Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1543 137 acordo, sendo que, no silêncio, a execução será julgada extinta e arquivada (art. 794, I, do CPC). - ADV: ANDRE ARCHETTI MAGLIO (OAB 125665/SP), BRUNO CALIXTO DE SOUZA (OAB 229633/SP) Processo 0934656-75.2012.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1324 858 Processo 0065937-31.2012.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rodrigo Julião Azarian - THIAGO JULIÃO AZARIAN - Suely Julião Azarian - - Pedro Azarian - Vistos. Nos termos do Art. 1040, II, do CPC ficam sujeitos à sobrepartilha os bens da herança descobertos depois da partilha. Conside

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1037 1311 bens descritos nas declarações e constantes do instrumento de fls 34/40 e certificado de registro de fls. 45. Aplicável à espécie a Súmula 377 do STF, “no regime de separação legal de bens, comunicam-se os adquiridos na constância do casamento”. No dizer de Maria Helena Diniz, “parece-nos que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 985 152 audiencia a realizar-se em 08/08/2011, as 14:45 horas. Cite-se o reu, por mandado, observando-se o endereço fornecido, com as advertencias de praxe (art. 277, § 2º e 278, §§ 1º e 2º do Codigo de Processo Civil), observando-se os itens 3 e 4 da decisão de fls. 79. Os autores deverão comparecer a audiencia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 928 133 atual dos mencionados processos. 2-Após, conclusos.” Adv.: (288717/SP)DIOGO FERREIRA NOVAIS 3023/10 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por ALESSANDRA ALMEIDA PROCOPIO em face de BANCO SANTANDER S/A - R. despacho de fl. 24: “Vistos. 1-Reitere-se a intimação. 2-Int.” - R. despacho de fl. 21: “Vis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1093 1658 Vistos Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. Prazo: 10 (dez) dias. Oportunamente, conclusos para novas deliberações. Int. - ADV: ANDRÉ LUIS CARDOSO (OAB 217576/SP) Processo 0005013-25.2010.8.26.0003 (003.10.005013-4) - Procedimento Ordinário - Exoneração - E. da C. C. - E.

Caderno 2 - Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1608 243 aferir a exorbitância da taxa de juros apenas com base na estabilidade econômica do país, sendo necessária a demonstração, no caso concreto, de que a referida taxa diverge da média de mercado.3. “A capitalização dos juros em periodicidade inferior à anual deve vir pactuada de forma expressa e clara. A previsão no contrato bancário de taxa de juros anual superior

Caderno 2 - Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2559 1187 Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - REQUERIDO: Itau Card Administradora de Cartões de Credito e outro - Vistos, etc. No que concerne à preliminar de litispendência apresentada na contestação, com relação ao processo nº 2007003156280, em trâmite na 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal desta Comarca Fortaleza, não merece acolhimento, haja

Caderno 2 - Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2323 675 em seu favor, salvo se, por outro motivo, estiver preso.” (RHC 85111/AL RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 2017/0128789-8, Relator Ministro RIBEIRO DANTAS, T5 Quinta Turma Julgamento: 12/12/2017) [Negrito inautêntico] Como dito, a morosidade da ação não pode ser imputado a WIDEMAR DA SILVA SOUSA ou sua defesa, tendo ocorrido em virtude da omissão do acusado MURYLLO D�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 866 a continência podem ocasionar a reunião de processos para decisão conjunta (RJTJMS 36/50).(grifei) Por outro lado, preceitua o artigo 106 do CPC que correndo em separado ações conexas perante juízes que têm a mesma competência territorial, considera-se prevento aquele que despachou em primeiro lugar. Nel