10.001 resultados encontrados para data do evento danoso - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 374 reais). 3. DISPOSITIVO Diante do exposto, resolvendo o mérito da lide, com fulcro no art. 487, I, do CPC, ACOLHO PARCIALMENTE A PRETENSÃO AUTORAL, para: I – condenar a requerida ao pagamento de danos morais, estes arbitrados na quantia líquida de R$10.000,00 (dez mil reais), incidindo sobre esse valor correção monetária a partir da data da presente sentença e juros moratórios no percentual de
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior SEÇÃO II JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS COMARCAS DO INTERIOR MANACAPURU 1º Juizado Especial Cível e Criminal Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amazonas Juizado Especial Cível e Criminal de Manacapuru/AM Rua Almirante Tamandaré, 1151, Aparecida – Cep: 69.400906 Autos nº 0001334-19.2019.8.04.5401 Parte Autora: JOÃO BATISTA FERREIRA Adv. Autor: OAB 95
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 615 inconstitucionalidade da Lei 11.482/07, originada da MP 340/2006. Neste julgamento foi recomendado ao Congresso Nacional que procedesse à atualização do valor da indenização, tendo em vista a evidente defasagem da moeda, mas não foi reconhecido o direito à correção a partir da vigência da Medida Provisória: “Antes de encerrar, gostaria de sugerir que o co
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1111 que procedesse à atualização do valor da indenização, tendo em vista a evidente defasagem da moeda, mas não foi reconhecido o direito à correção a partir da vigência da Medida Provisória: “Antes de encerrar, gostaria de sugerir que o colegiado desta Segunda Seção, honrando a tradição humanista que conferiu a esta Corte Superior o carinhoso epíteto de
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1538 212 - REQUERIDO: MARITIMA SEGUROS - Nesses termos, julgo por sentença procedente o pedido formulado na inicial para condenar a promovida ao pagamento do valor remanescente, observando o Art. 3º, II, § 1º, da Lei 6194/74, incidindo correção monetária desde a data do evento danoso (AgRg no REsp 1469465/SC) e juros de 1% a.m. desde a citação, e extingo o feito com resolução
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Parte Ré: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO AMAZONAS DE ENERGIA Adv. Ré: OAB 24627N-CE - KATHYA REGINA BARBOSA DE SENA SENTENÇA: (...) Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para CONDENAR a requerida a pagar R$ 1.000,00 (mil reais) a título de danos morais para o requerente, incidentes juros moratórios de 1% ao mês desde a data do evento danoso (art. 398 do
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 2980 149 ADV. WAGNER JACKSON SANTANA - 8789N-AM, ADV. Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N-AM; Processo: 0002555-03.2020.8.04.5401; Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível; Assunto Principal: Indenização por Dano Moral; Autor: JOSE MATIAS DE ARAUJO; Réu: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A; Diante do
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Parte Ré: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Adv. Ré: OAB 24627N-CE - KATHYA REGINA BARBOSA DE SENA; OAB 8172N-AM - PATRICIA DA SILVA MELO SENTENÇA: Relatório dispensado nos termos do art. 38 da lei 9099/95. Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para CONDENAR a requerida a pagar R$ 1.000,00 (mil reais) a título de danos morais para o requerente, in
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior moratórios de 1% ao mês desde a data do evento danoso (art. 398 do Código Civil e súmula 54 STJ), e correção monetária pelo INPC desde a data do arbitramento (súmula 362 STJ). EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, I, do CPC. SILVANIA CORRÊA FERREIRA – Juíza de Direito. Manacapuru, 16 de dezembro de 2019. Autos nº 0003788-69.2019.
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior moratórios de 1% ao mês desde a data do evento danoso (art. 398 do Código Civil e súmula 54 STJ), e correção monetária pelo INPC desde a data do arbitramento (súmula 362 STJ). EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, I, do CPC. Sem custas e honorários.. SILVANIA CORRÊA FERREIRA – Juíza de Direito. Manacapuru, 16 de dezembro de 2019.