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Processos encontrados


TJAM 29/11/2019 - Pág. 18 - Caderno 3 - Judiciário - Interior - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior custas e honorários. (...) SILVANIA CORRÊA FERREIRA – Juíza de Direito. Manacapuru, 21 de novembro de 2019. Autos nº 0001839-10.2019.8.04.5401 Parte Autora: JOSÉ CARLOS DA SILVA TELES Adv. Autor: OAB 5798A-AM - SIDNEY JOSÉ VIEIRA DE SOUZA Parte Ré: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Adv. Ré: OAB 24627N-CE - KATHYA REGINA BARBOSA DE SENA SENTENÇA: (...) Diante d

TJAM 28/11/2019 - Pág. 29 - Caderno 3 - Judiciário - Interior - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Parte Ré: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO AMAZONAS DE ENERGIA Adv. Ré: OAB 24627N-CE - KATHYA REGINA BARBOSA DE SENA SENTENÇA: (...) Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para CONDENAR a requerida a pagar R$ 1.000,00 (mil reais) a título de danos morais para o requerente, incidentes juros moratórios de 1% ao mês desde a data do evento danoso (art. 398 do

TJGO 07/02/2019 - Pág. 2620 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 NR.PROCESSO: 5249949.12.2018.8.09.0051 fins do art. 543-C do CPC: A incidência de atualização monetária nas indenizações por morte ou invalidez do seguro DPVAT, prevista no § 7º do art. 5º da Lei n. 6194/74, redação dada pela Lei n. 11.482/2007, opera-se desde a data do evento danoso. 5. Aplicação da tese ao caso concreto para estabelecer como termo inicial

TJGO 06/02/2019 - Pág. 2655 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 NR.PROCESSO: 5249949.12.2018.8.09.0051 fins do art. 543-C do CPC: A incidência de atualização monetária nas indenizações por morte ou invalidez do seguro DPVAT, prevista no § 7º do art. 5º da Lei n. 6194/74, redação dada pela Lei n. 11.482/2007, opera-se desde a data do evento danoso. 5. Aplicação da tese ao caso concreto para estabelecer como termo inicial

TJCE 11/12/2017 - Pág. 592 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1812 592 de condenação em danos materiais.”.- INT. DR(S). ANTONIO LEANDRO FLORENTINO BRITO , CARLOS CESAR DE OLIVEIRA PINHEIRO FILHO 45) 19198-98.2017.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: ANA PAULA DE OLIVEIRA NEVES REQUERIDO.: CEPROCE - CENTRO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DO CEARA REQUERIDO.: INDUCENTRO - INSTITUTO DE EDUCAÇAO E CULTURA CEARA CENT

TJAM 29/11/2019 - Pág. 8 - Caderno 3 - Judiciário - Interior - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior SENTENÇA: (...) Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para CONDENAR a requerida a pagar R$ 1.000,00 (mil reais) a título de danos morais para o requerente, incidentes juros moratórios de 1% ao mês desde a data do evento danoso (art. 398 do Código Civil e súmula 54 STJ), e correção monetária pelo INPC desde a data do arbitramento (súmula 362 STJ)

TJAM 29/11/2019 - Pág. 10 - Caderno 3 - Judiciário - Interior - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Adv. Ré: OAB 24627N-CE - KATHYA REGINA BARBOSA DE SENA SENTENÇA: (...) Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para CONDENAR a requerida a pagar R$ 1.000,00 (mil reais) a título de danos morais para o requerente, incidentes juros moratórios de 1% ao mês desde a data do evento danoso (art. 398 do Código Civil e súmula 54 STJ), e correção monetária

TJAM 29/11/2019 - Pág. 24 - Caderno 3 - Judiciário - Interior - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior SENTENÇA: (...) Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para CONDENAR a requerida a pagar R$ 1.000,00 (mil reais) a título de danos morais para o requerente, incidentes juros moratórios de 1% ao mês desde a data do evento danoso (art. 398 do Código Civil e súmula 54 STJ), e correção monetária pelo INPC desde a data do arbitramento (súmula 362 STJ)

TJGO 04/12/2018 - Pág. 1559 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 A) CONDENAR a ré MADEREIRA SANTA PAULA LTDA a pagar a importância de 50.000,00 (cinquenta mil reais), título de danos morais, com a incidência de correção monetária pelo INPC, bem como juros moratórios de 1% ao mês. Desde a data do evento danoso, e CONDENAR SOLIDARIAMENTE a denunciada SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS a pagar a importância de 10.000,00 (dez mil

TJGO 06/06/2017 - Pág. 1497 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 5. Aplicação da tese ao caso concreto para estabelecer como termo inicial da correção monetária a data do evento danoso. 6. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. (STJ, REsp 1483620/SC, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 27/05/2015, DJe 02/06/2015) (destaquei) NR.PROCESSO: 0318941.52.2014.8.09.0051 4. Para os fins do art. 543-C do CPC: A incid�

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