Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2945 (08/05/2020). Certifico, ainda que, ao somar os valores das partes, totalizou R$ 49.780,59 que não corresponde ao valor homologado de R$ 49.780,60. Nesses termos, manifeste-se o autor. - ADV: GUSTAVO JANUÁRIO PEREIRA (OAB 161328/SP) Processo 0005008-26.2019.8.26.0637/03 - Requisição de Pequeno Valor - T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 842 Ferreira - - Nilza Aparecida de Oliveira Rezende - - Nivaldo de Oliveira - - Neide Regina de Oliveira - - Aloisio de Oliveira - - Neiro de Oliveira - - Heloiza Helena Oliveira dos Santos - Advogado do inventariante formal de partilha de fls. 84, a disposição para impressão. - ADV: ARI DALTON MARTINS MOREIRA

Publicações Judiciais I ● 23/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

correspondentes aos meses em que a parte autora recolheu contribuições à Previdência Social, após a data do termo inicial. Por fim, cuidando-se de prestação de natureza alimentar, presentes os pressupostos do art. 273 c.c. 461 do CPC, é possível a antecipação da tutela. Pelas razões expostas, nos termos do art. 557, do CPC, dou provimento ao recurso da parte autora, para condenar o INSS a conceder-lhe o benefício de aposentadoria por invalidez, a partir da data seguinte à cessaçã

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 9003 1 - Antes mesmo da análise do requerimento de prorrogação de ocorrida em 11/09/2020, data do termo respectivo, razão pela qual prazo, a parte cumpriu a determinação do Juízo, tendo juntado o fica prejudicado o requerimento. termo de compromisso de fiel depositário e ciência da penhora 2 - Cumpra-se o despacho anterior no tocante à devolução do ocorrida e

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 ADVOGADO GUILHERME ALVIM AYRES(OAB: 97651/MG) DANIELA DOS SANTOS DORNAS DANIELA DOS SANTOS DORNAS RÉU RÉU 4934 Valor do débito previdenciário: R$ 1.188,91 VALOR TOTAL: R$ 63.668,08 Intimado(s)/Citado(s): CREDOR : - JENNIFER CARLA COSTA - WEZIO FRANCE ALVES DA SILVA NOME: WEZIO FRANCE ALVES DA SILVA CNPJ/CPF: 042.185.196-17 DEVEDOR PRINCIPAL PODER JUDICIÁRIO NOME

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000525-46.2018.4.03.6142 / 1ª Vara Federal de Lins EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: REATA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: ADROALDO MAURO RIBEIRO NORONHA - SP400837 DESPACHO Ciência às partes da redistribuição da presente Execução Fiscal a esta 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Lins. Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a petição da parte executada (Id.10685940,

Publicações Judiciais I ● 23/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

correspondentes aos meses em que a parte autora recolheu contribuições à Previdência Social, após a data do termo inicial. Por fim, cuidando-se de prestação de natureza alimentar, presentes os pressupostos do art. 273 c.c. 461 do CPC, é possível a antecipação da tutela. Pelas razões expostas, nos termos do art. 557, do CPC, dou provimento ao recurso da parte autora, para condenar o INSS a conceder-lhe o benefício de aposentadoria por invalidez, a partir da data seguinte à cessaçã

Publicações Judiciais I ● 27/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. TERMO INICIAL. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. ENTENDIMENTO FIRMADO EM RECURSO ESPECIAL PROCESSADO NOS TERMOS DO ART. 543-C DO CPC COMO REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. 1. A Terceira Seção, ao apreciar recurso especial processado nos termos do art. 543-C do Código de Processo Civil, reafirmou o entendimento de que, havendo indeferimento dos benefícios previdenciários de auxílioacidente, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez no âmbito administrativ

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5129 pela parte autora. JUIZ DO TRABALHO Caso a reclamada não compareça para anotar a CTPS da parte (vinculado) autora, será aplicada multa (CPC, art.461, §4º) em valor correspondente a um dia de salário do demandante, por dia de Em caso de dúvida, acesse a página: atraso, até efetivo cumprimento da obrigação que será noticiado nos http://www.trt1.jus.br/process

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 25 declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. “ SALVADOR/BA, 27 de janeiro de 2022. Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do inteiro teor do Acórdão, cuja conclusão é: “POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO aos CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA Diretor de Secretaria embargos declaratórios da Reclamada, acrescendo-se fundamentos ao aresto regional, conferindo-lhe e