445 resultados encontrados para data do primeiro vencimento - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 18264 - FGTS não depositado, bem como da indenização de 40%, o que GABRIEL CALLADO DE ANDRADE GOMES deverá ser feito na conta vinculada do reclamante no prazo de 10 Juiz do Trabalho Substituto dias do trânsito em julgado e comprovado nos autos, sob pena de execução direta; Processo Nº ATOrd-1000190-92.2021.5.02.0465 RECLAMANTE LEVI DA SILVA ADVOGADO VANESSA GOMES E
3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 Intimem-se. 18265 - Restituição de descontos a título de “Assistência Médica Família”; - FGTS não depositado, bem como da indenização de 40%, o que JULIANA GARCIA COLOMBO deverá ser feito na conta vinculada do reclamante no prazo de 10 Juíza do Trabalho Substituta dias do trânsito em julgado e comprovado nos autos, sob pena de execução direta; Processo N
0003677-77.2014.403.6127 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY) X PEDRO DE OLIVEIRA JUNIOR - ME X PEDRO DE OLIVEIRA JUNIOR Fl. 69 - Em cinco dias, subscreva o patrono da exequente sua petição, sob pena de desentranhamento. Int. 0000443-53.2015.403.6127 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY) X PETRA MOVEIS INDUSTRIA DE MOBILIARIO LTDA - EPP X RENAN COSTA SBEGHEN(SP148484 - VANESSA CRISTINA DA COSTA) Chamo o feito à ordem. Torno sem efeito a certidão l
3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 10401 1 - Deverá o autor informar a data do primeiro vencimento, posto periculosidade/reflexos”; que não petição existem vários caracteres não legíveis. “DAS HORAS EXTRAS (acima da 8ª hora diária e/ou 44ª semanal): 2 - Tendo em vista que não há assinatura da reclamada na petição, seja a Reclamada condenada no pagamento das horas extras esta deverá ma
1908/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2016 664 percebendo por último o salário de R$ 743,00. Sustenta que não foi vencido o período de experiência, sem oposição pelas partes, pago o aviso-prévio, 13º salário proporcional de 1/12 e férias este contrato passará a vigorar por tempo indeterminado"(sem grifo proporcionais de 1/12 com 1/3. Requer o demandante, também, no original). retificação da data
2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES(OAB: 15553/DF) 10775 “ficando a parte reclamada responsável em comprovar nos autos tal depósito” (sic). Recolhimentos fiscais e previdenciários seriam suportados pela Reclamada. Sendo 29/12/2019 um domingo, o Intimado(s)/Citado(s): depósito do FGTS deveria ser feito pela re
POSSIBILIDADE. ART. 9º, 10, DA LEI Nº 9.249/95.(...)4. Está assentado na jurisprudência deste STJ, inclusive em sede de recursos representativos da controvérsia, a legalidade e a compatibilidade do encargo legal previsto no art. 1º, do Decreto-Lei n. 1.025/69 com o Código de Processo Civil. Precedentes representativos da controvérsia: REsp. n. 1.143.320 - RS, Primeira Seção, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 12.5.2010; REsp. n. 1.110.924 - SP, Primeira Seção, Rel. Min. Benedito Gonçalv
2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 8416 Ademais, a ré não contesta a forma de ruptura do contrato, set/2016, out/2016 e janeiro de 2017. assumindo que a iniciativa foi da empresa. A parte ré alega que o recolhimento está sendo realizado através de Destaque-se que não há que se falar em o cancelamento do acordo parcelamento. Junta um Termo de confissão de dívida e e do Termo de Rescisão e Homologa�
julgamento da matéria tratada na demanda (v. art. 109, inciso I, da CF/88 - Aos juízes federais compete processar e julgar: as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as de falência, as de acidente de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho). Desta forma, com fundamento no art. 109, inciso I, da CF/88, reconheço a incompetência absoluta deste Juízo Fed
(TRF3-OITAVA TURMA / AC 00409823220084039999 / JUIZA CONVOCADA RAQUEL PERRINI); e que, em se tratando de segurado desempregado, a renda a ser considerada deve ser aquela do momento da prisão, ou seja, deve ser considerada a ausência de renda (TNU / PEDILEF 50026422420114047210 / JUIZ FEDERAL SÉRGIO MURILO WANDERLEY QUEIROGA e STJ / REsp 1485417/MS / Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN). No caso dos autos, Quanto ao requisito da probabilidade do direito, se faz necessário avaliar o preenchimento d