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Paulo37) Declaração: 13/0515990-1 Data do Registro: 18/03/2013 RFB São Paulo38) Declaração: 13/0452288-3 Data do Registro: 08/03/2013 RFB AI Guarulhos39) Declaração: 13/0352277-4 Data do Registro: 22/02/2013 RFB São Paulo40) Declaração: 13/0287302-6 Data do Registro: 14/02/2013 RFB São Paulo41) Declaração: 13/0266126-6 Data do Registro: 08/02/2013 RFB São Paulo42) Declaração: 13/0040045-7 Data do Registro: 08/01/2013 RFB São PauloTratando-se de mandado de segurança em que se di
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1065 (OAB 19993/SP) Processo 1017818-41.2014.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Darlene Messias Nascimento Teixeira ME - - Marcia Cristina Magiore Teixeira - Fls. 180/181: Certifico e dou fé que s.m.j., não encontrei na procuração apresentada pelo requerente
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1064 2227 Manifestação da exequente não concordando com a exclusão da executada.) (Fls.10/27:Manifestação da executada requerendo sua exclusão do pólo passivo .) - ADV JORGE ARRUDA GUIDOLIN OAB/SP 48197 604.01.2010.503934-4/000000-000 - nº ordem 4883/2010 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA MUNIC
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 991 24 fiscal, para as causas cujo valor não ultrapasse o de 50 - ORTNs, precisados em R$ 328,27 (trezentos e vinte e oito reais e vinte e sete centavos) pelo superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial Representativo de Controvérsia (REsp 1168625/ MG, Rel. Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 09/06/2010, DJe 01/07/2010) V- Não há como se amparar a tese de que paira co
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1336 138 SOCIAL - INSS, nos termos do art. 794, I, do CPC. Autorizo a extração de cópias. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Angatuba, 08 de janeiro de 2013. VANESSA VELLOSO SILVA SAAD Juíza de Direito - ADV MARCIO POETZSCHER ABDELNUR OAB/SP 132917 0002669-39.2009.8.26.0025 (025.01.2009.002669-7/0
Paulo37) Declaração: 13/0515990-1 Data do Registro: 18/03/2013 RFB São Paulo38) Declaração: 13/0452288-3 Data do Registro: 08/03/2013 RFB AI Guarulhos39) Declaração: 13/0352277-4 Data do Registro: 22/02/2013 RFB São Paulo40) Declaração: 13/0287302-6 Data do Registro: 14/02/2013 RFB São Paulo41) Declaração: 13/0266126-6 Data do Registro: 08/02/2013 RFB São Paulo42) Declaração: 13/0040045-7 Data do Registro: 08/01/2013 RFB São PauloTratando-se de mandado de segurança em que se di
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1584 532 lista padronizada de remédios para distribuição pela Municipalidade e invoca a tese da reserva do possível para se escusar da obrigação. Contrarrazões às fls. 75/81. E, por fim, a Digna Procuradoria Geral de Justiça opinou no sentido de ser negado provimento ao recurso (fls. 91/93). É o relatório. O recurso não pode
2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 RIO PANELÃO E ERIVALDO NUNES. IMÓVEL COM HIPOTECA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. DATA REAVALIAÇÃO: 09/05/2016, MATRÍCULA: 251, VALOR DA REAVALIAÇÃO(POR UNIDADE): R$70.000,00, DATA DO REGISTRO DA PENHORA: 24/11/2016, CÓDIGO DO IMÓVEL - INCRA: 0324078000809, (AVALIADO(S) EM R$70.000,00. PENHORADO EM 02/12/2007). Localização: RODOVIA CAMACAN-JACARECI, CAMACAN-BA Avaliaç
3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região AREA DE 262,81M. Reclamante Advogado(a) OBSERVAÇÕES: POSSUI HIPOTECA EM FAVOR DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; EXISTE DÉBITO DE TAXAS CONDOMINIAIS NO IMPORTE R$ 63.775,04, ATUALIZADO ATÉ A DATA 16/12/2019, CONFORME SEQ. 196.1. IMÓVEL COM CONTRATO DE LOCAÇÃO CUJA VIGÊNCIA VAI ATÉ O DIA 31/03/21, CONFORME INFERE-SE NA CERTIDÃO DE MATRÍCULA DE INTEIOR TEOR. (MATRÍCULA 3.7
2144/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PAULO LEONARDO SOARES ROCHA(OAB: 15662BA) Jailton Costa Representações e Serviços Ltda. PAULO LEONARDO SOARES ROCHA(OAB: 15662BA) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) 19 PAULO LEONARDO SOARES ROCHA(OAB: 15662BA) Jailton Costa Representações e Serviços Ltda. PAULO LEONARDO SOARES ROCHA(OAB: 15662BA) Lote: 13 Bens: 1 VEICULO VW/ K