Seção II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 AUTOS NR. : 5587 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JOSE ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 35245 GO - ALEX ALVES FERRARI 12695 GO - RINA MENDES DOS SANTOS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NAO APLICO O INDULTO E APLICO A COMUTACAO DE PENA PREVISTA DECRETO N. 8.615/2015 EM FAVOR DO SENTENCIADO JOSE ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO, FILHO

Seção II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 TENCIADA. SE FOR O CASO, EXPECA-SE O ALVARA DE LIBERACAO DO PECUL IO. INTIME-SE O SENTENCIADO DO TEOR DESTA SENTENCA EXTINTIVA DA P UNIBILIDADE E, SE FOR O CASO, ACERCA DA LIBERACAO DO PECULIO E PA RA O LEVANTAMENTO DO VALOR DO PECULIO NO PATRONATO METROPOLITANO, DEVENDO-SE CONSTAR NO MANDADO O ENDERECO COMPLETO DO REFERIDO OR GAO. FACA-SE CONSTAR COPIA DESTA SENTENCA. P

Seção II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 21208 DF - PAULO HENRIQUE BORGES PENSO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NAO CONCEDO O INDULTO E CONCEDO A COMUTACAO D E PENAS PREVISTA NO DECRETO N. 8.615/2015 EM FAVOR DO APENADO UIR ES SANTOS DE OLIVEIRA, FILHO DE JOSELITA DE JESUS SANTOS, CONSIDE RANDO-SE A PROPORCAO DE /5 (UM QUINTO) DA PENA CUMPRIDA OU DO TEM PO REMANESCENTE DE PENA, OBSERVANDO-SE O PERIODO MAIOR NA D

Seção II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 ACUSADO : REINALDO VIEIRA DE MORAIS ADV ACUS : 13910 GO - MARCIA ALVES LIMA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 9800312790 CONSIDERANDO QUE A DEFEN SORA CONSTITUIDA DO APENADO REINALDO VIEIRA DE MORAIS , FILHO DE CORINA VIEIRA DE MORAIS, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADA (FLS. 197 -V, 198, 206-V E 207), N

Seção II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 ADV ACUS : 19685 GO - FERNANDO ANTONIO DE CARVALHO FREITAS 31985 GO - LEANDRO HENRIQUE ZEIDAN VILELA DE AR DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NAO APLICO O INDULTO E APLICO A COMUTACAO DE PENA PREVISTA NO DECRETO N. 8.380/2014, CONSIDERANDO-SE A PROPORC AO DE (UM QUARTO) DA PENA CUMPRIDA OU DO TEMPO REMANESCENTE DE PE NA, OBSERVANDO-SE O PERIODO MAIOR NA DATA DO DECRETO. OF

Seção II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 AO TEOR DO EXPOSTO, NAO CONCEDO O INDULTO E APLICO A COMUTACAO DE PENAS PREVISTA NO DECRETO N. 8.615/2015 TAO SOMENTE EM RELACAO A OS CRIMES NAO IMPEDITIVOS, CONSIDERANDO-SE A PROPORCAO DE /5 (UM QUINTO) DA PENA CUMPRIDA OU DO TEMPO REMANESCENTE DE PENA, OBSERV ANDO-SE O PERIODO MAIOR NA DATA DO DECRETO. OFICIE-SE AO SIP - SE TOR INTERDISCIPLINAR PENAL - REQUISITANDO INF

Seção II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 SA DO ALBERGADO ORDENANDO , NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LE I DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMENT O ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A FALTA DISCIPLINAR/FUGA DATADA DE 20.05.2016 E EVENTUAL PRATICA DE FATO NOVO PELO APENAD O DURANTE O PERIODO DE FUGA, DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO D E DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONST

Seção II ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200903952909 ANTE A PETICAO DE F LS. 69/70, INTIME-SE O APENADO OWERADJU COSTA MOURA , FILHO DE SI MONE MARIA DA COSTA, NO ENDERECO CONSTANTE AS FLS. 54 DOS AUTOS, PARA TOMAR CIENCIA DA RENUNCIA DE SEU DEFENSOR E PARA, NO PRAZO D E 05 (CINCO) DIAS, CONSTITUIR NOVO DEFENSOR PARA CONTINUAR PRESID INDO SUA DEFESA, INCLUSIVE MANIFESTAR SOBRE

Seção II ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 EXECUCAO PENAL LEONARDO BARROS DE AQUINO MATHEUS ESTEVAM DE SOUZA 39028 GO - DIOGO EMILIO REZENDE DE CARVALHO 38082 GO - MONICA BIE DE SALES 36623 GO - TAMYRES STEPHANE SANTOS CAETANO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NAO APLICO O INDULTO E CONCEDO A COMUTACAO DE PENA PREVISTA NO DECRETO N. 8.615/2015 AO SENTENCIADO LEONARDO B ARRO

Seção II ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 JUIZ DE DIREITO : JULIANA BARRETO MARTINS DA CUNHA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 250499-67.2008.8.09.0011 ( 200802504994 ) AUTOS NR. : 900 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FERNANDO IVO ADV ACUS : 29689 GO - JADSON NEVES VIEIRA PACHECO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS PELA D