74 resultados encontrados para data do julgament - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 4357 E 4425) A CORRECAO MONETARIA DEVERA SER REALIZADA DE ACORDO COM OS INDICES DE REMUNERACAO BASICA DA CADERNETA DE POUPANCA, OU SEJA, TR. APOS 25/03/2015, A CORRECAO MONETARIA SERA APURADA PEL O IPCA-E. EM RELACAO AOS JUROS, APARTIR DE 30/06/2009 ATE 24/03/2 015, OS JUROS MORATORIOS DEVERAO OBEDECER OS INDICES APLICADOS A CADERNETA DE POUPANCA. DE 25/03/2015 EM DIANTE
2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 2186 Por tais fundamentos, Documento assinado eletronicamente ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região em aprovar o ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR relatório, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator. Relator Brasília (DF), sala de sessões (data do julgame
2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 2189 Como se observa, a decisão embargada rejeitou expressamente a tese do reclamado de que houve a prescrição total da ação nos cinco anos posteriores à ocorrência da alteração normativa ocorrida em novembro de 2007. E nem poderia ser diferente, no presente caso não se trata de ato único do empregador, como quer fazer crer o embargante, pois a ACÓRDÃO cada mês
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/02/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/02/2013 CURIDADE, CONTRADIçãO E OMISSãO DE ACóRDãO OU SENTENçA, NãO CABEN DO O RECURSO ESPECíFICO CONTRA DECISõES INTERLOCUTóRIAS – A PETIç ãO DE EMBARGOS DEVE SER VISTA COMO MERO PEDIDO DE RECONSIDERAçãO SEM INTERRUPçãO DE PRAZO RECURSAL – INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO. NãO SE CONHECE DO RECURSO INTERPOSTO. ( AI 8048955300-TJ/SP, REL. RICARDO ANAFE, 13 ª C�
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1510 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/03/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/03/2014 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE VIANOPOLIS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ALLINE BASTOS GOMES JUIZ DE DIREITO : MARLI DE FATIMA NAVES ============================================================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 RELATOR AGRAVANTE(S) : DR. WILSON SAFATLE FAIAD : MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA ADV(S) : TARCISIO FRANCISCO DOS SANTOS IZABEL PINTO DA SILVA SCHONHOLZER AGRAVADO(S) : MINISTERIO PUBLICO DECISAO OU DESPACHO: Assim, defiro parcialmente a liminar pleiteada initio litis, para sobrestar a marcha processual até o julgamento final do presente agravo de instrumento, ressa
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 NR. PROTOCOLO : 44551-95.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 406 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : NIUZA ALVES DE SOUZA REQUERIDO : GRACIELLE TEIXEIRA GRACIANO ADV REQTE : 17345 GO - EDVALDO ADRIANY SILVA DESPACHO : DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO : 961-05.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 210 NATUREZA : CONSIGNATORI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : JOAO DERCIO BATISTA : O ESTADO : 42252 GO - EDUARDO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA P 33135 GO - JOSE EDUARDO COUTO FERREIRA DI CAPIN 52146 GO - RUI CARLOS DA SILVA 30190 GO - WALFREDO ALVES E SARAIVA DESPACHO : INTIMAR A PARTE DA EXPEDIçãO DO ALVARá NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 256705-53.2011.8.09.0024 : 3730 : INQUERITO : MARC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 ZAMENTO DE ACAO PROPRIA PARA TANTO, NAO HAVENDO CONEXAO COM O INV ENTARIO DESSE M ODO, COMPETE AO JUIZO CIVEL O PROCESSAMENTO E JUL GAMENTO DE PEDID O DEDUZIDO EM ACAO ANULATORIA DE CESSAO E TRANSF ERENCIA DE DIREIT OS HEREDITARIOS JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO UNANIME (TJRS, C ONFLITO DE COMPETENCIA OITAVA CAMARA CIVEL, N 70 063368369 (N CNJ: 0022214-53 2015 8 21 7000),
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1342 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/07/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/07/2013 DéCIMA QUARTA CâMARA CíVEL; REL. DES. VALDEZ LEITE MACHADO; JULG . 04/09/2008; DJEMG 04/11/2008) ESTA. ALIáS, é A POSTURA QUE REIT ERADAMENTE VEM ADOTANDO O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA . CONFIRASE: PROCESSO AGRG NO AG 498264 / SP AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO D E INSTRUMENTO 2003/0003379-2 RELATOR(A) MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR (1110) ÓRGãO JULGADOR T4 - QUAR