) com abono (R$360,00); Juros de 1%

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 961 R$ 3.595,21, ref. ao principal (já deduzido cota segurado); R$ 551,18, ref. aos juros moratórios; Avenida Nossa Senhora de Fátima, 3000, 3º Andar, Vila Israel, AMERICANA - SP - CEP: 13478-540 R$ 154,32, ref. às contribuições previdenciárias (cota segurado); TEL.: (19) 34684476 - EMAIL: [email protected] R$ 443,67, ref. às contribuições previdenc