Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 5777 Intimado(s)/Citado(s): SENTENÇA - FUNDACAO CRUZEIRENSE DE JORNALISMO E RADIODIFUSAO - JOSE QUIRINO GUEDES I-RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Adotado o rito sumaríssimo, é dispensado o relatório (CLT, artigo 852-I). Fundamentação II - FUNDAMENTAÇÃO VÍNCULO DE EMPREGO / PERÍODO SEM REGISTRO Cruzeiro, 05 de junho de 2018. O reclamante alegou

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1647 83 CAPÍTULO I DAS COMUNICAÇÕES AO INSS Art. 1º O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS poderá requisitar aos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, por meio de seu representante legal e sob o regime de urgência, informações das quais seja legitimamente interessado. Parágrafo único. As informações a que

Judiciário ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2052/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região R$792,98, DATA REAVALIAÇÃO: 18/04/2016, VALOR DA REAVALIAÇÃO(POR UNIDADE): R$30.000,00, DATA DO REGISTRO DA PENHORA: 15/01/2014, (AVALIADO(S) EM R$30.000,00. PENHORADO EM 13/01/2014). Localização: DEPÓSITO JUDICIALAvaliação: R$ 30.000,00Data do leilão: 21/09/2016 às 08:30hLocal do leilão: AUDITÓRIO DO FÓRUM JUIZ ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO DE OLIVEIRA, RUA MIGUEL CALMO

Judiciário ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2052/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PAULO LEONARDO SOARES ROCHA(OAB: 15662BA) Jailto Marcelino da Costa PAULO LEONARDO SOARES ROCHA(OAB: 15662BA) Jailton Costa Representações e Serviços Ltda. PAULO LEONARDO SOARES ROCHA(OAB: 15662BA) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) 145 PAULO LEONARDO SOARES ROCHA(OAB: 15662BA) Jai

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 CONSERVAÇÃO DATA REAVALIAÇÃO: 30/07/2018, Nº DE SÉRIE: 7325708, VALOR DA REAVALIAÇÃO(POR UNIDADE): R$55.000,00, (AVALIADO(S) EM R$55.000,00. PENHORADO EM 09/12/2015). Localização: FRIGORÍFICO VALA DO SOL, RODOVIA BR 330, SENTIDO JEQUIÉ-IPIAU, KM 11, JEQUIÉ-BAAvaliação: R$ 55.000,00Data do leilão: 15/05/2019 às 08:30h Local do leilão: www.nordesteleiloes.com.br

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Mateus Lima da Rocha(OAB: 20390CE) Licia Peixoto de Castro Orlando Fernandes de Castro LUIS CARLOS BELO PINA(OAB: 10206BA) Mateus Lima da Rocha(OAB: 55357BA) ZILBERTO PEIXOTO FILHO Mateus Lima da Rocha(OAB: 55357BA) Lote: 4 Bens: 1 UM IMÓVEL-GALPÃO INDUSTRIAL G-3, Nº 16, SITUADO À AV

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 9512 Adoto o Relatório e as seguintes partes da fundamentação do Voto do Exma. Sra. Desembargadora Relatora abaixo transcritos: Inconformada com a sentença (id 56ce465), cujo relatório adoto, que julgou improcedentes os pedidos, recorre, ordinariamente, a reclamante (id fdd3e25), pretendendo o reconhecimento do vínculo empregatício em período anterior ao registro, a

Diário da Justiça ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6893/2020 - Quarta-feira, 6 de Maio de 2020 1869 5. Aplica-se às pretensões declaratórias de nulidade de doações inoficiosas o prazo prescricional decenal do CC/02, ante a inexistência de previsão legal específica. Precedentes. 6. Negado provimento ao recurso especial. (REsp 1321998/RS, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 07/08/2014, DJe 20/08/2014) Como a doação objeto da lide, foi formalizada através de escritura públ

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 989 Belém, (data do registro no sistema) Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT Número do processo: 0813362-10.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: LUIZ AUGUSTO BRASIL HASS GONCALVES FILHO Participação: ADVOGADO Nome: SUYANE MORAES SANTOS OAB: 13703/PA Participação: REU Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Participação: ADVOGAD

Caderno 2 - Judiciário ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 991 25 (OAB: 10361/CE). Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. EMENTA: I - Trata-se de Agravo contra decisão monocrática do relator que, com base nas primeira figura e quarta figura do art. 557, do CPC, negou seguimento liminar ao recurso interposto pelo ora agravante, porquanto em dissonância com entendimento Pretoriano Superior exposto em Recurso Especial Representativo de C