32 resultados encontrados para data do decreto. oficie - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200300339733 VERIFICA-SE QUE FOI NOTICIADO AS FLS. 207 DOS AUTOS QUE O APENADO MAURICIO RODRIGUES , FILHO DE ALMERINDA MARIA RODRIGUES ENCONTRA-SE BLOQUEADO NA CO LONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO EM RAZAO DE VIOLACAO CO METIDA NO USO DA TORNOZELEIRA ELE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ADERVAN PEREIRA DIONIZIO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201102588517 INTIME-SE A DEFENSORA PUBLICA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR NOS AUTOS C OPIA DO EXAME REALIZADO PELO APENADO ADERVAN PEREIRA DIONIZIO , F ILHO DE MARIA ABADIA PEREIRA DO NASCIMEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 NR. PROTOCOLO : 300912-27.2009.8.09.0051 ( 200903009123 ) AUTOS NR. : 1528 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : EVANDRO DE SOUSA ALVES VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NAO CONCEDO O INDULTO E DEFIRO O REQUERIMENTO DA DEFESA DE COMUTACAO DE PENAS PREVISTA NOS DECRETOS N.S 8.172/ 2013 E 8.380/2014, CONSIDERANDO-SE A PROPORCAO DE (UM QUARTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 : : : : : 78337-83.2013.8.09.0175 740 EXECUCAO PENAL RODRIGO EVANGELISTA DE ARAUJO SELMA ELISANGELA BARBOSA SOUZA DINEIA BERTUNES LEITE ADV ACUS : 36543 GO - ADOLFO KENNEDY MARQUES JUNIOR 38602 GO - RAFAEL DIAS BARBOSA 14684 GO - FRANCISCO PEREIRA PEIXOTO SOBRINHO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INDEFIRO O PLEITO DE INDULT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 24736-84.1992.8.09.0051 ( 920247369 ) : 1032 : EXECUCAO PENAL : VILMA VIEIRA GONCALVES ANGELICA VIEIRA GONCALVES ACUSADO : JOSE DAS DORES ADV ACUS : 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NAO CONCEDO O INDULTO E CONCEDO A COMUTACAO D E PENAS PREVISTA NOS DECRETOS N.S 8.172/2013 E 8.380/2014, CONSID E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 A AUDIENCIA. GOIANIA, 05 DE JULHO DE 2016. RAQUEL ROCHA LEMOS JU IZA DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 287631-38.2008.8.09.0051 ( 200802876310 ) 319 EXECUCAO PENAL ROGERIO FERREIRA DE LIMA JOSE FRAGA PASSOS MARIA CANDIDA GUEDES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 22447 GO - PAULO FERNANDO CHADU RIBEIRO BORGES 15095 GO - MARIA JOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 O NO PRESIDIO, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIEN CIA DE JUSTIFICACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANI A, 26 DE JANEIRO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 32761-81.1995.8.09.0051 ( 950327619 ) 2800 EXECUCAO PENAL PLUBIO MEDEIROS MARCELO SEABRA 15095 GO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 VITIMA : RUBENSMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O DOCUMENTO DE FLS. 200, QUE INFORMA QUE O APENADO FABIO CES AR DA SILVA, FILHO DE ELISETE FERREIRA DOS SANTOS SILVA, NAO POSS UI LAUDO DE FISCALIZACAO PARA TRABALHO EXTERNO EM SEU PRONTUARIO, E CONSIDERANDO QUE O DESEMPENHO DE TRABALHO EXTERNO E O PRINCIPA L REQUISITO PARA O USO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, TORNO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 UA DEFESA, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PUBLICO PAR A TANTO. FACA-SE CONSTAR NO MANDADO QUE, CASO NAO SEJA POSSIVEL A INTIMACAO NA PRIMEIRA TENTATIVA, O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA DEVE RA EMPREENDER OUTRAS DILIGENCIAS FORA DO HORARIO COMERCIAL E/OU A OS FINAIS DE SEMANA/FERIADOS, CERTIFICANDO-SE NO MANDADO OS DIAS E HORARIOS, BEM COMO DILIGENCIAR JUNTO A VIZINH
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 503752-60.2008.8.09.0051 ( 200805037521 ) 3445 EXECUCAO PENAL LAERTE MARQUES ODAIR CRISTOVAO MOREIRA GISLAINE FERREIRA FELISBINO DERSON ALBEROT DE MORAIS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA E AMPARO NO ARTIGO 1, INCISO XVI, DO DE CRETO N. 8.615/2